A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, conversou sobre a Campanha Salarial 2012 com 210 Auditores-Fiscais do Trabalho que estão participando do Curso de Formação de novos Auditores-Fiscais do Trabalho nos Sistemas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Contribuição Social – FGTS/CS. O encontro aconteceu no dia 10 de maio em Pirenópolis (GO).
Rosângela Rassy levou ao conhecimento dos novos Auditores-Fiscais a forma como a Campanha Salarial 2012 vem sendo desenvolvida e alertou os colegas sobre a importância da mobilização e do engajamento na política de classe da categoria, desde o início da carreira. “A nossa luta por melhores condições de trabalho e melhorias salariais, interessa a todos, ativos e aposentados”.
Durante a exposição, a presidente Rosângela destacou a atuação da entidade nas negociações com o governo durante a Campanha Salarial e fez uma retrospectiva sobre os reajustes reivindicados, apresentando um quadro demonstrativo sobre os reajustes salariais obtidos pelos Auditores-Fiscais entre 1991 e 2010, ressaltando que no ano de 2011 não houve reajuste salarial.
Histórico de luta
Rosângela ressaltou que a história de mobilizações dos Auditores-Fiscais do Trabalho registra uma vitória recente, em 2008, quando o Sinait foi levado a um movimento paredista, juntamente com o Sindifisco Nacional, tendo sido deflagrada uma greve que se estendeu por mais de 45 dias e resultou na assinatura de um Acordo com o governo garantindo um reajuste salarial em três parcelas (julho 2008, julho 2009 e julho 2010) repondo parte das perdas salariais.
Negociações no governo Dilma
Rosângela Rassy destacou a criação da Frente da Campanha Salarial, em maio de 2011, quando quatro entidades iniciaram a organização de um movimento que hoje conta com a participação de cerca de 25 entidades.
Em 2011, Sinait, Sindfisco Nacional, Associação dos Delegados da Polícia Federal – ADPF e a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – Unafe, aprovaram em assembleias gerais específicas uma pauta reivindicatória conjunta.
Segundo a presidente, à época, a reivindicação foi de 24% de reajuste salarial, com o intuito de elevar o subsídio das carreiras a 90,25% do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF. Ela informou os Auditores-Fiscais também sobre a tramitação das Propostas de Emenda à Constituição - PEC 443/2009, na qual o Sinait busca incluir os Auditores-Fiscais do Trabalho, e a PEC 147/2012, voltada para os Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil, e carreiras do Banco Central, elaborada pelo Auditor-Fiscal da Receita e deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA). As duas propostas pleiteiam que os subsídios das carreiras seja fixado em 90,25% do subsídio dos ministros do STF, teto do funcionalismo.
Rosângela citou também as sete reuniões realizadas no Ministério do Planejamento - MP para discutir a pauta reivindicatória em 2011, sem que o governo tenha apresentado qualquer contraproposta, transferindo a negociação para o ano de 2012.
Campanha Salarial 2012
Com a criação da Secretaria de Relações do Trabalho – SRT, na estrutura do Ministério do Planejamento, em março de 2012, e a nomeado do secretário Sérgo Mendonça como interlocutor do governo, houve um desmembramento da Mesa de Negociação em quatro grupos:
Grupo Fisco – integram os Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal;
Grupo da Área de Segurança – Delegados e Peritos da Polícia Federal;
Grupo de Gestão e Finanças – Analistas e Técnicos do Banco Central e Controladoria da União; e
Grupo das Carreiras Jurídicas – Advogados da União e Defensores Públicos Federais.
Pauta atualizada
A presidente do Sinait lembrou que durante a reunião no MP, no mês passado, os Auditores-Fiscais apresentaram uma pauta reivindicatória com as seguintes propostas: reajuste de 30,19% para ativos e aposentados (atualização de percentual de 24%); criação de uma indenização de fronteira (área de difícil acesso), e mudança nos padrões de referência da carreira dos Auditores-Fiscais de 13 para seis, reduzindo o tempo de ascensão. Ela concluiu afirmando que a Campanha Salarial 2012 precisa da adesão de todos para fortalecer a categoria no país. “Não podemos nos acomodar e conclamamos a participação de todos nessa campanha”.
Após a apresentação da presidente, falou o diretor do Sinait, Orlando Vila Nova, que também fez referência a luta e a história da entidade, destacando que a fiscalização do Fundo de Garantia era feita pelos Fiscais da Previdência e que foi a intervenção do Sinait que trouxe a fiscalização do FGTS para o Ministério do Trabalho. Citou também a conquista do Sinait ao contribuir para a re-ratificação da Conveção 81 da OIT no Brasil e a inclusão da Inspeção do Trabalho no artigo 21 da Constitução.
Segundo Vila Nova, “foram conquistas conseguidas em função da atuação séria do Sinait com o governo”.
Acompanhou o evento o diretor do Sinait, Luiz Carlos Schwartz (DF).
Participação dos Auditores-Fiscais
Após a explanação dos dirigentes do Sinait alguns Auditores-Fiscais pronunciaram-se sobre a Campanha Salarial 2012 falando da importância da mobilização para a valorização da categoria e também para garantir a reposição salarial. A maioria dos presentes foi favorável que se discuta outras formas de mobilização envolvendo os Auditores-Fiscais nas ações fiscais diárias.
Os novos Auditores-Fiscais acreditam que a categoria precisa se unir para trabalhar pela Campanha Salarial, uma vez que a falta de mobilização pode levar ao enfraquecimento da carreira e à não reposição das perdas salariais.
Tendo em vista a realização do curso de formação, os Auditores-Fiscais recém admitidos não tiveram oportunidade de participar das manifestações do Dia Nacional de Advertência ocorrido no dia 9 de maio, mas mostraram-se entusiasmados com as mobilizações que a categoria vai desenvolver nesta Campanha Salarial.