Ministério da Previdência divulga Anuário Estatístico sobre acidentes de trabalho no ano de 2010


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
31/10/2011


O Ministério da Previdência divulgou os números sobre acidentes de trabalho em 2010 na última quinzena de outubro, ou seja, quase no fim de 2011. Segundo o Anuário Estatístico de 2010, os índices teriam caído em relação a 2009. Porém, para os Auditores-Fiscais do Trabalho, a realidade com que se deparam nos locais de trabalho e que têm levado a muitos acidentes, é outra. Os trabalhadores brasileiros continuam correndo riscos, principalmente no setor da construção civil, fato que evidencia a necessidade de ampliação do efetivo de Auditores-Fiscais do Trabalho. 


Segundo a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, o Anuário é sempre uma referência para qualquer pesquisa a respeito de acidentes de trabalho, mas não espelha a realidade dos fatos. Uma demonstração disso é a demanda que a Fiscalização do Trabalho tem recebido para análise de acidentes ocorridos com trabalhadores nas mais variadas atividades econômicas.

Ela explica que vários acidentes de trabalho, inclusive fatais, ocorreram no Brasil em 2010 e foram noticiados pelos meios de comunicação. “Muitos não são considerados para fins de estatísticas porque não foram registrados como acidentes de trabalho, mas simplesmente como acidentes”, completa.

De acordo com a Auditora-Fiscal do Trabalho, Edna Rocha, chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (SRTE/PA), alguns acidentes de trabalho ocorridos com motoristas de transportes de carga e transportes coletivos, por exemplo, são notificados apenas como mais um acidente de trânsito. “Quando, na verdade, o fato ocorreu em decorrência de excesso de jornada de trabalho, devendo ser caracterizado como acidente de trabalho”, acrescenta.

Para Rosângela, a necessidade de Auditores-Fiscais do Trabalho especializados na área de segurança e saúde do trabalho é fundamental para que as ações fiscais e as análises de acidentes tenham o respaldo de especialistas.

Rosângela acredita que o aumento do número de Auditores-Fiscais do Trabalho é necessário para a prevenção de acidentes. “A Fiscalização é uma forma de prevenção, pois os Auditores-Fiscais exigem, por parte das empresas, o cumprimento das Normas Regulamentadoras que tratam de segurança e saúde no trabalho”, ressalta a presidente.

A presidente reforça que o Sinait aponta a necessidade de um grande concurso público no ano de 2012, para cobrir o número defasado de Auditores-Fiscais do Trabalho.

26-10-2010 – Ministério da Previdência Social


Anuário Estatístico da Previdência demonstra a eficácia das medidas preventivas no combate à acidentalidade

Natália Oliveira



Da Redação (Brasília) – Em 2010 houve redução do número de acidentes de trabalho notificados no país. Foram registrados 701.496 acidentes de trabalho no ano passado, enquanto que em 2009 foram 733.365 acidentes. Os números são do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS 2010), que já está na página da Previdência Social na internet.



Os acidentes de trabalho de trajeto, que ocorrem nos deslocamentos do trabalhador, tiveram aumento e passaram de 90.180 no ano de 2009 para 94.789 em 2010. O número de mortes decorrentes de acidentes de trabalho passou de 2.560 em 2009 para 2.712 mortes em vários setores de atividades no último ano.



Para o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini, os números demonstram que a segurança no trabalho necessita de investimentos ainda maiores e constante vigilância por parte de empregadores, trabalhadores e governos. “Os cuidados com os ambientes de trabalho devem ser redobrados para que se fortaleça a cultura da prevenção acidentária da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho”, destacou Todeschini.



Setor da Economia - O AEPS 2010 traz o número de acidentes de trabalho registrados de acordo com o setor da economia. O setor de serviços ainda é líder no número de registros, com 331.895 notificações de acidente de trabalho em 2010. Logo em seguida está o setor da Indústria, que inclui a construção civil, com 307.620 ocorrências. A agropecuária apresentou 27.547 notificações e é o setor econômico com o menor número de acidentes. Para o diretor Remígio Todeschini a explicação está na informalidade “O setor da Agropecuária ainda concentra uma baixa formalização, por isso os registros oficiais são reduzidos”, destacou. Todos os setores analisados apresentaram queda no número de acidentes de trabalho em 2010 com relação a 2009.



