RS: Combate ao trabalho infantil nas plantações de fumo será intensificado
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
10/02/2012
OIT assinou a primeira parceira público-privada no Brasil para desestimular o uso desse tipo de mão de obra em fazendas de fumo do Rio Grande do Sul.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinou esta semana a primeira parceira público-privada no Brasil para desestimular o uso de mão de obra infanto-juvenil nas fazendas de fumo no distrito de Arroio do Tigre, no Estado do Rio Grande do Sul. O acordo é com a empresa tabagista Japan Tobacco International - JTI, apontada como um dos maiores produtores mundiais do setor.
A parceria vai promover a inclusão escolar de crianças e adolescentes nas comunidades onde a empresa compra tabaco, por meio do projeto “Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação - ARISE”. O programa é destinado a incrementar o acesso à educação de qualidade para as crianças, a conscientizar sobre o trabalho infantil, melhorar a qualidade de vida das comunidades produtoras de tabaco e as práticas laborais, em parceria com o governo e a sociedade civil.
Crianças e adolescentes já viraram mão de obra fixa da cadeia produtiva do fumo. Só no Rio Grande do Sul, 22,8% dos jovens entre 10 e 17 anos estavam trabalhando na agricultura em 2009 — último ano em que a estatística oficial de trabalho infantil foi divulgada, porque os dados do Censo 2010 ainda estão sendo computados. Muitos desses trabalhadores mirins estavam nas fazendas de fumo.
O trabalho infantil é um problema mundial que afeta muitos setores, em especial a agricultura familiar. De acordo com a fiscalização trabalhista os setores informais da economia, a exemplo da agricultura familiar, são os mais complicados para a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, onde é cada vez maior o número de crianças e adolescentes encontrados neste tipo de situação. Por isso, a erradicação do trabalho infantil é um desafio que requer a atuação integrada de vários órgãos e parceiros da sociedade civil.
Somente em 2011, a fiscalização trabalhista afastou 10.362 crianças e adolescentes do trabalho em todo o país. Esta estatística inclui o mercado informal, a exemplo de feiras livres, entre outros. De 2003 a 2011, foram 70.782 crianças e adolescentes afastados do trabalho e encaminhados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho para programas governamentais de inclusão social.
Mais detalhes sobre o acordo da OIT, na matéria abaixo.
8-2-2012 – OIT Brasil
OIT firma parceria inédita para redução do trabalho infantil na agricultura familiar
ARROIO DO TIGRE, RS (Notícias da OIT) – A JTI Kranenberg lançou hoje (dia 8) um programa para contribuir para a eliminação do trabalho infantil em Linha São Roque, distrito de Arroio do Tigre, no Estado do Rio Grande do Sul. Este programa foi desenvolvido em parceria com a Winrock Internacional (WI), uma agência especializada em desenvolvimento agrícola, e com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o envolvimento de autoridades locais.
ARISE - Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação - foi desenvolvido especificamente para a JTI nas comunidades onde a empresa compra tabaco. O programa aborda os fatores sociais e econômicos que podem levar agricultores familiares a utilizarem crianças em atividades laborais. O programa é destinado a incrementar o acesso à educação de qualidade para as crianças, conscientizar sobre o trabalho infantil, melhorar a qualidade de vida das comunidades produtoras de tabaco e as práticas laborais, em um trabalho em parceria com o governo e a sociedade civil. O ARISE visa ajudar não só crianças, mas as famílias e comunidades como um todo.
"Arroio do Tigre foi uma escolha natural para iniciar nosso programa, já que é um município importante para a JTI, onde há muitos produtores integrados e onde encontramos apoio do governo local e de organizações comunitárias para implementar as ações do programa", disse Eduardo Renner, Vice-Presidente da JTI para a América do Sul. "Com a experiência de nossos parceiros, Winrock International e OIT, e com o apoio do governo, esperamos constantemente monitorar e melhorar o programa e estendê-lo a outros municípios."
"Por saber que o ARISE está embasado e contribui para o Plano Nacional tripartite de Ação contra o Trabalho Infantil do Brasil, a OIT-IPEC quer promover as mudanças que o projeto tem como objetivo – as crianças fora do trabalho infantil e na escola, os pais com melhores condições de vida e trabalho decente, leis e políticas eficazes implementadas – e que as mudanças sejam lideradas pelo país e sustentáveis. JTI reconhece o poder deste programa para demonstrar que a eliminação do trabalho infantil nas comunidades cultivo do tabaco é possível, e estamos ansiosos para o sucesso desta parceria inovadora no Brasil. " comentou Renato Mendes, coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês), da OIT.
"O trabalho infantil resulta de uma série de fatores, incluindo as lacunas nos sistemas de educação, carências na infraestrutura agrícola e por fatores culturais. Winrock, portanto, tem uma abordagem integrada que suporta uma mudança positiva na sensibilização, educação, condições de vida e desenvolvimento agrícola. Estamos satisfeitos que a JTI tenha abraçado esta abordagem integrada em um esforço para propiciar uma redução sustentável no trabalho infantil no setor do tabaco do Brasil. " disse Luisa Siqueira, Diretora do Arise pela Winrock Internacional.
A JTI é membro do Grupo de Empresas Japan Tobacco (JT), uma das líderes internacionais de produtos do tabaco. Com sede em Genebra, na Suíça, a JTI tem mais de 25.000 funcionários e operações em 120 países. Em 2009, o Grupo JT comprou Tribac Leaf Limited, uma empresa que produz tabaco na África e Ásia, bem como duas empresas brasileiras - Kannenberg, uma produtora e comercializadora de tabaco, e KBH & C, empresa que processa e comercializa produtos Kannenberg. O Grupo JT também estabeleceu uma joint venture com dois fornecedores de tabaco em folha dos Estados Unidos - Hail & Cotton Inc. e JEB International.
A Organização Internacional do Trabalho é a organização internacional responsável pela elaboração e fiscalização de normas laborais internacionais. É a única agência triparte das Nações Unidas, que reúne representantes de governos, empregadores e trabalhadores.
Winrock International é uma organização de desenvolvimento norte-americana especializada no desenvolvimento agrícola, que trabalha com pessoas ao redor do mundo para capacitar os desfavorecidos, aumentar as oportunidades econômicas e uso o sustentável dos recursos naturais.
ARISE - Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação - foi desenvolvido especificamente para a JTI nas comunidades onde a empresa compra tabaco. O programa aborda os fatores sociais e econômicos que podem levar agricultores familiares a utilizarem crianças em atividades laborais. O programa é destinado a incrementar o acesso à educação de qualidade para as crianças, conscientizar sobre o trabalho infantil, melhorar a qualidade de vida das comunidades produtoras de tabaco e as práticas laborais, em um trabalho em parceria com o governo e a sociedade civil. O ARISE visa ajudar não só crianças, mas as famílias e comunidades como um todo.
"Arroio do Tigre foi uma escolha natural para iniciar nosso programa, já que é um município importante para a JTI, onde há muitos produtores integrados e onde encontramos apoio do governo local e de organizações comunitárias para implementar as ações do programa", disse Eduardo Renner, Vice-Presidente da JTI para a América do Sul. "Com a experiência de nossos parceiros, Winrock International e OIT, e com o apoio do governo, esperamos constantemente monitorar e melhorar o programa e estendê-lo a outros municípios."
"Por saber que o ARISE está embasado e contribui para o Plano Nacional tripartite de Ação contra o Trabalho Infantil do Brasil, a OIT-IPEC quer promover as mudanças que o projeto tem como objetivo – as crianças fora do trabalho infantil e na escola, os pais com melhores condições de vida e trabalho decente, leis e políticas eficazes implementadas – e que as mudanças sejam lideradas pelo país e sustentáveis. JTI reconhece o poder deste programa para demonstrar que a eliminação do trabalho infantil nas comunidades cultivo do tabaco é possível, e estamos ansiosos para o sucesso desta parceria inovadora no Brasil. " comentou Renato Mendes, coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês), da OIT.
"O trabalho infantil resulta de uma série de fatores, incluindo as lacunas nos sistemas de educação, carências na infraestrutura agrícola e por fatores culturais. Winrock, portanto, tem uma abordagem integrada que suporta uma mudança positiva na sensibilização, educação, condições de vida e desenvolvimento agrícola. Estamos satisfeitos que a JTI tenha abraçado esta abordagem integrada em um esforço para propiciar uma redução sustentável no trabalho infantil no setor do tabaco do Brasil. " disse Luisa Siqueira, Diretora do Arise pela Winrock Internacional.
A JTI é membro do Grupo de Empresas Japan Tobacco (JT), uma das líderes internacionais de produtos do tabaco. Com sede em Genebra, na Suíça, a JTI tem mais de 25.000 funcionários e operações em 120 países. Em 2009, o Grupo JT comprou Tribac Leaf Limited, uma empresa que produz tabaco na África e Ásia, bem como duas empresas brasileiras - Kannenberg, uma produtora e comercializadora de tabaco, e KBH & C, empresa que processa e comercializa produtos Kannenberg. O Grupo JT também estabeleceu uma joint venture com dois fornecedores de tabaco em folha dos Estados Unidos - Hail & Cotton Inc. e JEB International.
A Organização Internacional do Trabalho é a organização internacional responsável pela elaboração e fiscalização de normas laborais internacionais. É a única agência triparte das Nações Unidas, que reúne representantes de governos, empregadores e trabalhadores.
Winrock International é uma organização de desenvolvimento norte-americana especializada no desenvolvimento agrícola, que trabalha com pessoas ao redor do mundo para capacitar os desfavorecidos, aumentar as oportunidades econômicas e uso o sustentável dos recursos naturais.
8-2-2012 – O Globo
Parceria público-privada contra trabalho infantil
Liana Melo
Crianças e adolescentes já viraram mão de obra fixa da cadeia produtiva do fumo. Só no Rio Grande do Sul, 22,8% dos jovens entre 10 e 17 anos estavam trabalhando na agricultura em 2009 — último ano em que a estatística oficial de trabalho infantil foi divulgada, porque os dados do Censo 2010 ainda estão sendo computados. Muitos desses trabalhadores mirins estavam nas fazendas de fumo.
É para romper este ciclo vicioso que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assina hoje a primeira parceira público-privada no país para desestimular o uso de mão de obra infanto-juvenil nas fazendas de fumo.
A parceria será assinada com a empresa tabagista Japan Tobacco International (JTI), apontada como um dos maiores players mundiais do setor.
— Como o trabalho nas fazendas produtoras de fumo é sazonal, é um tipo de trabalhoinfantil com algumas peculiaridades, o que faz dele uma prática diferente do trabalho doméstico infantil — admite Renato Mendes, da OIT.
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