3ª Conferência do Fonacate – Socióloga aponta os avanços e benefícios da meritocracia na Espanha


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
17/05/2012


A socióloga e professora da Universidade de La Coruña, na Espanha, Obdulia Alvarez, ministrou a Conferência de Abertura da 3ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. Ela falou sobre a importância da meritocracia para o desenvolvimento e mostrou como esse processo se deu na Espanha. O evento foi realizado nos dias 15 e 16 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.


 

A meritocracia é a ascensão aos cargos do serviço público baseada pelos méritos e não somente por indicações políticas. Obdulia afirmou que sua experiência como servidora pública e sua atuação política – ela fez parte do governo de José Luis Rodríguez Zapatero, ex-presidente da Espanha – a permitiu compreender o grau de idoneidade na mistura entre as carreiras públicas e os cargos de livre nomeação.

 

Durante a conferência, a socióloga falou sobre os pontos mais importantes da história da administração pública na Espanha e a contribuição da burocracia para o desenvolvimento do país. “O Estado de bem-estar, resultado da meritocracia, contribuiu para tornar a Espanha mais igualitária e, portanto, mais democrática”. Ela também apresentou dados estatísticos sobre a forma como os espanhois avaliam a administração pública, falou sobre as ameaças enfrentadas pela burocracia espanhola – ainda mais agora com a crise financeira internacional - e a necessidade de mais reformas no sistema.

 

 

Segundo ela, a burocracia espanhola é recente, começou em 1918. “Antes disso, a administração era marcada pela nomeação e não pela meritocracia. Sempre que havia uma mudança de governo, todos os funcionários que trabalhavam na administração eram substituídos por elementos leais ao novo governo. Não havia estabilidade para os funcionários”.

 

 

Obdulia ressaltou que esse sistema não contribuiu para o desenvolvimento do país. “O resultado disso foi uma administração marcada pela corrupção e ineficácia”. Ela exemplificou que isso afetava a apuração de votos nas eleições, onde ocorriam muitas fraudes.  

 

 

A partir de 1918, as reformas do presidente Antônio Maura promoveram o ingresso dos servidores públicos por meio de concursos públicos, com estabilidade, segurança e valorização salarial para os servidores. “Os salários baixos abriam brechas para a corrupção”. Este processo, porém, foi interrompido pela ditadura do general Francisco Franco (Franquismo), que durou de 1939 a 1976.  “O sistema continuou meritocrático, mas houve uma limpeza terrível na máquina pública, em todas as esferas, daqueles servidores que não apoiavam o regime, além de uma crise econômica”.

 

 

Após a ditadura, com ascensão do governo socialista, a administração pública passou uma profunda reforma e renovação nos quadros efetivos. “Foi promovida uma profissionalização dessas funções e um rejuvenescimento do corpo de funcionários para que atuasse em um Estado mais moderno”.

 

 

Dados

A professora apresentou índices estatísticos sobre a percepção da população a respeito do atual modelo de administração pública espanhola. O grau máximo de satisfação dos entrevistados em relação aos serviços públicos é de 53% e 47,4% consideraram como “bastante” o grau de confiança em relação aos servidores. A pesquisa também constatou que esse grau de confiança é maior para os funcionários no serviço público do que na iniciativa privada.

 

 

Ela lembrou que qualquer reforma na administração deve ser baseada na transparência, em boa governança e redução de despesas. E finalizou a palestra destacando alguns compromissos, firmados por chefes de Estado, durante a 30ª reunião do Conselho Diretivo do Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD, em Santo Domingo, na República Dominicana, em 2010. Entre eles, a democratização da gestão pública, a profissionalização da gestão pública, a promoção de novas tecnologias de gestão, principalmente na área eletrônica, e a gestão por resultados orientados ao desenvolvimento. O Brasil faz parte do CLAD.

 

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