Seminário sobre saúde do trabalhador em estabelecimentos de saúde será realizado em Goiânia

A Superintendência Regional no Trabalho e Emprego de Goiás – SRTE/GO vai promover, entre os dias 14 e 15 de fevereiro, o II Seminário Goiano de Saúde do Trabalhador em Estabelecimentos de Saúde. O evento será realizado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás – UFGO. Um dos objetivos é discutir as normas de segurança para combater agentes de risco presentes no ambiente de trabalho hospitalar.  

O evento é exclusivo para gestores de saúde públicos e privados, profissionais da área, membros de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), Comissão Interna de Proteção a Acidentes – CIPA e Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT dos hospitais goianos. Mais de 300 hospitais, entre públicos, privados e filantrópicos do Estado de Goiás deverão participar. 

De acordo com a SRTE/GO, o Seminário, que compõe a Agenda Goiana do Trabalho Decente, deve ampliar ainda mais a divulgação da Norma Regulamentadora 32 – NR 32, que dispõe sobre situações de exposição aos diversos agentes de risco biológicos, químicos e físicos, além de radiações ionizantes e demais condições de trabalho, presentes no ambiente hospitalar e a necessidade da implementação de medidas de proteção.  

Os participantes também vão debater a obrigatoriedade da vacinação, devidamente registrada em prontuário funcional, do profissional de saúde contra Tétano, Difteria e Hepatite B, com reforços e sorologias de controle pertinentes, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

De acordo com a Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo, as Auditorias Especiais do Trabalho nos estabelecimentos de saúde, hospitais públicos, privados e filantrópicos são realizadas por Auditores-Fiscais do Trabalho, incluindo médicos e engenheiros do trabalho, em fiscalizações conjuntas com fiscais do Departamento de Vigilância Sanitária (municipal e estadual) e agentes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).  

“Nosso objetivo é garantir condições de trabalho justas, seguras e saudáveis para os trabalhadores dos ambientes hospitalares, entre elas a prevenção de acidentes com material biológico e acidentes com perfurocortantes provocados pela má organização do trabalho”, explica.  

Segundo Jacqueline, a equipe verifica as condições reais dos trabalhadores da saúde, principalmente aquelas referentes às jornadas de trabalho, cláusulas abusivas de acordos individuais e coletivos de trabalho que estimulam excessos de jornada, intensificação do ritmo da atividade, o mau dimensionamento de médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem de conformidade com a complexidade da atividade.  

“Também auditamos as condições de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho como aplicação da NR 32 e normas conexas do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Superintendência de Vigilância em Saúde de Goiás - Visa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e Organização Mundial de Saúde – OMS”, completa.    

Programação

O evento terá a participação de convidados de vários estados.  Entre os palestrantes estão Carlos Alberto Cassiavillani, coordenador de Segurança do Trabalho da Sociedade Hospital Samaritano de São Paulo, os Auditores-Fiscais do Trabalho Jacqueline Carrijo (SRTE/GO), Ana Maria Caetano (SRTE/GO), Gaspar Natal e Silva (SRTE/GO), Marcelo Mauad (SRTE/GO) e Silvio Carlos Andrade (SRTE-RJ), Maria Stella Vaz Bretones (SRTE/GO) e especialistas em saúde e segurança no ambiente hospitalar de órgãos estaduais e municipais. 

Confira abaixo a programação completa:

II Seminário Goiano de Saúde do Trabalhador nos Estabelecimentos de Saúde

14/02/2012

Manhã

7:30 – Credenciamento (Confirmação de presença)

8:20 – Solenidade de abertura

SRTE/GO – Heberson Alcântara (Superintendente Regional do Trabalho e Emprego)

UFG/GO – Edward Madureira Brasil (Reitor)

AGU/GO – Celmo Ricardo Teixeira da Silva (Procurador Chefe da União em Goiás)

MPT/GO – Januário Justino Ferreira (Procurador-Chefe)

TRT/GO – Mário Sérgio Botazzo (Desembargador-Presidente TRT18)

MPF/GO – Alexandre Moreira Tavares (Procurador Chefe)

MPE/GO – Benedito Torres Neto (Procurador-Geral de Justiça)

Secretaria Estadual de Saúde – Antônio Faleiros Filho (Secretário)

Secretaria Municipal de Saúde – Elias Rassi Neto (Secretário)

8:50 – Palestra: Boas Práticas nos Estabelecimentos de Serviços de Saúde.

