Seminário do TST - Auditor-Fiscal destaca trabalho da fiscalização na Prevenção de Acidentes
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
24/10/2011
vaidades
A atuação da fiscalização trabalhista na prevenção de acidentes foi apresentada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Rinaldo Marinho no Seminário de Acidentes do Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST, nesta sexta-feira 21, em Brasília. Ele é diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
A responsabilidade do MTE e de seus agentes em promover a saúde e segurança no trabalho foi ilustrada com ações que vão desde a elaboração ou atualização de normas regulamentadoras, operações de auditoria em obras de infraestrutura, investigação dos acidentes do trabalho até a realização de estudos e pesquisas relacionadas a saúde e segurança no trabalho.
Marinho explicou como funciona a estrutura da fiscalização trabalhista no MTE que conta com a Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, além das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - SRTEs e Gerências nos Estados e uma equipe de 2.900 Auditores-Fiscais do Trabalho. Ele reconheceu que o número é bastante reduzido para atender as demandas e informou que na próxima semana 117 Auditores-Fiscais do Trabalho serão nomeados, e até o dia 31 de outubro o MTE espera que sejam convocados mais 103 candidatos aprovados no concurso público. Neste sentido, foi enviada Exposição de Motivos à Presidência da República justificando a necessidade da contratação.
Os resultados da fiscalização em segurança e saúde em 2010 também foram destacados pelo diretor do MTE: foram mais de 130 mil ações fiscais com mais de uma visita às empresas.
Segundo Rinaldo Marinho, o foco da inspeção tem sido a infraestrutura energética, pois há muitas hidrelétricas sendo construídas no país – obras com ação diferenciada e ações de apoio nas regiões afetadas por grandes obras, a exemplo de Altamira, no Pará, onde a Inspeção do Trabalho faz fiscalização preventiva .
O Grupo Especial de Fiscalização de Obras de Infraestrutura atuou, em 2010, com uma equipe que promoveu cinco operações. Em 2011, esta mesma equipe realizou três ações com 10 operações. Para 2012 a meta é aumentar o número de equipes para quatro, quando irão promover seis ações, totalizando 20 operações.
Em 2011 a fiscalização ainda fez 2 mil análises de acidentes do trabalho. Para 2012 a meta é 2.400. Segundo o Auditor-Fiscal estas fiscalizações têm gerado ações regressivas para o INSS contra os maus empregadores, o que consequentemente os obriga a investir em saúde e segurança do trabalho.
Ao dar um panorama da situação dos acidentes de trabalho no Brasil no período de 2003 a 2009, Rinaldo Marinho apontou o aumento desses acidentes passando de 400 mil em 2003, com 2.800 mortes, para mais de 700 mil em 2009, ano em que morreram 2.496 trabalhadores.
Ele disse que a adoção do Nexo Técnico Epidemiológico instituído pela Previdência Social em 2007 – que relaciona as doenças do empregado com a atividade econômica – é responsável pela elevação no número de registros dos acidentes de trabalho, mas que está havendo uma redução no número de mortes ocasionadas por acidentes de trabalho.
Regulamentação
De acordo com Rinaldo Marinho, apesar de a competência para elaborar as Normas Regulamentadoras - NRs na área de SST ser do MTE, o ministério divide esta responsabilidade com os trabalhadores e empregadores, por meio da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP, e que esta discussão tem sido muito produtiva. Desde 1995 o MTE criou o modelo de diálogo social que envolve a consulta pública e o debate tripartite para a criação ou alteração dessas Normas. O governo também conta com parceiros como a Marinha do Brasil, na área portuária, Ministério dos Transportes, Agências Reguladoras, enfim, de acordo com a necessidade e especificidade, vários órgãos participam das discussões de temas relacionados às suas áreas na construção das normas para a SST.
Entre os resultados recentes ele destacou a publicação de novas NRs e a revisão de várias outras nos últimos 12 meses. A alteração da NR 8, que trata de Edificações, em que foi incluído o texto sobre proteção contra queda cumpriu, de acordo com Marinho, o papel de regulamentar o tema nacionalmente. Outras NRs também foram ou estão sendo revisadas como as NR 12, NR 23, NR 25, e NR 26.
Ele ainda informou que está em andamento a elaboração de normas sobre Líquidos, combustíveis e inflamáveis; Trabalho em altura – que está pronta e deverá ir para a CTPP na próxima reunião; Plataformas e instalação de apoio; Abate e processamento de carne; Uniformes e vestimenta de trabalho; Gestão em SST; e a revisão da NR 15, que trata de insalubridade.
