Campanha Salarial – Duvanier anuncia nova Secretaria para negociar com o funcionalismo


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
16/01/2012


Em entrevista concedida à Agência Brasil e publicada neste domingo, 15 de janeiro, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, Duvanier Paiva, anunciou uma nova secretaria exclusiva para negociar com os servidores públicos. Ele continuará como o condutor das negociações, segundo informa a reportagem.


 

Duvanier disse que não há possibilidades de reajuste em 2012. Todas as negociações serão focadas para 2013 e nada está definido diante do cenário de crise internacional. Para ele, a possibilidade de uma greve geral em abril é “natural”, é um direito do funcionalismo, uma pressão, à qual o governo não pretende ceder. Afirmou que o governo vai dialogar e fará o possível para evitar a greve, mas, caso aconteça, os servidores terão que respeitar a lei mantendo serviços essenciais e haverá corte de ponto.

 

Os servidores se organizam, trabalham em conjunto, e sabem que precisam ser rápidos, pois em ano eleitoral o tempo é mais curto. A pauta de reivindicações está praticamente pronta, incluindo os pontos apresentados em 2011 que não foram atendidos. “A questão salarial estará presente, posto que o último acordo é de 2008, foi concedido em três parcelas, e as perdas já se acumulam”, lembra a presidente do Sinait, Rosângela Rassy. Ela acrescenta que as entidades querem “seriedade nas negociações, respostas claras, pois não há tempo a perder. Não vamos aceitar que o governo protele as negociações. Eles já sabem o que queremos e esperamos que tenham contrapropostas a nos apresentar”.

 

Veja matérias sobre o assunto:

 

15-1-2012 – Agência Brasil

Possibilidade de aumento para servidor público só em 2013; governo cria secretaria específica para diálogo com centrais

 

Luciene Cruz - Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – A pré-anunciada greve geral do funcionalismo por reajuste salarial, que pode mobilizar até 1 milhão de trabalhadores e deve ocorrer em abril, parece não assustar o governo federal. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, afirmou que a mobilização é “natural” visto que as classes sindicais unificam um grupo grande de funcionários públicos da União.

 

De qualquer forma, ciente da importância do nível de relacionamento e diálogo com o funcionalismo e dos prejuízos de uma greve para a população, o governo vai criar uma nova secretaria exclusivamente para intermediar os debates com as centrais sindicais.

 

“Achamos natural. É o papel do sindicato mobilizar mesmo, já esperávamos que acontecesse, todo ano acontece. O que vai evitar o conflito é termos instrumentos adequados para tratar isso e o instrumento mais adequado é a negociação. Estamos preparados para negociar, para ouvir, fazendo o exercício exaustivo do diálogo, para evitar que o conflito chegue no limite, que é a greve. Temos competência política para chegar a um entendimento com as entidades sindicais dos servidores federais”, ponderou.

 

No entanto, as propostas de aumento, caso sejam aceitas, só devem ser concretizadas na folha de pagamento de 2013. “Negociamos em um ano o Orçamento do ano seguinte. As negociações de 2011 foram fechadas em 31 de agosto, o que inclui gastos com pessoal para o exercício seguinte. Gastos com pessoal para 2012 já estão definidos, todas as negociações [a partir de agora] serão para o Orçamento de 2013”, disse. Atualmente, o gasto com pessoal custa R$ 7 bilhões mensais das contas federais.

 

Durante o diálogo exaustivo entre governo e sindicatos, a cautela deverá dar o tom das negociações. Não vai ser fácil fazer com que o Palácio do Planalto abra a carteira neste momento de incertezas em relação à crise econômica internacional. “A crise impôs uma medida ainda mais cautelosa. O aperto de cinto tem a ver com a capacidade do país de fazer o que precisa ser feito na medida certa. Precisamos conciliar planejamento da reorganização da força de trabalho, da renovação ao longo do tempo, valorização das carreiras públicas. Em tudo isso, a conta é a mesma, gasto de pessoal, não é só reajuste salarial”, justificou.

 

Caso as negociações não cheguem a um entendimento comum, as greves trabalhistas serão tratadas de maneira firme. “Nós respeitamos o direito de greve, mas os sindicatos sabem que esse direito não pode ser exercido ao arrepio de um direito maior que é o direito da sociedade, que não pode sofrer prejuízo irrecuperável em função da greve. Se fizer greve [o funcionalismo público], vai ser cortado o ponto”, disse Duvanier.

 

Para intermediar os debates com as centrais sindicais, uma nova secretaria será criada. A atual Secretaria de Recursos Humanos será extinta e dará espaço à Secretaria de Relações do Trabalho, que manterá Duvanier Paiva como titular. “Será uma secretaria só para cuidar da negociação, do relacionamento com novos instrumentos de diálogo com o funcionalismo. Também vem para consolidar a conversa como processo permanente. Em determinados períodos do ano, as negociações tomam 80% do meu tempo como secretário”, disse.

 

Edição: Lana Cristina

 

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