Sessenta Auditores-Fiscais do Trabalho participam, em Recife, de curso de capacitação sobre jornada de trabalho, combate a fraudes em folha de pagamento e Registro Eletrônico de Ponto
Desde segunda-feira, 12 de março, sessenta Auditores-Fiscais do Trabalho do Estado de Pernambuco estão participando de dois cursos de capacitação: um sobre Jornada e combate à fraude em folha de pagamento, e outro, sobre Relógio Eletrônico de Ponto - REP. Ao todo, serão 40 horas-aula para cumprir, além da realização de exercícios até o término dos cursos, previsto para a próxima sexta-feira, 16.
De acordo com a coordenadora de Treinamento, Joseline Carneiro Leão, integrante da diretoria da Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Pernambuco - Afitepe, os dois cursos fazem parte de uma programação nacional, com o propósito de qualificar os Auditores-Fiscais do Trabalho cada vez mais, principalmente no que se refere ao não depósito do FGTS, entre outros direitos dos trabalhadores.
Metodologia
Os cursos estão sendo ministrados simultaneamente em duas turmas, uma no Auditório Gentil Mendonça, e outra, na Sala de Treinamento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/PE, com duração de dois dias cada um. O curso Jornada e combate à fraude em folha de pagamento, sob a orientação do Auditor-Fiscal do Trabalho Nelson Henrique Oliveira, membro da diretoria da Afitepe, consta da auditoria da folha de pagamento e jornada de trabalho com enfoque na apuração de fraudes e recolhimento do FGTS, da legislação trabalhista até os aspectos gerais estabelecidos em acordo ou convenção coletiva.
Já o modelo do curso sobre REP, ministrado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Robson Dias e Mauro Nogueira, vem sendo adotado nacionalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. A apresentação das funcionalidades do REP e do Sistema Jornada/MTE, desenvolvido por Robson Dias, lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego – GRTE Ipojuca (PE), trata-se de uma exigência da Portaria 1.510 de 21/08/2009 do MTE, que entra em vigor, quanto ao uso do REP, no dia 2 de abril deste ano. “Para a agroindústria, a Portaria começa a valer no dia 1º de junho e para Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte - EPP, no dia 3 de setembro”, informa Mauro Nogueira. Ele lembra ainda que o Ponto Eletrônico é facultativo para as empresas. No entanto, aquelas que o adotarem, devem se adequar à Portaria 1.510.