Rotatividade, terceirização e Seguro-desemprego


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
17/10/2011


17-10-2011 – Sinait

 

Os gastos com Seguro-desemprego aumentaram, mesmo com o aumento de empregos formais no mercado de trabalho. O que aparentemente parece ser uma contradição é explicado, em parte, pela rotatividade de trabalhadores, especialmente nos setores que empregam muita mão de obra terceirizada. É o que apontam as matérias reproduzidas abaixo, publicadas no fim-de-semana no jornal O Estado de São Paulo. Márcio Pochmann, professor, pesquisador e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, é um dos que enxergam esta conexão, e tem falado sobre isso em vários eventos dos quais participa.

 

Para Pochmann, a rotatividade é muito maior nas empresas que utilizam trabalhadores terceirizados. Elas estão sempre em busca de baratear e baixar os custos e, para isso, demitem trabalhadores e contratam outros com salários cada vez menores. É esse movimento que causa o aumento da procura pelo Seguro-desemprego, recurso que vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

 

Qualificação pode ser a saída

Os recursos do FAT provêm, principalmente, do PIS e Pasep. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, o patrimônio do Fundo cresceu mais de 30% entre 2007 e 2011, passando de 131 bilhões de reais para 181 bilhões. O ministro Carlos Lupi afirma que o grande número de pedidos pelo Seguro-desemprego vem das demissões sem justa causa, que podem estar relacionadas com a falta de qualificação do trabalhador.

 

A Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal estuda um plano para qualificar todos os trabalhadores empregados que ganhem até dois salários mínimos, com uma semana de treinamento por ano. O investimento seria de cerca de 5 bilhões, bem menos do que os 20 bilhões gastos atualmente no pagamento do Seguro-desemprego. Segundo a Secretaria esta medida pode diminuir a rotatividade de trabalhadores no mercado, gerando menos demissões e menos benefícios. Esta é também a opinião do professor Pochmann.

 

Veja as matérias abaixo:

 

16-10-2011 – O Estado de São Paulo

Para Ipea, terceirização amplia rodízio

BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

 

Para o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, o Brasil é um dos poucos países do mundo que, mesmo com a criação recorde de emprego formal, registra disparada nos gastos com seguro-desemprego. Segundo ele, uma das justificativas é a flexibilidade das contratações e demissões no País.

 

Na avaliação do presidente do Ipea, a terceirização "danosa" de serviços e produtos, ou seja, que visa apenas baratear custos com mão de obra, só tem contribuído para o aumento dos pagamentos do seguro-desemprego.

 

Na avaliação de Pochmann, a rotatividade dos trabalhadores em empresas terceirizadas corresponde ao dobro de outras companhias. "É comum no setor privado utilizar a redução de salários, por exemplo, para ganhar eficiência. Isso acontece no País porque não há qualificação adequada dos trabalhadores", frisou.

 

Travas

Já o especialista em mercado de trabalho, José Pastore, ressaltou que o governo deveria estabelecer algumas travas para limitar a concessão do seguro-desemprego, assim como os saques no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

 

Isso porque, o acesso fácil aos recursos do benefício faz com que a troca do emprego pareça vantajosa financeiramente para o trabalhador.

 

 

 

16-10-2011 – O Estado de São Paulo

Desembolsos com seguro-desemprego dispararam em 2010

EDNA SIMÃO

 

Pagamentos do FAT com seguro-desemprego vai a R$ 21,480 bi, um aumento de 48,7% na comparação com 2006

 

A elevada rotatividade do emprego faz com que as despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com seguro-desemprego não parem de crescer, mesmo com a criação recorde de ocupações com carteira assinada. A taxa média de rotatividade foi de 36,1% em 2010. No setor privado, esse número sobe para 45,3%. Com isso, o desembolso do FAT com seguro-desemprego chegou a R$ 21,480 bilhões, o que representa um aumento de 48,7% na comparação com 2006 (R$ 14,4 bilhões).

