Fiscalização será intensificada para combater trabalho infantil no futebol
Edição: SINAIT
Crianças e adolescentes estão sendo induzidas a deixar suas famílias por "caçadores de talentos", para treinarem em "criadouros de craques". A situação envolve as categorias de base dos clubes de futebol, onde até menores de 10 anos seriam seduzidos pela possibilidade de se tornarem craques.
A morte do adolescente Wendel Junior Venâncio da Silva, de 14 anos, durante teste de futebol no Vasco, em 9 de fevereiro, levou o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE a intensificar a fiscalização nesta área. A intenção do MTE é direcionar os Auditores Fiscais do Trabalho envolvidos nos projetos de combate ao trabalho infantil, nos vários estados da federação, para intensificar o combate a este tipo de crime. Para a fiscalização trabalhista, adolescentes de 14 anos a 16 anos que compõem as equipes de base de clubes devem ser registrados como aprendizes.
Para o Sinait o número reduzido de Auditores-Fiscais prejudica o combate ao trabalho infantil. É necessário mais Auditores para atuar neste campo para garantir resultados mais eficazes à fiscalização do trabalho.
No período de 7 a 9 de março a SIT vai reunir os gestores estaduais responsáveis pelo combate ao trabalho infantil de todo o país, em Natal/RN para discutir assuntos que estão sendo tratados no âmbito da CONAETI, CONANDA e FNPETI, dentre os quais trabalho infantil no esporte e trabalho infantil artístico.
Mais informações sobre o tema do trabalho infantil no futebol, nas matérias abaixo.
Governo federal promete apertar cerco contra trabalho infantil no futebol
25/02/2012 - 04:00
Ministério do Trabalho e Emprego prepara fiscalização nos clubes após morte de adolescente no Vasco. Realização da Copa no país preocupa autoridades
Por Daniel Santini
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pretende intensificar a fiscalização para coibir trabalho infantil em clubes de futebol nos próximos meses. A morte do adolescente Wendel Junior Venâncio da Silva, de 14 anos, durante teste para integrar as categorias de base do Vasco, em 9 de fevereiro, fez com que este passasse a ser o tema da próxima reunião dos coordenadores da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil.
“A morte do garoto impulsionou as ações que já estávamos prevendo”, diz Luiz Henrique Ramos Lopes, coordenador da divisão dentro do MTE. A exploração de adolescentes, de acordo com o responsável por comandar a fiscalização do governo federal, envolve questões complexas como tráfico de pessoas, com o aliciamento de garotos em regiões pobres por olheiros vinculados a clubes grandes. O temor é que, com a realização da Copa do Mundo de futebol no Brasil em 2014 e das Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016, o número de jovens explorados aumente no país.
Adolescentes de 14 anos a 16 anos que compõem as equipes de base de clubes devem ser registrados como aprendizes, de acordo com autoridades ouvidas pela reportagem. Esta é a interpretação da lei feita pelo MTE, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela organização Internacional do Trabalho (OIT) e por representantes de Conselhos Estaduais de Defesa da Criança e do Adolescente. É com base nesta premissa que o MPT pretende processar o Vasco por trabalho infantil. Porta-vozes da diretoria do clube têm, porém, uma interpretação diferente da lei. Hoje, no Brasil, nenhum clube tem cursos validados no sistema nacional de aprendizagem para fazer os registros considerados necessários pelas autoridades.
Resolução
Além da pressão do MTE, os clubes também devem sofrer pressão por parte do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que pretende obter no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) uma resolução reforçando a necessidade de proteção legal para os adolescentes vinculados a clubes com idades entre 14 e 16 anos.
“Estamos trabalhando também junto aos conselhos estaduais. Os clubes devem ter responsabilidade inclusive nas peneiras. A proteção deve ser integral", defende Isa Oliveira, secretária-executiva do Fórum. “O Brasil está organizando os dois maiores eventos esportivos do mundo e este é o momento de o país ter atenção especial com a criança e adolescente. Precisamos promover a cidadania, o direito à vida, e à prática esportiva saudável neste momento. Temos dois caminhos. Ou nos omitimos e deixamos que essa exploração aconteça, ou criamos estratégias para realizar dois eventos cidadãos”.
Isa destaca que, da enorme quantidade de garotos que almejam e tentam obter sucesso em carreiras esportivas, pouquíssimos são os que realmente conseguem. “Há riscos de conseqüências psicológicas. O não sucesso traz frustração, baixa estima, tudo isso para um ser humano em desenvolvimento traz prejuízos”, afirma, destacando que não é pouco dinheiro que os clubes costumam lucrar com as revelações encontradas nas peneiras.
Para Carmen Oliveira, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, é fundamental que o Brasil organize mecanismos para coibir a exploração de adolescentes antes da realização dos grandes eventos. “O país do futebol não pode ser um país em que o futebol seja um agente de violação de direitos de crianças e adolescentes. Essa imagem é muito negativa”.
Ela ressalta que, mesmo na condição de aprendiz, o adolescente tem direito à educação, convivência familiar e comunitária. E lembra que, nem sempre, as violências sofridas chegam a conhecimento público. “Temos conhecimento de violações graves, mas é difícil termos denúncias. Quem vai denunciar o clube? A criança? A família, que depende do dinheiro?”, questiona.
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