Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei – PL 2680/11 que prevê jornada de trabalho de quatro horas para portadores de fibromialgia que praticam atividade física. A doença causa dor crônica nos tendões e articulações.
De acordo com o autor da matéria, deputado Miriquinho Batista (PT/PA), os portadores precisam de tempo para se exercitar e ter mais qualidade de vida. A inclusão de atividades físicas na rotina de pessoas com fibromialgia é recomendada por fisioterapeutas, pois evita a fadiga que pode provocar a aceleração dos sintomas da doença. Caso aprovado, o projeto poderá beneficiar os trabalhadores.
O Projeto tramita em caráter conclusivo – sem necessidade de votação em plenário – e passará por análise das comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Leia matéria da Agência Câmara.
23-1-2012 – Agência Câmara
Portador de fibromialgia poderá ter jornada de trabalho reduzida
O portador de fibromialgia (dor crônica que se manifesta principalmente nos tendões e nas articulações) poderá ter a jornada de trabalho reduzida em quatro horas, condicionada à comprovação da prática de atividade física. É o que prevê o Projeto de Lei 2680/11, do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT-Decreto Lei 5452/43).
Segundo o parlamentar, os sintomas da doença são agravados nos sedentários, que se cansam mais facilmente e sentem mais dor. “Como consequências temos má postura, queda no desempenho, maior dificuldade para realizar atividades diárias, desânimo e angústia. Assim a comunidade médica tem orientado, como parte do tratamento não medicamentoso, o estímulo à prática de atividades físicas”, afirma.
Qualidade de vida
Miriquinho Batista afirma que a sociedade brasileira elegeu como fundamento de sua existência a dignidade da pessoa humana. Para o deputado, é necessário “perceber as necessidades de grupos de cidadãos que, em virtude de serem portadores de doenças crônicas, demandam tempo para investir em qualidade de vida e prevenção do avanço dos quadros de enfermidade”.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem- Oscar Telles
Edição- Mariana Monteiro