Medida Provisória prevê reajuste para algumas carreiras do Poder Executivo
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
14/05/2012
14-5-2012 - Sinait
Cerca de um milhão de servidores públicos do Poder Executivo serão beneficiados com reajuste salarial, gratificações e mudanças de cargos por uma Medida Provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta segunda-feira, 14 de maio, no Diário Oficial da União – DOU. A MP também beneficia aposentados e pensionistas. A Auditoria-Fiscal do Trabalho não faz parte das carreiras que receberão os novos proventos.
De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, o impacto será de R$ 1,5 bilhão, mas já estava previsto na Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2012. O reajuste é resultado de negociações do governo com professores das universidades federais, médicos e outros servidores da administração direta.
As gratificações serão pagas aos servidores de cerca de 20 órgãos. A MP 568/2010 – que ainda precisa ser votada no Congresso em até 90 dias – apesar de conceder benefícios de imediato, também prevê reajuste em adicionais de insalubridade e periculosidade.
Para a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, após a correção da defasagem dessas carreiras, o governo precisa partir para a análise das reivindicações das Carreiras Típicas de Estado, como os Auditores-Fiscais do Trabalho. A Frente da Campanha Salarial que agrupa entidades das Carreiras Típicas de Estado, entre elas o Sinait, estão intensificando ações para pressionar o governo por reajuste salarial e melhores condições de trabalho.
Leia a MP na íntegra aqui (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Mpv/568.htm).
Mais informações na matéria do Portal G1.
14-5-2012 – G1
Dilma assina MP que reajusta salário de servidores federais
MP inclui criação de gratificações; 1 milhão de servidores se beneficiarão.
De acordo com o Ministério do Planejamento, impacto será de R$ 1,5 bi.
De acordo com o Ministério do Planejamento, impacto será de R$ 1,5 bi.
Do G1, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória, publicada nesta segunda-feira (14) no "Diário Oficial da União", que prevê a criação de gratificações, mudanças de cargos e reajuste nos salários. As medidas beneficiam quase 1 milhão de servidores federais.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a medida tem um impacto de R$ 1,5 bilhão, montante já previsto no Orçamento de 2012, aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma.
Ente os beneficiários de reajustes estão professores de universidades federais, servidores diretos do executivo e médicos.
Funcionários de cerca de 20 órgãos também foram beneficiados com criação de gratificações que começarão a ser pagas em 1º de julho de 2012.
Segundo o Planejamento, a medida visa "assegurar o pagamento de acordos finalizados com os servidores federais no ano passado". O ministério diz que a MP beneficia 937.675 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas.
A MP 568/2010 autoriza alguns benefícios de imediato, mas ainda precisa ser votada no Congresso no prazo de 90 dias.
Ainda conforme o Ministério do Planejamento, a MP substitui um projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso em agosto do ano passado que trata sobre a reestruturação de cargos e tabelas remuneratórias.
Os professores, por exemplo, receberão reajuste retroativo ao mês de março, que era a previsão para a concessão do aumento.
Gratificações e adicionais
Entre os órgãos para os quais foi criado o instrumento da gratificação estão o Instituto Nacional de Metrorologia (Inmet), a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Entre os órgãos para os quais foi criado o instrumento da gratificação estão o Instituto Nacional de Metrorologia (Inmet), a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Outros órgãos, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) terão mudanças nos cargos ou nas aposentadorias e pensões.
Também há previsão de reajuste nos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores federais.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- ES: Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil cadastra 30 adolescentes em ação fiscal na Feira de Aribiri, em Vila Velha
- DS-CE entrega coletes aos novos Auditores Fiscais do Trabalho em Juazeiro do Norte e Sobral
- 28 de abril reforça urgência de prevenir acidentes e adoecimentos no trabalho
- SINAIT participa do lançamento da Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente 2026, em Belém, no Pará
- Alice Hamilton: o legado da pioneira que inspira a Inspeção do Trabalho
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT