Morte de Duvanier, que poderia ter sido evitada, repercute na imprensa


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
20/01/2012


A morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, Duvanier Paiva, ocorrida nesta quinta-feira, 19 de janeiro, em Brasília, repercute na imprensa. O caso está sendo investigado pela polícia, uma vez que dois hospitais negaram o atendimento de urgência ao Secretário, alegando não atender ao convênio da GEAP e exigir um cheque caução. No terceiro hospital já não foi mais possível reanimá-lo.

 

A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, esteve no velório de Paiva em Brasília na tarde de ontem, ao qual compareceram centenas de sindicalistas, autoridades e servidores públicos. Ela ressalta a importância de Duvanier no amadurecimento do processo negocial entre o governo e os servidores públicos. “Mesmo com todas as dificuldades que ainda enfrentamos, temos que reconhecer que houve avanços e que Duvanier Paiva foi uma peça importante neste contexto. Ele seguia as diretrizes do governo, mas também entendia bem as reivindicações dos trabalhadores e, em muitas ocasiões, foi o protagonista de entendimentos que levaram a acordos que trouxeram benefícios a muitas categorias. Esperamos que seu substituto siga estes passos”.

 

Veja notícias sobre a morte de Duvanier Paiva, aos 56 anos. Ele será sepultado esta tarde, em São Paulo.

 

20-1-2012 – Correio Braziliense

SECRETÁRIO DE MINISTÉRIO MORRE SEM ATENDIMENTO

 

SECRETÁRIO DE DILMA MORRE POR FALTA DE ATENDIMENTO

 

Gustavo Henrique Braga e Gabriel Caprioli

 

Polícia investiga se houve negligência de hospitais no socorro a Duvanier Paiva, assessor da pasta de Planejamento, que sofreu um infarto

 

Principal articulador do governo com as categorias do funcionalismo público, Duvanier Paiva Ferreira, de 56 anos, morreu ontem em Brasília. O servidor passou mal em casa, na 303 Sul, e foi levado, de madrugada, para os hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Como os dois centros não aceitam o plano de saúde de Duvanier (Geap) e ele estava sem cheques para a caução, acabou levado para o Hospital Planalto, onde os médicos não conseguiram reanimá-lo. Colegas de trabalho denunciaram o caso e o diretor-geral da Polícia Civil, Onofre Moraes, determinou a abertura de inquérito. Em nota, a presidente Dilma Rousseff lamentou a morte do assessor.

 

Duvanier Paiva, que cuidava do funcionalismo federal, passou pelos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, mas, sem um talão de cheque, foi barrado. Polícia vai investigar o caso

 

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, morreu às 5h30 de ontem, aos 56 anos. Após sofrer um infarto agudo do miocárdio quando estava em casa, na 303 Sul, foi levado aos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Mas, sem um talão de cheques em mãos, teve o atendimento negado. Ele era conveniado da Geap, plano não coberto pelos dois hospitais, segundo as centrais de atendimento. Quando chegou ao Hospital Planalto — o terceiro na busca por uma emergência —, o quadro já estava avançado e os médicos não conseguiram reanimá-lo.

 

Procurado pelo Correio, o Hospital Santa Lúcia informou que o caso estava sendo avaliado pelo seu Departamento Jurídico. O Santa Luzia garantiu não ter qualquer registro da entrada de Duvanier na emergência. "Iniciamos um levantamento para verificar o assunto", assegurou Marisa Makiyama, diretora técnica assistencial do estabelecimento. O Hospital Planalto ressaltou que não se pronunciaria devido ao fim do expediente. Duvanier era o responsável pela gestão dos servidores públicos federais e o homem forte da presidente Dilma Rousseff para liderar as negociações com sindicatos e demais entidades representantes do funcionalismo.

 

O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, afirmou que, diante das denúncias de servidores e dos relatos levados a ele pelo Correio, abrirá inquérito para apurar as condições e o atendimento recebido por Duvanier Paiva nos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Se comprovado que houve negligência, os responsáveis poderão ser punidos. A exigência de cheque, cartão de crédito ou outros valores a título de caução para pacientes que alegam possuir plano de saúde é expressamente ilegal.

 

Órgãos de defesa do consumidor ouvidos pelo Correio consideraram gravíssima a recusa de atendimento a Duvanier, vítima de infarto. O artigo nº 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina, em seu inciso 5º, que o prestador de serviço não pode exigir "vantagem manifestamente excessiva" do consumidor — caso no qual se encaixa o caução, uma vez que o próprio plano de saúde é a garantia do hospital.

 

Estado de perigo

Desde 2003, a Resolução Normativa nº 44 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também proíbe a cobrança de qualquer tipo de garantia adicional antecipada ou durante a prestação de serviço. "Não é só ilegal. É muito ilegal. Além dessas regulamentações específicas, o Código Civil protege o cidadão das cobranças abusivas no que é classificado como Estado de Perigo, que são essas situações extremas na qual o sujeito está defendendo a própria vida, como quando ele chega a um hospital buscando atendimento de emergência", enfatizou Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

 

O diretor-geral do Procon-DF, Oswaldo Morais, afirmou que a recusa de atendimento é injustificável, uma vez que a identificação do paciente junto ao plano de saúde é simples de ser feita. "Os hospitais conveniados mantêm contato permanente com as operadoras. Com o número do CPF, é perfeitamente possível saber se a pessoa tem ou não o plano", afirmou. E mesmo no caso de o hospital não aceitar o plano do paciente, o atendimento, diante do risco de morte, deve ser feito do mesmo jeito, com ressarcimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Morais ressaltou que o Procon pode intervir imediatamente na questão, caso seja acionado. "Nas situações em que somos avisados, podemos entrar em contato com o hospital ou com a operadora e tentar solucionar a questão rapidamente", completou. Quando há prejuízo à saúde ou nos casos de morte pela negativa do atendimento, a família deve procurar a Justiça — nos Juizados Especiais Cíveis, em ações menores do que 40 salários mínimos ou na Justiça comum, para processos com valor acima desse teto.

 

Joana Cruz, do Idec, assinalou que não há números precisos para esse tipo de ocorrência, mas que as reclamações de exigência de cheque-caução na rede privada de hospitais são corriqueiras. "Foi exatamente por essa frequência que a ANS baixou essa determinação", concluiu.

Repercussão




 

Habilidade para negociar reajustes

 

A morte do secretário Duvanier Ferreira ocorre em plena campanha salarial de 2012, em um ano em que os servidores ameaçam o governo com uma greve geral. Enquanto o Planalto insiste que o Orçamento não comporta mais reajustes, como os que foram oferecidos ao longo do segundo mandato do presidente Lula, quando vários sindicatos obtiveram ganhos acima da inflação, o funcionalismo não se conformou em ficar de mãos vazias. Em meio ao fogo cruzado, Duvanier era considerado pelos dois lados como o homem ideal para comandar as negociações.

 

"É uma perda irreparável, tanto para a gestão pública quanto para o sindicalismo", lamentou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva. Antes de entrar para o Ministério doPlanejamento, Duvanier foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde-SP), diretor da CUT paulista e assessor da Secretaria-Geral da CUT nacional. No cargo de secretário de Formação da CUT-SP, fundou e coordenou a Escola Sindical de São Paulo. Foi também chefe de gabinete da Secretaria de Gestão Pública da Prefeitura de São Paulo e assessorou a presidência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

 

Ele iniciou a carreira no governo em junho de 2007, a convite de Lula, e foi reconduzido ao cargo na gestão de Dilma. Era também membro do Conselho de Administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo. "Apesar de compor o governo, ele tem uma história ao lado do movimento sindical. Antes de tudo, era um companheiro de luta", lamentou o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa.

 

Dedicação

Em nota, a presidente Dilma ressaltou que Duvanier teve uma trajetória política destacada. "Sua inteligência, dedicação e capacidade de trabalho farão muita falta à nossa administração", afirmou. Muito abalada, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, lembrou que "Duvanier simbolizava a política de recursos humanos do governo federal. Foi uma perda enorme". "Todos foram pegos de surpresa. Era uma pessoa de grande visão política e que dedicou a vida à defesa dos trabalhadores", acrescentou o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. O corpo foi velado ontem, no cemitério Campo da Esperança. No fim da tarde, foi transportado pela Força Aérea Brasileira a São Paulo, sua cidade natal, onde será enterrado hoje no Cemitério de Congonhas.

 

As negociações salariais entre governo e servidores devem sofrer uma breve interrupção. Mas a ameaça de greve permanece. Josemilton Costa admitiu que pode haver uma pausa até que um substituto seja escolhido e que esteja a par do andamento das discussões. o sindicalista alertou que a pauta de reivindicações permanece inalterada. "As negociações vão continuar", reforçou Artur Henrique, da CUT.

