Terceirização é apontada como principal causa de acidentes em plataformas de petróleo
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
28/10/2011
28-10-2011 - Sinait
Subcomissão especial da Câmara, que avalia as condições de saúde do trabalhador, aponta a terceirização como a principal causa de acidentes em plataformas de petróleo.
Em casos como o da Petrobras, o número de terceirizados é três vezes maior do que o de concursados, e muitos deles desenvolvem atividades consideradas essenciais e que não deveriam ser delegadas a trabalhadores terceirizados. A terceirização gera conseqüências há muito tempo denunciadas pelos sindicatos dos trabalhadores em todo o Brasil, entre eles o Sinait, como o aumento de acidentes de trabalho, trabalho pouco qualificado que compromete estruturas e equipamentos, falta de treinamento, discriminação entre trabalhadores.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho têm testemunhado graves problemas de segurança aos trabalhadores em plataformas de petróleo. Muitas delas foram interditadas.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo – ANP, o aumento de acidentes nesses locais é atribuído principalmente à maior rigidez da fiscalização e ao aumento das atividades ligadas ao petróleo no País.
A terceirização de serviços ainda é um assunto controverso, tema de projetos de regulamentação no Congresso Nacional e objeto de Comissão Especial para avaliação do assunto. O principal projeto é o PL 4.330/2004 de autoria do deputado Sandro Mabel (PR/GO) que, atualmente, tramita na Comissão de Constituição, Justiça está sob relatoria do deputado Roberto Teixeira (PP/PE) na tentativa de construir o consenso.
O trabalho terceirizado também foi tema de audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho – TST nos dias 4 e 5 de outubro, com a participação de mais de 50 especialistas, trabalhadores e empresários que colocaram posicionamentos diversos sobre o tema. A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, foi uma das expositoras. Com a audiência pública, o TST objetivou esclarecer as questões que a relação de trabalho terceirizado envolve para melhor julgar as cerca de cinco mil ações sobre o tema que devem ser julgadas pelos ministros.
Greve dos trabalhadores
Desde esta quinta-feira, 27, a Federação Única dos Petroleiros – FUP está realizando paralisações surpresa em várias unidades da Petrobras. Os trabalhadores estão cumprindo rigorosamente todos os protocolos de segurança nos locais de trabalho e os turnos estão estendendo suas jornadas. Os trabalhadores reivindicam avanços nas cláusulas sociais e econômicas, além de protestar contra o grande número de acidentes e mortes na empresa.
A seguir matérias sobre o assunto:
27-10-2011 – Agência Câmara
Terceirizados sofrem mais acidentes em plataformas de petróleo
A terceirização é a principal causa de acidentes em plataformas de petróleo, apontaram palestrantes nesta quinta-feira, durante debate na subcomissão especial criada para avaliar as condições de saúde do trabalhador.
Em 2010, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou 375 incidentes de segurança operacional – uma alta de 40% em relação a 2009. A ANP classifica como incidente qualquer evento indesejado que tenha colocado em risco os trabalhadores ou o ambiente.
Segundo dados da Federação Única de Petroleiros (FUP), nos últimos quatro anos, houve 65 mortes de petroleiros em acidentes de trabalho nas unidades da Petrobras, sendo que 61 trabalhadores eram prestadores de serviço.
Sem experiência
Para o diretor do Departamento de Formação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), Valdick Sousa de Oliveira, as petroleiras estão contratando terceirizados sem nenhuma experiência, o que aumenta o risco de acidentes. “As empresas, com algumas exceções, não investem na formação do trabalhador”, disse.
Para o diretor do Departamento de Formação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), Valdick Sousa de Oliveira, as petroleiras estão contratando terceirizados sem nenhuma experiência, o que aumenta o risco de acidentes. “As empresas, com algumas exceções, não investem na formação do trabalhador”, disse.
O procurador do Trabalho e coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho, Gláucio de Oliveira, afirmou que a terceirização no setor é preocupante. “Os índices são altíssimos e chegamos ao cúmulo de ter pessoas terceirizadas responsáveis por segurança em plataformas”, afirmou.
De acordo com Oliveira, o Ministério Público busca aplicar um termo de ajustamento de conduta com a Petrobras, principal empresa do setor, para tentar melhorar a situação dos trabalhadores terceirizados.
Qualificação
O autor do requerimento do debate, deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), acredita que a solução para evitar os acidentes de trabalho em plataformas seja a qualificação dos trabalhadores terceirizados. “Não temos nada contra a terceirização, mas a desqualificação dos terceirizados deve ser resolvida. A Petrobras precisa estar atenta à situação”, disse. Na opinião do parlamentar os empregados que trabalham de forma precária são, de fato, os mais suscetíveis a acidente de trabalho.
O autor do requerimento do debate, deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), acredita que a solução para evitar os acidentes de trabalho em plataformas seja a qualificação dos trabalhadores terceirizados. “Não temos nada contra a terceirização, mas a desqualificação dos terceirizados deve ser resolvida. A Petrobras precisa estar atenta à situação”, disse. Na opinião do parlamentar os empregados que trabalham de forma precária são, de fato, os mais suscetíveis a acidente de trabalho.
O gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Combustível (IBP), Carlos Henrique Mendes, concordou que o percentual de terceirizados na exploração de petróleo continua muito alto. O instituto privado, com 229 empresas associadas, representou a Petrobras na audiência.
Subnotificação
De acordo com dados do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, que trabalham na Bacia de Campos, em 2009 houve 1.643 desembarques de trabalhadores em terra provocados por acidentes de trabalho, e apenas 238 foram reportados pelas empresas exploradoras. Em 2010, foram 1.730 desembarques e 141 deles foram notificados.
De acordo com dados do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, que trabalham na Bacia de Campos, em 2009 houve 1.643 desembarques de trabalhadores em terra provocados por acidentes de trabalho, e apenas 238 foram reportados pelas empresas exploradoras. Em 2010, foram 1.730 desembarques e 141 deles foram notificados.
O chefe da Segurança Operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Raphael Moura, afirmou que a subnotificação é, em sua grande maioria, de situações de risco, que não geram acidentes. “Dados como ferimentos graves e mortes dificilmente são subnotificados.”
27-10-2011 – Agência Cãmara
Subcomissão discute aumento de acidentes em plataformas de petróleo
A subcomissão especial criada para avaliar as condições de saúde do trabalhador realiza hoje audiência pública para discutir o aumento do número de acidentes em plataformas de petróleo.
Em 2010, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou 375 incidentes de segurança operacional – uma alta de 40% em relação a 2009. A ANP classifica como incidente qualquer evento indesejado que tenha colocado em risco os trabalhadores ou o ambiente.
O aumento é atribuído principalmente à maior rigidez da fiscalização e ao aumento das atividades ligadas ao petróleo no País. Antes de 2009, as empresas seguiam critérios próprios para classificar um incidente e comunicá-lo à agência reguladora.
O aumento é atribuído principalmente à maior rigidez da fiscalização e ao aumento das atividades ligadas ao petróleo no País. Antes de 2009, as empresas seguiam critérios próprios para classificar um incidente e comunicá-lo à agência reguladora.
Nos últimos 12 meses, a agência observou 692 situações irregulares relativas à segurança. Com isso, foram interditadas dez plataformas e aplicadas multas de R$ 12 milhões.
Do total de incidentes registrados em 2010, 10% tiveram mortos ou feridos com gravidade. Foram constatadas três mortes em plataformas em operação.
Foram convidados:
- o gerente de Saúde, Segurança e Meio-Ambiente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Combustível (IBP), Carlos Henrique Abreu Mendes;
- a chefe da Segurança Operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Raphael Moura;
- o diretor do Departamento de Formação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), Valdick Sousa de Oliveira;
- o procurador do Trabalho e coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira.
- o gerente de Saúde, Segurança e Meio-Ambiente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Combustível (IBP), Carlos Henrique Abreu Mendes;
- a chefe da Segurança Operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Raphael Moura;
- o diretor do Departamento de Formação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), Valdick Sousa de Oliveira;
- o procurador do Trabalho e coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira.
Criada pela Comissão de Seguridade Social e Família, a subcomissão é presidida pelo deputado Osmar Terra (PMDB-RS). O relator é o deputado Padre João (PT-MG).