 

Preocupado com o impacto da rotatividade na concessão do seguro-desemprego, recentemente, o Ministério do Trabalho estabeleceu a inscrição automática do trabalhador que solicitar o benefício em seu processo de intermediação de mão de obra. Se o desempregado tiver o perfil compatível a uma vaga e não comparecer a três convocações consecutivas de órgãos ligados ao ministério, poderá ter o benefício suspenso. Outra medida que poderia ser adotada é a regulamentação de artigo da Constituição Federal que estabelece a criação de uma contribuição adicional para a empresa que tiver um índice de rotatividade superior a média do setor.

 

De 2009 para 2010, o troca-troca de profissionais foi mais alto justamente em um dos segmentos onde a geração de emprego disparou, estimulado programas do governo federal como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida.

 

A construção civil criou 689.288 postos de trabalho com carteira assinada no ano passado e o índice de rotatividade chegou a 86,2%, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

 

 

 

16-10-2011 – O Estado de São Paulo

Treinamento para ficar no emprego

FERNANDO DANTAS

 

Governo prepara projeto de qualificação profissional para baixar a rotatividade entre trabalhadores que recebem até dois salários mínimos

 

O governo pretende atacar com uma nova iniciativa de qualificação profissional aquele que é identificado como um dos maiores problemas da nova classe média popular que emergiu da pobreza na última década: a grande rotatividade do emprego, que limita o crescimento da produtividade, tolhendo a ascensão social e o aumento da remuneração.

 

O projeto, que está em fase final de elaboração na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), é o de oferecer o direito a um programa de qualificação aos trabalhadores do setor formal com salário até dois mínimos. Um detalhe importante, porém, é que a qualificação terá de ser decidida em comum acordo com a empresa contratante, como forma de aumentar a parceria entre empregado e empregador e desestimular a rotatividade.

"Nós temos de mudar a lógica que tem presidido a política de qualificação no Brasil, que é sempre voltada para o desempregado, e não para o empregado", diz o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Wellington Moreira Franco. Ele acrescenta que, "se queremos melhorar a produtividade, temos que dar qualificação para o trabalhador empregado".

 

Ricardo Paes de Barros, secretário de ações estratégicas da Presidência da República, explica que 24,5 milhões de trabalhadores formais (número de 2010), ou 56% do total na formalidade, ganham até dois salários mínimos. Em 2000, eram apenas 8,1 milhões, ou 31% do total do emprego formal. Dos 24,5 milhões, 63% pertencem à nova classe média popular, definida como aqueles em famílias com renda per capita familiar entre R$ 250 e R$ 1 mil.

 

O objetivo da política de redução da rotatividade é justamente proteger e fazer avançar essa classe média popular. "Não há hipótese de economia rica, forte, grande, se não tem uma classe média que dê estabilidade política e econômica ao sistema", diz Moreira Franco. E um dos alvos do governo é reduzir a rotatividade no emprego desse grupo, para aumentar sua produtividade.

 

Os números são impressionantes. Apesar de corresponder a 56% dos trabalhadores do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o grupo que recebe até dois salários mínimos respondeu por 82% das demissões no mercado de trabalho formal no Brasil em 2010.

 

Um exemplo é o de Rafael de Souza Pereira, de 24 anos, eletricista com o segundo grau. Rafael trabalhou pouco mais de um ano numa construtora em Volta Redonda, com salário de R$ 792, e saiu no início de 2011. Depois disso, já passou por dois empregos. "Tem muito emprego aqui no Rio, só fica desempregado quem quiser", ele diz.

 

Segundo os números de Paes de Barros, a taxa de rotatividade no mercado formal está em alta no Brasil, mas é ainda maior no segmento até dois salários mínimos, no qual cresceu de 55% para 57% entre 2000 e 2010.

