O Sinait realizou nos dias 14 e 15 de março, a reunião extraordinária da diretoria e Conselho de Delegados Sindicais da entidade. O encontro teve como pauta principal a Campanha Salarial 2012.
Durante a reunião foi aprovada a realização de Assembleia Geral Extraordinária da Categoria no período de 9 a 13 de abril. A pauta reivindicatória a ser apresentada para apreciação dos Auditores-Fiscais do Trabalho tem como principais indicativos: a aprovação da Campanha Salarial 2012 em conjunto com outras entidades representativas de carreiras típicas de Estado para pleitear o reajuste do subsídio e a criação de um fundo de mobilização para a campanha.
Também foram apreciadas pelo Conselho de Delegados Sindicais as contas do Sinait do Exercício de 2011, que serão objeto de Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11 de abril.
A diretoria do Sinait teve a oportunidade de apresentar aos delegados sindicais os principais projetos e ações que serão desenvolvidos pelo Sindicato ao longo deste ano, estabelecidos em reunião de planejamento da Diretoria ocorrida nos dias 13 e 14 de março.
Temas como a especialização dos integrantes da carreira nas áreas de Saúde e Segurança do Trabalho e Tecnologia da Informação, entre outras, foram objeto de discussão no encontro. O Sinait vai constituir um Grupo de Trabalho com Auditores-Fiscais do Trabalho especializados em SST, bem como de outras áreas de atuação da Auditoria, para organizar a forma como o tema será debatido nacionalmente no âmbito da categoria. Os Auditores-Fiscais estão preocupados com o esvaziamento do corpo de profissionais especializados em SST no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e com as frequentes alterações feitas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT nas Normas Regulamentadoras - NRs, por exemplo.
Durante a reunião houve um consenso de que a característica de multidisciplinariedade da carreira faz com que seja importante a existência de especialistas em determinadas áreas, o que não exclui a necessidade da figura do Auditor-Fiscal generalista.
Foram informados aos delegados sindicais o andamento de projetos como a instituição da Lei Orgânica do Fisco – LOF, cujo parecer da assessoria jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE já foi analisado pela diretoria que irá defender a permanência de pontos fundamentais no projeto e as ações que a diretoria do Sinait tem feito juntos aos poderes Executivo e Legislativo pela criação da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – Enit.
Projetos
A realização de encontros regionais com a parceria de Procuradores e Juízes do Trabalho será objeto de um projeto que o Sinait quer desenvolver junto com as entidades classistas ANPT e Anamatra. A finalidade é fazer com que procuradores e juízes conheçam detalhes da atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, importantes para a realização das atividades das três carreiras. Esses encontros já ocorrem em alguns Estados, se mostrando muito proveitosos.
Outra atividade da pauta do Sinait para 2012 é o desenvolvimento do projeto “A Inspeção do Trabalho vai à Escola”. A intenção é, por meio de palestras educativas, levar ao conhecimento de estudantes de Ensino Médio e universitários o trabalho da Fiscalização, visando despertar nesses cidadãos a importância da carreira.
Aposentados
O Sinait pretende dar um espaço maior aos aposentados nos próximos Encontros Nacionais da categoria - Enafits. A comissão organizadora do próximo Encontro, em Salvador (BA), vai propor temas que envolvam os interesses de quem já se aposentou e que gerem mais discussões.
Ponto eletrônico
Rosângela Rassy informou aos participantes sobre a parceria que o Sinait está fazendo com a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - Anamatra e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT para derrubar no Senado o PDS 593/10 que suspende a portaria do MTE que institui o Ponto Eletrônico (Portaria nº 1.510/09). As entidades já solicitaram audiência com o senador Paulo Paim (PT/RS), relator do projeto.
Campanha
Os cartazes da Campanha Institucionaldo Sinait foram apresentados aos delegados sindicais pela presidente Rosângela Rassy. A campanha será lançada em abril deste ano e o tema será o combate aos acidentes de trabalho.