 

 

 

19-1-2012 – Ministério do Planejamento

CHEFES, EQUIPE DE TRABALHO E SINDICALISTAS PRESTAM HOMENAGEM A DUVANIER

 

Brasília, 19/01/2012 – Nas três horas e meia em que o corpo do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, foi velado na Capela 2 do Campo da Esperança na tarde de hoje, as mais de 200 pessoas que passaram pelo local puderam testemunhar o quanto ele era respeitado e admirado.

 

O secretário morreu pela manhã, às 5h30, de um infarto no miocárdio, assim que deu entrada no Hospital Planalto, em Brasília. O corpo, num caixão coberto com as bandeiras da CUT e do PT, seguiu às 16h30 para São Paulo, e será sepultado na tarde de hoje, no Cemitério de Congonhas. Além da família – a mulher, Cássia Gomes, e a filha, Sofia – acompanharam o féretro as principais autoridades da SRH/MP. 

 

Para os chefes, a impressão que deixou foi a de um profissional dedicado que fazia seu trabalho com prazer e competência, como frisou a ministra do Planejamento Miriam Belchior, tendo ao lado seu antecessor na Pasta, o atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

 

“Como pessoa, ele foi para mim alguém absolutamente especial, encantador”, disse Miriam Belchior. “Como militante, tem uma trajetória longa no movimento sindical, nem sou a melhor pessoa para falar dela. E como ministra do Planejamento quero dizer que ele tornou em sua tarefa profissional o que era sua militância. Tarefa difícil, mas que ele dizia que alguém tem de fazer. E mais do que tudo, dizia: ‘Eu gosto de fazer’”, continuou a ministra. “Essa perda é do nosso governo, mas é também de todas as lideranças sindicais com quem ele se relacionou nesses anos em que comandou a Secretaria de Recursos Humanos”.

 

Para sua equipe, Duvanier era um amigo sempre de riso franco e aberto que, mesmo sob as mais duras pressões, conduzia com tranqüilidade o trabalho, num ambiente fraterno. Como ficou claro pelas palavras da secretária-adjunta, Marcela Tapajós, que esteve com ele até as últimas horas da quarta-feira, 18, já noite alta,  no último expediente que ele cumpriu no sétimo andar do Bloco C da Esplanada dos Ministérios.

 

“Foi um expediente duro, como costuma ser todos os dias, estávamos retomando a agenda sindical. Ele vinha das férias e tivemos, neste ano, nosso primeiro dia de atividades com os representantes do movimento sindical”, disse. “Foi um dia pesado, mas muito frutífero, ele estava muito feliz, sempre fez isso com muito prazer e também com muita sabedoria”, contou, observada pelo corpo de servidores da SRH/MP, que esteve em peso no velório, se juntando a diversos ex-servidores que trabalharam com o secretário no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

E para os sindicalistas, seus antigos companheiros de movimento sindical, hoje interlocutores nas incontáveis reuniões realizadas nos últimos anos, ficou a história de respeito conquistado nos dois lados do front de batalha.

 

“Independentemente do mérito do resultado das negociações, o Duvanier conseguiu criar um ambiente franco de diálogo entre os trabalhadores do setor público e o governo”, comentou Pedro Armengol, diretor-executivo e coordenador do setor público da CUT. “Sempre houve uma relação de respeito mútuo, construímos bons produtos, principalmente no governo Lula, quando tivemos mais de 70 negociações”.

 

Mesmo sindicalistas que representam setores que nos últimos meses tiveram situações de conflito com o governo, como a Fasubra, fizeram questão de comparecer ao velório para render sua homenagem ao secretário Duvanier. Paulo Henrique dos Santos, coordenador-geral da entidade que representa os trabalhadores técnico-administrativos das universidades e que no ano passado realizou uma longa greve, define assim a relação:

 

“Tivemos vários embates, mas ele sempre conseguia mostrar para a gente que a divergência foi justamente o lado positivo da reunião, porque provocou uma reflexão das bancadas do governo e sindical, surgindo daí um produto que pode trazer benefício para a gestão pública. Foi não apenas um interlocutor do governo, mas um companheiro que apontava e permitia que nós refletíssemos e pudéssemos amadurecer no processo de negociação”, disse o dirigente sindical.

 

 

 

 

20-1-2012 – Jornal de Brasília

Traído pelo coração

 

Corpo do secretário de Recursos Humanos do Planejamento será sepultado hoje

 

Principal interlocutor do Governo Federal com as representações sindicais de servidores públicos federais,

o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, não teve tempo para encarar mais uma dura etapa de negociações com as entidades do funcionalismo público. Um infarto agudo do miocárdio, na madrugada de ontem, abreviou a carreira do homem que comandou as negociações com os trabalhadores nos últimos cinco anos.