 

Essa rotatividade é em parte explicada pelo enorme aumento dos desligamentos a pedido, isto é, em que o próprio trabalhador pede demissão. No total do trabalho formal, os desligamentos a pedido quase triplicaram, de 1,53 milhão em 2000 para 4,44 milhões em 2010. Nesse mesmo período, os empregos formais como um todo aumentaram 68%.

 

Mas o aumento dos desligamentos a pedido é ainda mais impressionante na faixa até dois salários mínimos. Entre 2000 e 2010, eles saíram de 902,5 mil para 3,75 milhões, mais do que quadruplicando.

Segundo Paes de Barros, esse aumento, especialmente na faixa inferior dos salários formais, é um sinal claro do aquecimento do mercado de trabalho. Ainda assim, ele acha que é um fenômeno que, quando exagerado, tem conotações negativas.

 

"É claro que deve haver alguma mobilidade entre setores e empresas, mas esses números mostram que nem a empresa nem o empregado estão tentando uma relação de maior duração, o que é ruim para a produtividade, que depende do aprendizado, da experiência e do investimento da empresa no trabalhador", ele diz.

 

Pelos cálculos preliminares do economista, a um custo anual de R$ 5 bilhões seria possível oferecer uma semana de qualificação por ano a todos os trabalhadores formais ganhando até dois mínimos. Isso, por sua vez, poderia aumentar a formalização e, reduzindo a rotatividade do trabalho, diminuir a conta do seguro-desemprego, que já atinge R$ 20 bilhões anuais.

 

 

11-10-2011 - MTE

Mercado de Trabalho aquecido aumenta saúde financeira do FAT

 

Patrimônio do FAT salta de R$ 139 bilhões em 2007 para R$ 181,5 bilhões em agosto de 2011.

 

Brasília, 11/10/2011 - O melhor remédio para injetar dinheiro na economia de um país é a geração de emprego. E para confirmar esta afirmação, balanço consolidado do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que acaba de sair do forno, mostra a saúde financeira do fundo, que nos últimos quatro anos teve um aumento de aproximadamente 30% de seu patrimônio líquido, saltando de R$ 139 bilhões em 2007 para R$ 181,5 bilhões em agosto de 2011. 

 

Para o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, este dado de crescimento do patrimônio, comprova o bom momento financeiro que vive o Brasil e o acerto das políticas adotadas pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat). O conselho tripartite é responsável pela gestão dos recursos depositados no fundo, que tem o PIS e PASEP como principais fontes.

 

"O conselho tem um trabalho árduo para identificar os gargalos do mercado de trabalho e centrar os investimentos da melhor forma possível, para qualificar, levar crédito subsidiado e ainda por cima ter retorno para não prejudicar a saúde financeira do fundo. Os números mostram que estamos no caminho certo",  explicou Lupi. 

 

Lupi também analisou os dados de 2011 até agosto, quando ouve um aumento de 27% nas receitas se comparado ao mesmo período de 2010.  O resultado nominal (receitas menos despesas) neste mesmo período, se comparado, mostra também um crescimento de  96% em 2011, saltando de R$ 1,3 bilhâo em agosto de 2010 para R$ 2,66 bilhões em agosto deste ano.

 

"Isso é o reflexo de uma gestão correta e acertada de todos os envolvidos no Codefat, trabalhadores, empregadores e governo", afirmou Lupi.

 

Mercado de trabalho – De 2007 a 2011, a média anual de demissões sem justa causa tem ficado perto dos 10 milhões de trabalhadores, ou 50% de todas as demissões no período. Para o Ministro Lupi, estes números mostram uma realidade do mercado de trabalho que pode estar ligada à falta de qualificação profissional. 

 

"O nível de demissão sem justa causa está muito alto e precisa ser acompanhado de perto. Acho que pode estar ligada à falta de qualificação profissional, que vem se confirmado como um grande gargalo no desenvolvimento pleno do Brasil ", disse Lupi.

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