Doenças - Os acidentes de trabalho também são classificados de acordo com as lesões ou doenças sofridas pelo trabalhador. O Anuário 2010 traz informações desses registros de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), por ordem de incidência no período. Conforme vem ocorrendo nos últimos anos, a maior parte dos registros em 2010 foram de ferimentos e lesões nos membros superiores, inferiores e de dorsalgias. Os transtornos mentais e comportamentais estão entre as doenças mais incidentes no ano de 2010. A CID “Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação”, por exemplo, apresentou 5.919 casos só no último ano.



Profissões - Outro dado apontado pelo Anuário Estatístico com relação aos acidentes de trabalho é o cruzamento dos registros com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Em 2010 as profissões que registraram maior índice de acidentes foram os trabalhadores da área de serviços, com 73.701 pessoas que exerciam funções transversais, tais como operadores de robôs, de veículos operados e controlados remotamente, condutores de equipamento de elevação e movimentação de cargas, com 72.102, e os trabalhadores da indústria extrativa e da construção civil, com 47.730 ocorrências.



Dados mais completos e detalhados sobre acidentes de trabalho serão divulgados até o final do ano, quando deverá ser publicado o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2010 – editado conjuntamente pelos Ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego.





Norma reduz acidentes de trabalho

















Autor(es): agência o globo:Geralda Doca

O Globo - 31/10/2011

 

 

Setores analisados melhoraram, mas total de mortes no país cresceu

BRASÍLIA. Dois anos depois da entrada em vigor das novas regras sobre acidentes de trabalho - que bonificam empregadores que investem em ações de prevenção e penalizam os que registram índices acima dos do setor -, o balanço da Previdência mostra redução do número de ocorrências, sobretudo nas grandes empresas. Dados inéditos preparados para O GLOBO revelam que em 18 (78,3%) dos principais 23 segmentos econômicos do país o desempenho foi positivo. Foram analisadas as 492 maiores empresas desses ramos. No entanto, a Previdência Social adverte: há melhoras, mas os riscos ainda são grandes para os trabalhadores.

Embora o número global de acidentes tenha caído de 733.365 em 2009 para 701.496 no ano passado, as ocorrências causadas por fatores externos (ferimentos, fraturas e amputações) cresceram 6,34%. O número de mortes também subiu, de 2.560 para 2.712, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, divulgado na semana passada.

- Houve uma queda no número geral de acidentes, mas o risco continua - disse o diretor de Saúde Ocupacional da Previdência, Remígio Todeschini.

Ao avaliar a nova legislação, a Previdência indica os setores que mais se destacaram neste primeiro ano das regras: atacadista, indústria digital, comunicações, bens de capital, varejo, têxteis e química e petroquímica. Apenas cinco segmentos ganharam nota negativa e foram penalizados: bens de consumo, papel e celulose, telecomunicações; farmacêutico e transporte.

O levantamento toma como base o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - que é uma taxa, entre 0,5% e 2%, cobrada sobre a folha de pagamento das empresas. Ele leva em consideração frequência, gravidade e custos dos acidentes ocorridos em uma empresa em relação à média do setor ao qual pertence. Quem fica abaixo da média é bonificado; acima, penalizado. A nova metodologia atinge um universo de um milhão de empresas, que têm o índice do FAP calculado anualmente pela Previdência. Estão fora as inscritas no Simples.

Os 18 segmentos que ganharam notas positivas tiveram uma redução média de 15,31% no FAP, entre 2009 e 2011. Por outro lado, os cinco com notas negativas tiveram alta média de 11,49%.

Para Todeschini, as empresas passaram a investir mais em prevenção a partir da norma atual. Para ele, os serviços de segurança e medicina do trabalho delas foram mais efetivos.

Entre os bons exemplos estão a Braskem, a Brasif Exportação e Importação e a Arisco. Mário Pino, gerente de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho da Brakem, contou que a empresa adota um sistema de gestão integrado em todas as suas plantas, com foco na prevenção. Com isso, a frequência de ocorrências, que era de dez a cada milhão de horas trabalhadas por ano, em 2002, passou para 1,26 em 2010 - próximo à referência mundial, que é de uma.

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