Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 96 trabalhadores em carvoarias de Tocantins


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
02/05/2012



Os Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Regional de Fiscalização Móvel de Tocantins resgataram 96 trabalhadores em condições análogas às de escravos em 11 carvoarias das 31 fiscalizadas nas Regiões Sudeste, Sudoeste e Centro-Norte do Estado. 


A fiscalização constatou diversas irregularidades trabalhistas como a falta de formalização dos contratos de trabalho; o não fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual; a submissão de trabalhadores a condições insalubres; exposição a riscos graves de acidentes ou doenças profissionais; condições precárias de alojamento e alimentação, entre outras. 

 

Essas irregularidades levaram os Auditores-Fiscais do Trabalho a lavrar 185 Autos de Infração, totalizando, aproximadamente, R$ 500 mil em multas para os empregadores. O montante de verbas trabalhistas a serem pagas aos trabalhadores supera os R$ 278 mil. Além disso, estão sendo firmados, pelo Ministério Público do Trabalho, que também participou da operação, os Termos de Ajuste de Conduta (TAC), prevendo indenizações por dano moral individual e coletivo aos trabalhadores.  

Nas 11 propriedades onde se constatou a exploração de mão-de-obra análoga à de escravo, os Auditores-Fiscais do Trabalho paralisaram imediatamente as atividades e interditaram os locais, exigindo do responsável o pagamento das verbas rescisórias e a regularização dos problemas verificados. Os empregadores também estão arcando com os custos de alimentação, alojamento e transporte desses trabalhadores até seus respectivos locais de origem. Além de Tocantins, foram encontrados em situação degradante trabalhadores da Bahia e do Maranhão.  

 

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho e chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Tocantins – SRTE/TO, Rodrigo Ramos do Carmo, “os resultados obtidos demonstram a problemática relativa às condições de trabalho no carvoejamento, atividade  que será foco da atenção da Inspeção do Trabalho, no Estado do Tocantins, nos próximos períodos.” 

 

A operação, iniciada no dia 9 de abril, contou com a participação de nove Auditores Fiscais do Trabalho, quatro Procuradores do Ministério Público do Trabalho, seis Agentes da Polícia Rodoviária Federal e seis Agentes da Polícia Federal, distribuídos em três equipes. A ação será encerrada nesta sexta-feira, 4 de maio, quando terminam os pagamentos das verbas rescisórias aos trabalhadores e seus retornos aos seus estados de origem. 

 

As propriedades continuam interditadas até que os donos corrijam todas as irregularidades.

 

Categorias


Versão para impressão




Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.