Retrospectiva 2011: Começa a 100ª Conferência da OIT, em Genebra

 

"Construir um futuro com trabalho decente". Este  é o tema da 100ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que começou hoje pela manhã, 1º de junho, em Genebra (Suíça), e vai até o dia 17 de junho.

O Palácio das Nações ficou colorido e globalizado com as bandeiras, vestimentas típicas e línguas e sotaques distintos de representantes de mais de 192 países, entre eles o Brasil, representado por trabalhadores, empregadores e agentes do governo, que durante o período da Conferência vão debater em comissões temas como Administração e Inspeção do Trabalho, Trabalho decente para trabalhadores domésticos, O objetivo estratégico da proteção social (cobertura da seguridade social adequada às normas da OIT), dentre outros.

A presidente do Sinait, Rosângela Rassy e a vice-presidente de Relações Internacionais, Rosa Jorge, participam da Conferência, integrando a Comissão de Administração e Inspeção do Trabalho.

O Brasil se faz presente na Conferência com uma representação tripartite, cujos membros estão distribuídos em todas as Comissões.

Nesta terça-feira, 31, a delegação brasileira foi recebida pela Embaixadora Maria de Nazareth Farani Azevedo, representante permanente do Brasil junto á Organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais em Genebra, que deu destaque para o que chamou de "um bom momento vivido pelo Brasil no cenário internacional, em especial através da divulgação da atuação da Inspeção do Trabalho praticada no país, o que vem sendo feito pela OIT".

Com o intuito de conhecer e integrar-se às posições que os representantes brasileiros vão defender na Conferência, a embaixadora brasileira ouviu cada um dos integrantes da delegação brasileira. 

Rosângela Rassy e Rosa Jorge destacaram o papel desempenhado pelos Auditores Fiscais do Trabalho, levando cidadania aos trabalhadores brasileiros, prevenindo acidentes de trabalho, resgatando aqueles que se encontram em condições degradantes de trabalho e deram ênfase à necessidade de aumento do número de Auditores e à aprovação da PEC 438 (trabalho escravo) como forma de continuarem garantindo um trabalho digno aos trabalhadores brasileiros.



Comissões em destaque

Um reconhecimento ao Brasil foi a concessão da presidência da Comissão de Aplicação de Normas - uma das mais importantes da Conferência – dada ao brasileiro Sérgio Paixão, coordenador de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego. A comissão analisa casos específicos por países e este ano se debruçará sobre o item recorrente da seguridade social.

A Comissão do Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos está no segundo ano de discussão sobre a elaboração de normas específicas para os trabalhadores domésticos. Serão submetidos à análise da comissão dois textos: o de uma Convenção (instrumento vinculante), complementada por uma Recomendação. A expectativa é de que a 100ª Conferência possa aprovar mais uma Convenção da OIT. As negociações esperadas entre empregadores e empregados estão gerando grande expectativa entre os participantes.

A Comissão de Administração e Inspeção do Trabalho está envolvida em um debate geral, que não visa a elaboração de Convenção ou Recomendação sobre os temas, e tem como objetivo identificar e apontar caminhos para superar desafios contemporâneos tanto em administração quanto em Inspeção do Trabalho.



O debate em torno da Inspeção do Trabalho

Na tarde desta quarta-feira, 1º de junho, a Secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, fez um pronunciamento na Comissão de Inspeção, falando em português, causando interesse de todos os presentes, considerando-se que habitualmente os representantes de pronunciam em inglês, francês ou espanhol. A escolha do idioma pela Secretária faz parte de um trabalho dos países de Língua Portuguesa para tornar o idioma Português mais divulgado no seio da comunidade trabalhista internacional.

Vera Albuquerque  destacou que no Brasil o corpo de Auditores Fiscais do Trabalho é concursado, em cumprimento à Convenção 81 da OIT, mas frisou a necessidade do aumento do número de AFTs, bem como a premência do desenvolvimento de uma capacitação continuada do corpo de Inspetores brasileiros.