Brizola Neto assina Termo de Posse no MTE


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
03/05/2012


Brizola Neto assinou o Termo de Posse como ministro de Estado do Trabalho e Emprego na tarde desta quinta-feira, 3 de maio, no auditório do MTE, em Brasília. A cerimônia de posse no Palácio do Planalto, com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, foi realizada pela manhã. Os diretores Hugo Carvalho Moreira e Orlando Vila Nova participaram das duas solenidades, representando o Sinait. 


No Termo de Posse, consta que Brizola Neto apresentou documentos exigidos por lei e prestou compromisso de cumprir os deveres e atribuições do cargo, além de observar o Código de Conduta da Alta Administração Federal. Anexo ao Termo, o novo ministro também apresentou a declaração de seus bens, rendimentos e de não acumulação de cargo, emprego ou função pública.  

 

Vários representantes de centrais sindicais participaram da assinatura do Termo de Posse e aproveitaram para lembrar o papel histórico do avô do ministro, o político Leonel Brizola, como um dos defensores do Trabalhismo – corrente política que prega a defesa dos direitos dos trabalhadores e que começou no Brasil com forte apoio do Movimento Operário.  

 

Na pauta das reivindicações, os sindicalistas destacaram a necessidade de fortalecimento do MTE, aumento no número de Auditores-Fiscais do Trabalho, regulamentação brasileira da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que prevê o direito de greve, a negociação coletiva e a liberação para o exercício do mandato classista de servidores públicos e a valorização de políticas públicas de geração de emprego e renda.   

 

O secretário Executivo do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, ministro interino até a posse de Brizola Neto, agradeceu o apoio de todos os servidores do MTE enquanto esteve no cargo e falou sobre os avanços do Ministério. “Temos, hoje, mais de 500 mil carteiras de trabalho emitidas por mês, por servidores das nossas agências e superintendências, que concedem ao trabalhador a possibilidade de emprego”. Ele afirmou que apesar da abrangência da atuação, mais de 200 agências passam por dificuldades e possuem apenas um servidor em cada uma delas.  

 

Ressaltou a importância da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. Segundo ele, aproximadamente 540 empresas são fiscalizadas por dia na área de Segurança e Saúde no Trabalho, número que pode chegar a 130.000 até o fim do ano. 

 

O ministro Brizola Neto afirmou que o MTE foi criado na década de 30 junto com o Regime de Direitos e Garantias do Trabalho no Brasil. De acordo com ele, antes da criação do Ministério, a questão social no Brasil e a regularização das relações de trabalho eram caso de polícia. “O MTE é o protetor do elo mais fraco da relação entre o capital e o trabalho”.  

 

Ele disse que tem orgulho de assumir o Ministério que se confunde com a história do Trabalhismo Brasileiro. “Sou muito grato por ter tido o privilégio de conviver durante os últimos dez anos da vida do meu avô, sendo seu secretário pessoal, quando tive a oportunidade de  estar muito próximo dessa história”. 

 

Para Brizola Neto, o Governo criou um ambiente que propicia o avanço das lutas dos trabalhadores principalmente por conta da criação de novos postos de trabalho. “Um país que não gera emprego, não gera a possibilidade do avanço das lutas sociais. Um país que tem recessão, não possibilita aos trabalhadores avançarem em suas lutas por direitos e garantias”.

 

 

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