Assinatura de termo de cooperação na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
24/01/2012
24-1-2012 - Sinait
No Maranhão, durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, será firmado termo de cooperação técnica com o objetivo de efetuar iniciativas conjuntas para tornar mais hábil e rápido o combate ao trabalho escravo no Estado, que registra um dos maiores números de casos de exploração. A assinatura do termo acontecerá durante encontro em São Luís na quinta-feira (26), às 9 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), dentro de uma programação de palestras e outras atividades nos dias 26 e 27 de janeiro.
Dentre os eventos da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo acontecerá um Ato Público no dia 27 de janeiro, realizado pelo Sinait em parceria com a Associação dos Auditores-Fiscais de Minas Gerais e a Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - Conatrae, em frente prédio da Justiça Federal em Belo Horizonte para solicitar o imediato julgamento dos acusados pelo crime de Unaí. Cinco réus tiveram, no final de 2011, seus processos desmembrados do principal, o que poderá apressar o julgamento.
Matéria completa sobre a assinatura de cooperação técnica abaixo.
20-1-2012 - Gazeta da Ilha (MA)
Justiça firma termo para combate ao trabalho escravo
Para a realização de ações conjuntas sistematizadas que tornem mais eficientes o enfrentamento ao trabalho escravo no Maranhão, órgãos públicos federais e estaduais firmarão termo de cooperação técnica, durante a programação estadual da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
O evento será aberto na quinta-feira (26), às 9h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no bairro Areinha, em são Luís, com a assinatura do termo.
Esta semana (19), a presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e os representantes do tribunal no GAETE/MA (Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo), desembargador James Magno Araújo e o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, participaram de reunião na sede da PRT-MA, para tratar sobre o termo de cooperação técnica.
Participaram da reunião também o chefe da PRT-MA, Marcos Sérgio Costa, e a coordenadora Regional do Trabalho Escravo (MPT), Christiane Vieira Nogueira; e representantes do Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa, Casa Civil e secretarias estaduais, Defensoria Pública, polícias Federal e Rodoviária Federal, INCRA e IBAMA.
A programação estadual da Semana de Combate ao Trabalho é resultado da parceria entre o TRT-MA, Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Governo do Estado e Centro de Defesa da Vida e Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH).
As atividades ocorrerão durante dois dias, na quinta e sexta-feira (26 e 27), com uma série de palestras em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28).
Inscrições - para participar da programação os interessados devem se inscrever pelo portal da Escola Judicial no site www.trt16.jus.br. Mais informações pelo telefone 2109-9390 ou pelo e-mail [email protected].
Dia Nacional - o dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG).
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