Veja a cobertura do TST:
21-10-2011 - TST
MTE expõe linhas de atuação para promover segurança e saúde no trabalho
Raimunda Mendes
Com a atribuição institucional de promover a segurança e a saúde no trabalho de modo a prevenir doenças e acidentes, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atua, segundo o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Rinaldo Marinho, apresentou hoje (21), no Seminário de Prevenção e Acidentes de Trabalho realizado no Tribunal Superior do Trabalho, em diversas frentes. As iniciativas se concentram na elaboração de normas de segurança e saúde, a inspeção do trabalho, as operações de auditoria em obras de infraestrutura, a investigação dos acidentes de trabalho, em especial os grandes e fatais, o aperfeiçoamento do processo de certificação dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e a realização de estudos, pesquisas e ações educativas e de difusão de informações e segurança e saúde no trabalho (sob a responsabilidade da Fundacentro).
Rinaldo Marinho Costa Lima apresentou-se em painel hoje (21) pela manhã para abordar o tema “O MTE e a prevenção de acidentes”. A fim de traçar um panorama das ações promovidas pelo Ministério no campo da prevenção de acidente e doenças relacionadas ao trabalho, ele trouxe ao Seminário alguns dados oriundos dos anuários estatísticos de acidentes do trabalho, publicados pela Previdência Social em parceria com o MTE.
Ele destacou que em 2003, por exemplo, foram registrados menos de 400 mil acidentes de trabalho. Em 2009, esse número ultrapassou um pouco a faixa dos 700 mil. O diretor enfatizou, porém, que, a partir de 2007, a sistemática da previdência mudou, com a instituição do nexo técnico epidemiológico. Antes disso, só eram registrados como acidentes e doenças relacionados ao trabalho eventos em que houvesse a emissão de comunicação de acidente de trabalho (CAT). A partir de 2007, criou-se uma relação de doenças vinculadas a cada atividade econômica, que também entram na estatística. “Essa melhora na qualidade dos registros reflete-se, portanto, no evidente aumento dos acidentes mostrados no gráfico, que, por sua vez, está relacionado ao aumento dos empregos formais que houve nesse período”, esclareceu. O palestrante apresentou ainda, dentre outros, o gráfico de óbitos por acidentes de trabalho, que registra um quadro instável que, em 2009, caiu de 2.800 para 2.500 mortes por ano.
Rinaldo Marinho Costa Lima apresentou-se em painel hoje (21) pela manhã para abordar o tema “O MTE e a prevenção de acidentes”. A fim de traçar um panorama das ações promovidas pelo Ministério no campo da prevenção de acidente e doenças relacionadas ao trabalho, ele trouxe ao Seminário alguns dados oriundos dos anuários estatísticos de acidentes do trabalho, publicados pela Previdência Social em parceria com o MTE.
Ele destacou que em 2003, por exemplo, foram registrados menos de 400 mil acidentes de trabalho. Em 2009, esse número ultrapassou um pouco a faixa dos 700 mil. O diretor enfatizou, porém, que, a partir de 2007, a sistemática da previdência mudou, com a instituição do nexo técnico epidemiológico. Antes disso, só eram registrados como acidentes e doenças relacionados ao trabalho eventos em que houvesse a emissão de comunicação de acidente de trabalho (CAT). A partir de 2007, criou-se uma relação de doenças vinculadas a cada atividade econômica, que também entram na estatística. “Essa melhora na qualidade dos registros reflete-se, portanto, no evidente aumento dos acidentes mostrados no gráfico, que, por sua vez, está relacionado ao aumento dos empregos formais que houve nesse período”, esclareceu. O palestrante apresentou ainda, dentre outros, o gráfico de óbitos por acidentes de trabalho, que registra um quadro instável que, em 2009, caiu de 2.800 para 2.500 mortes por ano.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- Em jornada de DH, SINAIT cobra convocação do cadastro de reserva do CPNU 2024 para Auditores Fiscais do Trabalho
- No Bom dia RN, Auditora do Trabalho explica adicional de periculosidade de 30% aos motociclistas contratados pela CLT
- SINAIT convida filiados a participarem de enquete para construção da programação técnica do 42º ENAFIT
- Trabalho parlamentar - SINAIT atua no Senado pela inclusão da carreira na PEC dos Quinquênios
- MTE atualiza “lista suja” do trabalho escravo e cadastro chega a 613 empregadores
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT