Cinco trabalhadores resgatados em fazenda no Pará

Um grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE resgatou cinco trabalhadores, dentre eles, um adolescente de 16 anos, em condições análogas à de escravos numa fazenda de agropecuária – com  cerca de 500 km² - no Pará. 

O resgate foi uma operação conjunta efetuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Ministério Público do Trabalho – MPT, em fevereiro deste ano. Os Auditores-Fiscais do Trabalho registraram as condições degradantes em que viviam os trabalhadores da fazenda por meio de filmagem, fotos e declarações colhidas durante a inspeção. 

Durante a operação, os advogados e representantes da fazenda, segundo os Auditores-Fiscais, informaram que concordavam em pagar as indenizações referentes aos prejuízos provocados aos trabalhadores, nomeando o pagamento como “a título de liberalidade”, esquivando-se de aceitar a denúncia de trabalho escravo e desqualificando o resgate. 

Para os Auditores-Fiscais, a estratégia usada pelos representantes da fazenda buscava impedir a inclusão da fazenda de agropecuária no cadastro de empresas flagradas com trabalho escravo, a Lista Suja, com o objetivo de fugir das punições comerciais de empresas que englobam o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. 

Irregularidades

A fiscalização constatou moradia coletiva de madeira com apenas três cômodos, divididas entre dois casais, um deles com uma criança de dois anos e nove meses e mais três trabalhadores. O imóvel foi construído com madeira removida da mata, sem tratamento, alojando insetos e bichos peçonhentos. A construção não possuía instalações sanitárias e a água para consumo era a mesma utilizada pelo gado da região. 

Segundo os Auditores-Fiscais, o adolescente de 16 anos trabalhava como auxiliar de cerqueiro, usando utensílios cortantes, serviço que faz parte da lista de piores formas de trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho - OIT e portava espingarda calibre 20 para se proteger de animais perigosos na região.