Fonacate se mobiliza contra a aprovação do PL 1992/07


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
14/02/2012



Representantes das entidades se reunirão nesta quarta-feira com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza. Votação do PL 1.992 deverá acontecer somente depois do Carnaval


Representantes do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate vão se reunir na manhã desta quarta-feira, 15 de fevereiro, com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) para tratar do Projeto de Lei - PL 1992/2007, que prevê a criação da um fundo de previdência complementar para os servidores públicos. A matéria já está na pauta de votação da Câmara, mas as entidades de servidores públicos pressionam para que seja votada em plenário somente depois do carnaval. A presidente do Sinait, Rosângela Rassy vai participar da reunião.

 

Em reunião do Conselho Deliberativo do Fonacate, realizada nesta terça-feira, 14, em Brasília, os representantes das entidades debateram novas possibilidades de enfrentamento do PL 1992/07, entre elas, pedir aos parlamentares contrários à matéria para que exijam, caso haja votação, que a mesma seja registrada em painel eletrônico no plenário, como forma de expor os parlamentares que votarem contra os servidores públicos.

 

As entidades que representam os servidores públicos, entre elas o Sinait, são contrárias à aprovação do PL por considerarem que, da forma como está, o Projeto é prejudicial às carreiras, além de não ter sido debatido de forma satisfatória com a sociedade. Os servidores argumentam que o benefício oferecido pelo Fundo prevê contribuição definida, mas não benefício definido, não garante a aposentadoria vitalícia, possui lacunas em sua forma de gestão, entre outras incoerências e inconstitucionalidades. 

 

3ª Conferência

Durante a reunião do Conselho Deliberativo, os membros do Fonacate discutiram a programação da 3ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, que será realizada nos dias 15 e 16 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Ainda estão sendo definidos os painéis de debates, convidados e especialistas que vão participar.

 

Estavam presentes na reunião a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, e o vice-presidente Marco Aurélio Gonsalves.

 

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