3ª Conferência do Fonacate – O Estado não se preparou para receber a Copa e as Olimpíadas

A última mesa de debates da 3ª Conferência do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, na tarde do dia 16 de maio, teve como tema a “Copa do Mundo e Olimpíadas: o Estado está preparado?”, da qual participaram o coordenador de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Felipe Saboya Braga, o consultor legislativo da área de Esporte e Turismo do Senado Federal, Alexandre Sidnei Guimarães e o jornalista Juca Kfouri, sob a mediação do presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Aner), Paulo Rodrigues Mendes.

Para o jornalista e colunista de Esportes, Juca Kfouri, a Copa do Mundo será realizada com 97,6% de dinheiro público, razão pela qual o Estado brasileiro precisa tomar as rédeas da organização da Copa, para que não aconteça, segundo ele, o que aconteceu no Pan-Americano, em 2007, quando foram destinados R$ 400 milhões de recursos públicos e acabaram sendo gastos R$ 4 bilhões e “nenhum dos três legados prometidos foi entregue: a despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas, a despoluição da Baía da Guanabara e a construção do Metrô Jacarepaguá, e vamos partir com a mesma gente para fazer a Copa e o Rio 2016”.  

Kfouri citou, durante sua apresentação, a matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo desta semana, que trata do relatório da Federação Internacional de Futebol - Fifa, que considera crítica a situação das obras dos estádios da Copa do Mundo no Brasil, registrando atrasos em cinco arenas. Segundo o jornalista, a principal preocupação é com o estádio de Natal (RN), indicado como de ‘alto risco’ podendo não ficar pronto a tempo para o Mundial. “Das 12 sedes, Fortaleza é a única no prazo. O panorama para a Copa das Confederações de 2013 é ainda mais crítico, a Fifa registrou atrasos em três das quatro sedes destinadas para a competição”.

De acordo com Kfouri, nesta semana, começam as obras emergenciais e sem licitação. “Não sou fracasso-maníaco, ao contrário, mas tenho olhos para ver e gostaria de encontrar nas autoridades a resposta que eu espero”. Segundo Kfouri, o desabafo aconteceu em virtude do silêncio do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, diante da revelação da Folha.

Indicadores de transparência

O coordenador de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Felipe Saboya, realizou uma explanação sobre os objetivos do Instituto Ethos que perpassa pela busca de acordos com empresas, compromissos de transparência entre governantes e o oferecimento de instrumentos para ações coletivas de vigilância, monitoramento e controle social sobre os investimentos destinados para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016.

O acompanhamento dos investimentos, de acordo com Saboya, será baseado em indicadores de transparência divididos em cinco pontos: estabelecer acordos setoriais; criar indicadores de transparência municipal; firmar pactos municipais de transparência com os prefeitos que serão eleitos em outubro de 2012 e estarão como dirigentes durante os eventos; estimular o controle social e a última, realizar mobilização que objetiva sensibilizar e engajar os cidadãos, as organizações sociais e o setor empresarial para a melhoria da legislação de controle da corrupção.

Para o representante do Instituto Ethos, o grande problema do Estado brasileiro é a falta de planejamento. “A Copa foi um compromisso firmado pelo Brasil em 2007, mas somente discutido com a sociedade a partir de 2011”. Ele argumentou também que falta qualidade dos projetos de engenharia no Brasil. “Grande parte desses atrasos pode ser por pura incompetência, que encarece e atrasa todo o processo”.

O Estado está preparado?

A questão colocada no tema do painel, sobre o Estado estar ou não preparado para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, foi respondida pelo consultor legislativo da área de Esporte e Turismo do Senado Federal, Alexandre Guimarães, com a frase “poderia estar, tem tudo para estar, mas acredito que o Estado não quer estar preparado”.  A ponderação baseou-se no fato de que os relatórios elaborados pelos consultores, como ele, não são respeitados.

“Os servidores públicos não são valorizados e respeitados”, disse ele. Segundo Alexandre, é urgente a integração entre os servidores e os órgãos com atuações mais transparentes, porque “é preciso implorar, quando busco informações de outros órgãos. Nós precisamos unir nossas forças para atuar melhor”. E ressaltou que o governo está preocupado se os estádios vão ou não ficar prontos, mas “os aeroportos, as questões de saúde, de transporte público, como ficarão?”

Acidentes de trabalho

A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, questionou Felipe Saboya sobre números de acidentes de trabalho e casos de trabalhos análogos ao de escravo nas arenas em construção da Copa do Mundo no Brasil. Saboya informou que o Instituto Ethos trabalha com a temática em relação ao trabalho escravo, mas não em relação aos estádios da Copa, “dentro da área de políticas públicas sociais, nas questões de discriminação no ambiente de trabalho e também no trabalho decente”. Ele ressaltou que o Instituto Ethos é integrante do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Pedro Delarue, presidente do Fonacate, encerrou o evento afirmando que o servidor público não é um funcionário comum. Para ele, o Estado “infelizmente não está preparado e não estará preparado enquanto não valorizar os seus servidores públicos e responder de maneira eficiente e concreta à questão que assola o Estado brasileiro que é a corrupção”. Para ele é necessário que o Fonacate e outras entidades que desejem participar da luta, “ajudem a procurar soluções para acabar com a corrupção e não apenas aspirar ser uma grande economia mundial, mas de fato ser, e cabe à nossa geração realizar”.

O Sinait participou do Fonacate com a presença de vários representantes como Alberlita Maria da Silva (PE), Elaine Ferreira (MS), Francimary Michiles (AM), Leda Valença (PE), Luciana Lemes (AL), Maria do Socorro Araújo (PI), Tânia Maria e Silva (PB), Airton Lopes (SC), Benvindo Soares (AM), Carlos Alberto Nunes (RJ), Carlos Dias (BA), Hugo Moreira (CE), João Batista dos Santos (SE), José Heleno Barros (AL), Josenilton Freire (RN), Lauro Souza (PR), Leonardo de Abreu (AC), Luiz Roberto Araújo (MA), Milton Batista (RN), Orlando Vila Nova (PA), Otávio Paixão (PA), Renato Futuro (RS), Roberto de Oliveira (ES), Sylvio Barone (RS), Welton de Oliveira (GO), Wellington Maciel Paulo (BA) e Wilmo Alves (RO).