Trabalho escravo – Na Câmara, Sinait e Conatrae trabalham pela votação da PEC 438


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
20/03/2012



Líderes do PMDB, PSDB e PPS receberam representantes da Conatrae que buscam comprometimento para a aprovação da PEC 438 no início do mês de maio 


Na manhã de terça-feira, 20 de março, integrantes da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae estiveram no gabinete do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/AM), para tratar da votação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 348/2001, em segundo turno na Casa. O trabalho faz parte de um esforço para que a PEC seja levada à votação e aprovada no início do mês de maio. O Sinait esteve presente representado pelo diretor Marco Aurélio Gonsalves.

 

O deputado comprometeu-se com a aprovação da matéria, dizendo que o PMDB vai votar de forma favorável à PEC. Além disso, sugeriu que a Conatrae trabalhe junto a presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS) para que ele indique um relator, de preferência o deputado Amauri Teixeira (PT/BA), mas também se colocou à disposição para ser o relator e falar com o presidente. Sugeriu ainda que a Comissão peça a Maia para informar aos líderes, desde já, a inclusão da PEC na pauta de votações da semana de 8 de maio. E, por fim, que a Conatrae encaminhe o mais rápido possível a Nota Técnica  que defende a aprovação da PEC a todos os parlamentares.

 

O grupo também visitou os líderes do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), e do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). Segundo Marco Aurélio, ambos se comprometeram em votar favorável à proposta, mas sugeriram que a Conatrae pressione o presidente da Casa para a inclusão da matéria na pauta.

 

O grupo vai continuar visitando os líderes partidários e pressionando para que a votação aconteça na data proposta pelo deputado Marco Maia, entre os dias 8 e 9 de maio, antes do dia 13, em que se comemora a Abolição da Escravatura no Brasil.

 

Estiveram presentes na visita os deputados Amauri Teixeira (PT/BA) e Domingos Dutra (PT/MA), este membro da Executiva da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo; Vera Albuquerque, secretária de Inspeção do Trabalho; Marco Aurélio, diretor do Sinait; Sandra Miguel Abou Assali Bertelli, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra; José Guerra, representando a Secretaria de Direitos Humanos; e outras representações membros da Conatrae.

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