24-4-2012 – Sinait
O Sinait participara na manhã desta terça-feira, 24 de abril, de audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP sobre “Juventude e trabalho decente”. A representante do Sindicato é a Auditora-Fiscal do Trabalho Marli Costa Pereira, da SRTE/BA.
A audiência está sendo transmitida ao vivo pela internet. Acesse o site da Câmara –
www.camara.gov.br e o link para a TV Cãmara.
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24-4-2012 – Agência Câmara
Audiência discute condições de trabalho da juventude
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública sobre o tema “A Juventude e o Trabalho Decente - Oportunidades para uma Nova Era nas Relações de Trabalho”. Esse é o quarto debate promovido pela comissão sobre trabalho decente, todos propostos pelo presidente do colegiado, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).
Os deputados já discutiram o assunto sob a perspectiva racial, de gênero e referente ao trabalho doméstico.
O conceito de trabalho decente foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está empenhada em sua implantação em todo o mundo. O trabalho decente é assim definido: “Aquele tido como produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade de organização sindical e negociação coletiva, equidade e segurança, sem qualquer forma de discriminação e capaz de garantir uma vida digna”.
Em maio de 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD), em atenção ao Memorando de Entendimento para a promoção de uma agenda de trabalho decente no país assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo diretor-geral da OIT.