Casa dos Hospitais (FEHOESG – SINDHOESG – AHEG – IFL)

Palestrante: Carlos Alberto Cassiavillani – Coordenador de Segurança do Trabalho da Sociedade Hospital Samaritano / São Paulo - SP

9:40 – Abertura para perguntas

Debatedor 01: Luciene Paiva da Silva Potenciano (Sindicato dos Hospitais)

Debatedor 02: Antônio Carlos Cavalcanti, Procurador do Trabalho da 18ª Região

10:00 – Intervalo

10:15 - Palestra: RDC-50 Anvisa - Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde

Palestrante: Dagoberto Luiz S. Costa – Chefe da Divisão de Fiscalização de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – Vigilância Sanitária Municipal.

11:40 - Abertura para perguntas

Debatedor 01: Maria Stella Vaz Bretones, Auditora-Fiscal do Trabalho, Engenheira de Segurança do Trabalho

Debatedor 02: Cláudio Timóteo Barbosa (Fiscal de Saúde Pública - Médico)

Debatedor 03: Fátima Veloso Cunha (Sindicato dos Trabalhadores  na Saúde)

12:00 -   Encerramento

Tarde

14:00 – Palestra: Controle Prático dos Riscos Hospitalares

Palestrante: Silvio Carlos Andrade – Auditor-Fiscal do Trabalho, Médico do Trabalho, Professor Pós-Graduação em Engenharia de Segurança da Universidade Fluminense – RJ.

15:30 – Intervalo

15:45 – Palestra: Controle Prático dos Riscos Hospitalares (continuação)

17:40 – Abertura para perguntas

Debatedor 01: Jacqueline Ramos Silva Carrijo, Auditora-Fiscal do Trabalho, Coordenadora das Auditorias do Trabalho nos Estabelecimentos de Saúde (SRTE-GO)

Debatedor 02: Zilah Cândida Pereira das Neves, Chefe da Divisão de Prevenção e Controle de Infecções em Serviços de Saúde (VISA)

Debatedor 03: Sheila de Almeida Paiva (Associação dos Hospitais)

18:00 – Encerramento

15/02/2012

Manhã

8:15   - Palestra: Infecções relacionadas à Assistência à Saúde (IrAS)

Palestrante: Zilah Cândida Pereira das Neves – Chefe da Divisão de Prevenção e Controle de Infecções em Serviços de Saúde – Vigilância Sanitária.

9:40   - Abertura para perguntas

Debatedor 01: Fátima Maria Machado Barbosa, Fiscal de Saúde Pública (VISA)

Debatedor 02: Silvio Carlos Andrade, Auditor-Fiscal do Trabalho (SRTE-RJ)

10:00 -   Intervalo

10:15   - Palestra: Atuação do Ministério Público do Trabalho nos estabelecimentos de saúde.

Palestrante:  MPT Luis Fabiano de Assis

10:55 - Palestra: Atuação do Ministério Público Estadual nos estabelecimentos de saúde.

Palestrante: MPE Marcelo Celestino – Coordenador do CAO Saúde

11:35 -  Abertura para perguntas

Debatedor 01: Alpiniano Prado Lopes (MPT 18 Região)

Debatedor 02: Eurípedes Moreira Silva (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde)

Debatedor 03: Gaspar Natal e Silva, Auditor-Fiscal do Trabalho (SRTE-GO)

12:00 -   Encerramento

Tarde

14:00 - Palestra: Protocolo de Acidente com Material Biológico

Palestrante: Giselle Palazzo Ferreira – Enfermeira do CEREST, Pós Graduada em Enfermagem do Trabalho pela PUC-GO.

15:15 - Abertura para perguntas

Debatedor 01: Fátima Maria Machado Barbosa, Fiscal de Saúde Pública (VISA)

Debatedor 02: Silvio Carlos Andrade (SRTE-RJ)

Debatedor 03: Ana Maria Caetano, Auditora-Fiscal do Trabalho (SRTE-GO)

15:30 - Intervalo

15:45  -  Palestra: RDC-306 Anvisa – Regulamento Técnico para Gerenciamento de Resíduos

Palestrante: Dagoberto Luiz S. Costa – Chefe da Divisão de Fiscalização de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, Fiscal de Saúde Pública – Vigilância Sanitária.

17:10 – Abertura para perguntas

Debatedor 01: Marcelo Mauad -  Auditor-Fiscal do Trabalho, Médico do Trabalho

Debatedor 02: Zilah Cândida Pereira das Neves (VISA)

17:30 -  Jornada de trabalho e dimensionamento de profissionais por complexidade de atividades

Palestrantes: Mania Nascimento Borges de Pina, Juíza do Trabalho do TRT 18° Região  

Jacqueline Carrijo, Auditora-Fiscal do Trabalho, Coordenadora das Auditorias do Trabalho nos Estabelecimentos de Saúde (SRTE-GO)

18:00 -   Encerramento (Superintendente)