A reunião será realizada às 9h30, no Plenário 12.
Da Redação/WS
27-10-2011 – Federação Única dos Petroleiros
Petroleiros iniciam "operação Gabrielli" e paralisações surpresa em terminais estratégicos
Trabalhadores da Petrobrás irão cumprir rigorosamente os procedimentos de segurança que as gerências burlam diariamente
Nesta quinta-feira, 27, os trabalhadores do Sistema Petrobrás iniciaram uma série de mobilizações nas bases da Federação Única dos Petroleiros - FUP, cumprindo, rigorosamente, todos os procedimentos de segurança que as gerências burlam diariamente. Além disso, os petroleiros estão realizando paralisações surpresa nos terminais de São Caetano do Sul (SP), Cabiúnas (NF) e Coari (Amazonas).
Batizada de “Operação Gabrielli”, as mobilizações por segurança são mais uma forma de protesto contra a política de SMS da empresa, que já matou 309 petroleiros e feriu e mutilou outros milhares de companheiros nos últimos 16 anos. E o presidente da Petrobrás ainda alega que a culpa é dos trabalhadores, que não têm “disciplina operacional”.
A direção do Unificado de São Paulo, com o apoio dos Sindipetros de Minas Gerais e Paraná, ocupou hoje o terminal de São Caetano do Sul, onde foram suspensas a emissão de PTs e estão sendo cumpridas, rigorosamente, todos os procedimentos de segurança. A direção do sindicato realizará uma setorial nesta tarde dentro de Terminal, em frente ao refeitório.
No Norte Fluminense, o sindicato está no Terminal de Cabiúnas, em Macaé, onde os trabalhadores permanecem fora da unidade desde as 6 horas de hoje. O grupo que entrou à zero hora continua operando o terminal, mas cumprindo rigorosamente os procedimentos de segurança. Mais informações podem ser acompanhadas pelo site do sindicato (www.sindipetronf.org.br) e na Rádio NF (www.radionf.org.br).
No Amazonas, o Sindipetro-AM também ocupou o Terminal de Coari desde as 7 horas, onde os trabalhadores também suspenderam a emissão PTs e estão engajados na "Operação Gabrielli". As demais bases da FUP estão também realizando mobilizações por segurança, cumprindo à risca todos os procedimentos de segurança e colocando em xeque a hipocrisia dos gestores da empresa, que posam de defensores da vida para o presidente Gabrielli, mas na prática atropelam todas as normas de SMS para cumprirem as metas de produção.
Nova rodada de negociação hoje com a Petrobrás
A FUP volta a se reunir hoje, a partir das 14 horas, com a Petrobrás, fortalecida pelas mobilizações da categoria, que está em estado de greve. A FUP buscará na mesa de negociação uma contraproposta que atenda às principais reivindicações dos trabalhadores. Não só em relação às questões econômicas, como propõe a empresa, mas também no que diz respeito às cláusulas sociais. Por isso, a FUP irá propor estender a negociação até o dia 28, já que a Petrobrás não avançou, como deveria, em relação aos eixos essenciais da campanha reivindicatória, como uma política de SMS que defenda a vida, melhoria dos benefícios, condições iguais de trabalho para os terceirizados, ganho real, aumento de efetivos que reduza a terceirização desenfreada que tem matado cada vez mais trabalhadores na empresa.
Além disso, a empresa descartou das rodadas anteriores de negociação os capítulos da pauta referentes à segurança no emprego; planejamento, recrutamento e seleção de pessoal; condições de trabalho; anistia; inovações tecnológicas e relações sindicais.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- Em jornada de DH, SINAIT cobra convocação do cadastro de reserva do CPNU 2024 para Auditores Fiscais do Trabalho
- No Bom dia RN, Auditora do Trabalho explica adicional de periculosidade de 30% aos motociclistas contratados pela CLT
- SINAIT convida filiados a participarem de enquete para construção da programação técnica do 42º ENAFIT
- Trabalho parlamentar - SINAIT atua no Senado pela inclusão da carreira na PEC dos Quinquênios
- MTE atualiza “lista suja” do trabalho escravo e cadastro chega a 613 empregadores
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT