Seminário no TST discutiu a prevenção de acidentes de trabalho na atualidade


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
24/10/2011


O Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST nos dias 20 e 21, em Brasília/DF, reuniu diversos especialistas que discutiram a prevenção de acidentes. Os vice-presidentes do Sinait, Francisco Luís Lima e Franklim Rabelo participaram do evento ao lado do Delegado Sindical do DF, Luiz Carlos Shwartz.


No primeiro dia, os paineis abordaram temas importantes sobre prevenção de acidentes de trabalho. O primeiro painel do seminário discutiu o tema “A causalidade das doenças ocupacionais” abordado pelo médico e professor titular de Medicina Preventiva René Mendes. De acordo com o especialista, apesar de ser um fator promotor de saúde, o trabalho também pode originar doenças e até a morte do trabalhador.

 

Em outro painel, o médico e pesquisador Ildeberto Muniz de Almeida abordou o tema “Teoria do ato inseguro e sua (in)validade atual”. Para o especialista, já está ultrapassada a noção de que qualquer ato ou comportamento considerados inseguros, por ação ou omissão, consciente ou não, levam à ocorrência de um acidente. Em sua opinião, alguns pressupostos dessa noção anacrônica não se aplicam mais ao comportamento humano no trabalho, diante de novos conceitos sobre a cognição humana em situação de trabalho, sobre o fenômeno do acidente e sobre o próprio trabalho humano. “Hoje, é praticamente impossível encontrar uma situação de trabalho que possa ser explicada pela noção de culpa exclusiva da vítima”, afirma.

 

Representando os trabalhadores, o médico Jorge Teixeira, assessor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI, falou sobre a “A causalidade dos acidentes: discursos e práticas na visão dos trabalhadores”. Ele começou sua apresentação ao som de "O samba do operário”, de Cartola, que fala da exploração de um trabalhador e disse que as grandes obras contribuem para aumentar o número de acidentes, a exemplo do que aconteceu durante a construção da Hidrelétrica de Itaipu e da Ponte Rio-Niteroi.

 

O médico entende que o acidente de trabalho deveria ser considerado uma falha no processo de produção das empresas – como se barreiras protetoras à saúde e à segurança do trabalho tivessem sido rompidas e necessitassem de ajustes. Ele destacou também que os equipamentos de proteção individual não evitam o acidente, apenas protegem o empregado de sofrer determinadas lesões.

 

A visão dos empresários

No mesmo painel, a exposição do ponto de vista do empresariado sobre o tema ficou por conta do advogado Clóvis Veloso Queiroz Neto, coordenador de segurança e saúde no trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O advogado reconheceu que, nos últimos três anos (de 2007 para 2009), houve aumento de 9,69% no número de acidentes de trabalho no País. Entretanto, ele atribui esse índice ao incremento de 9,35% da massa salarial de empregados com registro na carteira de trabalho.

O advogado informou que atualmente existem negociações importantes para a melhoria da segurança e da saúde do trabalhador, tais como o uso de uniformes, primeiros socorros, equipamentos de segurança e prevenção de acidentes, além de exames e atestados médicos.

 

Veloso chamou a atenção para a existência de Normas Regulamentadoras avançadas (como a NR 12, para atividades com máquinas, e a NR 31, específica para a área rural), que não têm paralelo em outros países. Em abril de 2007, passou a vigorar norma da Previdência Social (NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) que contém lista de doenças para caracterização de acidente ou doença do trabalho que não são adotadas nem pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) ou pela OMS (Organização Mundial de Saúde), observou.

 

Consequências psicológicas

Em palestra sobre as repercussões psicológicas dos acidentes de trabalho, a psiquiatra Edith Seligmann Silva, doutora e professora da Universidade de São Paulo, alertou que o acidente de trabalho, muitas vezes, ultrapassa a lesão física e atinge a integridade psíquica do trabalhador. Quando isso acontece, vários processos psicológicos podem ser desencadeados. Passado este momento e com a sensibilidade afetada.

 

O trabalhador manifesta uma grande irritabilidade ou agressividade, que desencadeiam em um processo depressivo.

 

Ao final, a psiquiatra observou que o fator mais importante para a superação de um trauma após um acidente de trabalho é o apoio social que o trabalhador pode receber da família, dos empregadores, dos amigos e dos colegas de trabalho.

 

Outros expositores abordaram, durante o segundo dia do seminário, outros aspectos que envolvem os acidentes de trabalho e as políticas de prevenção. O Ministério do Trabalho e Emprego foi representado por Rinaldo Marinho, Auditor-Fiscal do Trabalho que atualmente é diretor do Departamento de Segurança e Saúde da Secretaria de Inspeção do Trabalho (veja cobertura em nosso site).

 

Com informações do TST

 

O Samba do Operário

 


 

Se o operário soubesse

Reconhecer o valor que tem seu dia

Por certo que valeria

Duas vezes mais o seu salário

 

Mas como não quer reconhecer

É ele escravo sem ser

De qualquer usurário

 

Abafa-se a voz do oprimido

Com a dor e o gemido

Não se pode desabafar

 

Trabalho feito por minha mão

Só encontrei exploração

Em todo lugar

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