 

O corpo de Duvanier será sepultado, hoje, à tarde, no Cemitério Congonhas, em São Paulo, cidade onde nasceu. Um avião da Força Aérea Brasileira fez o traslado à capital paulista, ontem, à tarde, depois de velório realizado no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

 

O comportamento de Duvanier à mesa de negociações foi ressaltado por dirigentes sindicais de várias matizes ideológicas e partidárias. “Foi incansável na construção do diálogo entre o Poder Executivo e os servidores públicos federais", afirmou, em nota, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Pedro Delarue.

 

Também a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, emitiu nota de pesar pelo falecimento de seu auxiliar direto. "Defensor incansável da democratização nas relações de trabalho, promotor do diálogo e profissional dedicado, Duvanier foi um brasileiro que lutou ao longo da vida pela consolidação da democracia no Brasil”, diz em um trecho do texto.

 

Duvanier é reconhecido como o responsável pela institucionalização do processo negocial e conduziu a Mesa Nacional de Negociação Permanente. Também contribuiu significativamente para a aprovação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o princípio da negociação coletiva entre servidores públicos e governo.

 

CONFIANÇA

Em sua gestão, estabeleceu uma agenda de conversas diárias com os representantes dos servidores públicos federais. Esse processo resultou, no governo passado, na mais ampla reestruturação de

carreiras do serviço público nas últimas décadas, com ganhos financeiros reais para cerca de 1,2 milhão de servidores.

 

Mantido no cargo no governo da presidente Dilma Rousseff, Paiva adotou postura inversa e vetou reajustes maiores para os funcionários públicos, obedecendo orientação da própria presidente. No início do próximo mês, quando completaria 57 anos de idade, Paiva retomaria as negociações salariais, para 2013, com o movimento sindical.

 

Para isso, contava com total confiança da ministra Miriam Belchior: "Meu interlocutor e do governo é o secretário Duvanier Paiva Ferreira”, dissera em abril do ano passado.

 

Incerteza entre sindicalistas

Com o falecimento de Duvanier, a secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós e Silva, assume, interinamente, as funções de negociar as demandas do funcionalismo público sobre reajustes salariais.

 

O ministério ainda não informou se ela assumirá o cargo de Duvanier temporária ou definitivamente. Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, “Paiva deixa uma lacuna e um cargo que vai exigir de seu sucessor muito trabalho”.

 

A confederação avalia que a retomada da negociação deve ser delicada. “Ele acompanhou todas as demandas, sabia quais eram. O falecimento dele pode ser um dificultador, mas, de toda forma, acreditamos que quem vier a substituí-lo vai tratar dessas demandas”, observa Sérgio Ronaldo, também diretor da Condsef.

 

O diretor da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio, concorda com essa avaliação. “A dificuldade do Governo Federal em encontrar um substituto à altura do secretário Duvanier Paiva traz para o processo de negociação salarial uma indefinição que preocupa a categoria dos delegados de Polícia Federal quanto a eventual atraso do calendário de negociação.”

 

Pouco à vontade para fazer comentários “em uma hora tão difícil”, o deputado Policarpo (PT-DF) afirmou que “apesar de estar numa posição de governo, Duvanier compreendia bem o lado dos trabalhadores.”

 

A ligação de Duvanier com o movimento sindical ficou caracterizada nas três horas e meia em que o corpo foi velado em Brasília: bandeiras da CUT e do PT cobriam o caixão do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.

 

Duvanier Paiva Ferreira nasceu em São Paulo, capital, em 6 de fevereiro de 1955. Desde junho de 2007, ocupava o cargo de secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e era do Conselho

de Administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo. Além disso, foi chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão Pública da Prefeitura de São Paulo e assessorou a presidência da Infraero.

 

Também foi assessor político da Executiva Nacional da CUT, secretário de Formação da CUT Estadual em São Paulo e professor na rede municipal de ensino da Prefeitura de São Paulo. Enquanto secretário de Formação da CUT-SP, fundou e coordenou a Escola Sindical de São Paulo. Participou do Programa de Formação de Multiplicadores em Negociação do Trabalho no SUS da Internacional de Serviços Públicos e representou a CUT em eventos relacionados à agenda política e sindical no Panamá, Cuba, Suíça, Uruguai,

México e China (1992 a 2002). Em junho de 2007, no governo Lula, foi convidado pelo ministro Paulo

Bernardo para assumir a Secretaria de Recursos Humanos do MP.

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