Imprensa repercute a criação do Grupo Móvel que vai fiscalizar obras de infraestrutura – GMAI


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
02/02/2012


Matéria do Valor econômico destacou a criação das equipes móveis que serão responsáveis pela intensificação da fiscalização de obras de infraestrutura em todo o país, em especial aquelas vinculadas à Copa de 2014. 


O aumento das ocorrências de acidentes com vítimas em obras de infraestrutura e as condições precárias dos trabalhadores de grandes obras que culminaram em greves e conflitos no ano passado, foram os principais responsáveis pela criação do Grupo, que será integrado por Auditores-Fiscais do Trabalho de várias parte do país. Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE estabeleceu uma tramitação diferenciada aos processos administrativos decorrentes das operações de fiscalização dessas obras.

 

De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, os grupos darão prioridade para a regularização da situação evitando o embargo e a interdição, com exceção para os casos em que há iminente risco para a vida do trabalhador.

 

A matéria informa que atualmente são 3.086 Auditores-Fiscais, incluindo os recém admitidos, oriundos do último concurso para o cargo. Este número está muito aquém do mínimo previsto pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, o que dificulta o trabalho e abrangência da Auditoria-Fiscal do Trabalho. O número informado pela SIT, infelizmente já é menor, pois 11 aposentadorias foram publicadas no Diário Oficial da União esta semana.

 

Veja mais detalhes sobre a atuação das equipes:

 

2-2-2012 – Valor Econômico

Governo vai fiscalizar trabalho em grandes obras

 

Fernando Exman | De Brasília

 

Obra de construção do estádio de Brasília, para os jogos da Copa: em 2012, 12 auditorias devem ocorrer nos canteiros dos 12 estádios que serão usados na Copa

 

Depois de intermediar um acordo entre representantes das construtoras e sindicalistas para melhorar as condições de trabalho nos canteiros das principais obras de infraestrutura do país, o governo decidiu agora intensificar a fiscalização do setor.

 

O Ministério do Trabalho criou quatro grupos móveis para auditar esses empreendimentos. As equipes devem realizar 30 operações em 2012, e terão como prioridade as ações nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Desse total, 22 auditorias devem ocorrer em obras de infraestrutura urbana e outras nos 12 estádios que serão usados na Copa de 2014. Já o planejamento para o período 2012-2015 prevê um total de 120 auditorias. Atualmente, o governo conta com 3.086 auditores, sendo que 216 foram contratados recentemente e estão em treinamento.

 

"Esses grupos móveis não têm a função de chegar, autuar, embargar ou interditar equipamentos e virar as costas. A ideia é fazer como nós fizemos em Jirau, onde não houve interdições ou embargos, apesar de até haver pedidos na Justiça para que nós interditássemos a obra", explicou a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque. "Nós entendemos que uma obra desse vulto a gente tem que regularizar. Dar os autos de infração, mas evitar a interdição, a não ser que haja casos de graves e iminentes riscos. O que a gente pode regularizar a gente regulariza."

 

O objetivo do governo é aumentar a fiscalização das obras de usinas de geração e linhas de transmissão de energia elétrica, produção, exploração e transporte de petróleo, construção e ampliação de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, mobilidade urbana e obras preparatórias nos estádios da Copa de 2014. Num outro sinal de que essa é uma prioridade do ministério, a pasta decidiu dar tramitação diferenciada aos processos administrativos decorrentes dessas operações.

 

A decisão do governo coincidiu com a visita de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao Brasil para tratar das condições nas obras de infraestrutura e da Copa de 2014. Eles tiveram reuniões com representantes do Ministério do Trabalho e da Casa Civil.

 

No ano passado, grupos da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho já vistoriaram uma vez as obras dos estádios que abrigarão jogos do mundial de futebol. Outras ações em grandes obras de infraestrutura ocorrem desde 2009. No entanto, a decisão do governo é de sistematizar essa fiscalização.

 

Trata-se também de uma resposta às centrais sindicais, que, durante a mesa de negociação aberta pela Secretaria-Geral da Presidência da República para intermediar as conversas entre trabalhadores e empresários sobre as condições nos canteiros das grandes obras de infraestrutura do país, exigiram uma maior presença da pasta nesses empreendimentos.

 

O acordo resultante da mesa de negociação, criada no ano passado após os problemas envolvendo milhares de trabalhadores insatisfeitos com as condições nos canteiros das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, deve ser formalizado em breve. Mas como o pacto é de livre adesão e prevê medidas que superam as responsabilidades fixadas pela legislação, os auditores do Ministério do Trabalho só monitorarão o que é previsto na lei.

 

Segundo dados do Ministério do Trabalho, a maioria das autuações no setor da construção civil ocorre devido a irregularidades nas chamadas "áreas de vivência", por falta de prevenção contra quedas e no controle médico. No setor da construção pesada, falhas no controle médico e nas áreas de vivência também respondem pela maior parte das infrações.

 

"Nas obras separadas dos núcleos urbanos, sempre há algum problema nas áreas de vivência, algo que os empregadores têm que prestar atenção", comentou a secretária do Ministério do Trabalho. "Estamos encontrando uma boa vontade muito grande dos empregadores. As empresas brasileiras estão se especializando e melhorando cada vez mais a gestão delas tanto em administração como em segurança e saúde no trabalho."

 

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