Programa vai ao ar nesta segunda-feira (26)
A dificuldade que os estrangeiros em situação irregular no país enfrentam para obter registro oficial é tema da matéria que vai ao ar nesta terça-feira, 26 de março, às 14:30, no programa Sala de Notícias, da TV Futura. A reportagem “De braços nem tão abertos – Imigrantes no Brasil”, é uma realização da ONG Repórter Brasil. Além de acompanhar as dificuldades enfrentadas por uma imigrante peruana que tenta regularizar a situação de sua família na Polícia Federal, o programa também lança um olhar sobre outros desafios que os estrangeiros ainda enfrentam para consolidar a plena cidadania no país, como a conquista do direito ao voto.
O material, que reúne referências completas sobre a legislação brasileira, considerações sobre direitos humanos e tratados internacionais, além de exemplos detalhados das dificuldades encontradas por muitos imigrantes, está disponível em versão PDF e em formato de livro virtual no site.
O Sinait coordena um Grupo Técnico, formado no âmbito da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, que atua para melhorar as condições de trabalho dos estrangeiros no Brasil. Atualmente o GT elabora uma minuta de Ato Normativo, em nível ministerial, com a finalidade de aprimorar os direitos e a proteção aos trabalhadores estrangeiros encontrados em situação de vulnerabilidade no país. A finalidade é garantir que os direitos humanos prevaleçam e que estes trabalhadores não sejam deportados sumariamente e não tenham aumentadas as vulnerabilidades no trabalho.