Grife nega conhecimento sobre trabalho escravo em oficinas de fornecedores
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
26/09/2011
AudienciaZara_26092011
Em audiência na Alesp, representantes da grife espanhola negaram conhecer a situação de exploração dos trabalhadores das confecções. Auditor-Fiscal propõe que a grife desenvolva um projeto de qualificação, mas fica sem resposta da empresa
Representantes de grife espanhola que possui lojas no Brasil negaram conhecimento prévio sobre a prática de trabalho análogo à escravidão em oficinas de fornecedores durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no dia 20 de setembro. Em maio, empresas subcontratadas pela grife foram flagradas por Auditores-Fiscais do Trabalho submetendo trabalhadores a condições degradantes e jornadas excessivas sem obedecer normas para garantir a saúde e segurança dos empregados.
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos da Pessoa Humana da Alesp. Três representantes da empresa de confecções foram ouvidos.
A operação foi realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP). O Auditor-Fiscal do Trabalho Luiz Alexandre de Faria (SP), coordenador da ação, informou que, além das irregularidades trabalhistas encontradas, quase todos os trabalhadores eram migrantes bolivianos, e entre eles havia crianças que viviam em situação ilegal no país e em extrema vulnerabilidade social.
Segundo Luiz Alexandre, 33 oficinas instaladas no município de Americana produziam roupas para a grife espanhola. O Auditor-Fiscal apontou que, contraditoriamente, quanto mais as oficinas vendiam para a rede de lojas, contratavam menos trabalhadores, o que evidencia a exploração.
Os representantes da empresa alegaram que a principal fornecedora “quarteirizava” o serviço e que apenas uma parte reduzida da produção era vendida para a grife. Alguns deputados não aceitaram as justificativas e questionaram a empresa sobre o fato de não ter conhecimento de que os lucros aumentavam ao mesmo tempo em que o número de trabalhadores diminuía.
De acordo com Luiz Alexandre, os empregados receberam um total de R$ 9 mil em indenização, mas a grife não prestou nenhuma assistência aos trabalhadores. Diante dessa informação, o deputado Carlos Bezerra (PSDB) criticou o fato de a empresa espanhola ter anunciado projetos para prevenir o trabalho escravo durante a audiência sem ainda ter dado o apoio necessário aos empregados resgatados. O parlamentar pediu a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alesp para investigar o trabalho escravo em São Paulo.
Sugestão
Luiz Alexandre propôs, na audiência, que a empresa promova qualificação das oficinas com o objetivo de torná-las fornecedoras diretas da grife para melhorar as relações de trabalho e gerar emprego e renda.
Em entrevista ao Sinait, o Auditor disse que após a sugestão dada durante a audiência, a empresa espanhola não se manifestou. Ele informou que, nos próximos dias, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União devem convocar a empresa para providências na esfera judicial. “É possível que o MPT ingresse com uma ação civil pública pedindo indenização por danos morais coletivos e individuais. Também há a possibilidade de firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC)”, explicou.
Luiz Alexandre revelou que o relatório da operação que resgatou os trabalhadores nas oficinas que produziam roupas para a grife possui mais de 200 páginas. “Nos casos de trabalho escravo no setor de confecções a investigação precisa ser ainda mais minuciosa, pois há toda uma cadeia de produção com oficinas pequenas para tentar mascarar o principal responsável”.
Segundo ele, apesar da empresa fornecedora ter “quarterizado” os trabalhadores, 90% da produção era voltada para a empresa espanhola. “A fornecedora, nesse caso, é apenas uma intermediária. A grife é a principal responsável, foi ela que recebeu todas as autuações e multas. Também poderá ter seu nome incluído na Lista Suja do Trabalho Escravo”. O Auditor completou que o MTE continuará monitorando o setor de confecções da região.
Mais informações nas matérias da “Folha de São Paulo” e do site da Alesp.
22-9-2011 – Folha de São Paulo
TRABALHO - Presidente da Zara nega que sabia de trabalho irregular em São Paulo
DE SÃO PAULO - O presidente da Zara no Brasil, Enrique Huerta Gonzalez, afirmou que a direção da empresa não tinha conhecimento de que suas peças eram produzidas em oficinas, "quarteirizadas", que mantinham trabalhadores em condições análogas à escravidão. "Ninguém na Zara sabia", disse Gonzalez, em depoimento na Assembleia Legislativa de São Paulo. "Não temos interesse nem lucro com uma situação dessa. Zelamos por nossa imagem e pela saúde de nossos trabalhadores", completou. O Ministério do Trabalho afirmou que encontrou as ilegalidades em dados da AHA, fornecedor da Zara que subcontratava oficinas ilegais comandadas por bolivianos. Em agosto, a empresa recebeu autos de infração que, somados, podem atingir R$ 1 milhão. O diretor global de relações institucionais da Inditex (dona da Zara), Jesus Echevarria, afirmou que a AHA prestava serviço para a empresa desde 2006 e que "foi ganhando confiança" devido à "qualidade e ao cumprimento das encomendas". Para ele, as auditorias da companhia falharam.
DE SÃO PAULO - O presidente da Zara no Brasil, Enrique Huerta Gonzalez, afirmou que a direção da empresa não tinha conhecimento de que suas peças eram produzidas em oficinas, "quarteirizadas", que mantinham trabalhadores em condições análogas à escravidão. "Ninguém na Zara sabia", disse Gonzalez, em depoimento na Assembleia Legislativa de São Paulo. "Não temos interesse nem lucro com uma situação dessa. Zelamos por nossa imagem e pela saúde de nossos trabalhadores", completou. O Ministério do Trabalho afirmou que encontrou as ilegalidades em dados da AHA, fornecedor da Zara que subcontratava oficinas ilegais comandadas por bolivianos. Em agosto, a empresa recebeu autos de infração que, somados, podem atingir R$ 1 milhão. O diretor global de relações institucionais da Inditex (dona da Zara), Jesus Echevarria, afirmou que a AHA prestava serviço para a empresa desde 2006 e que "foi ganhando confiança" devido à "qualidade e ao cumprimento das encomendas". Para ele, as auditorias da companhia falharam.
21-9-2011 – Alesp
Representantes da Zara negam ter conhecimento sobre exploração de trabalho escravo
Presidente da empresa prestou depoimento à Comissão de Direitos Humanos, que ainda ouviu fiscal do MT
Da Redação - Fernando Caldas
Representantes da rede Zara negaram ter conhecimento da exploração de trabalho em condições análogas a da escravidão em oficinas de costura que produzem peças comercializadas em suas lojas. Enrique Huerta González, presidente da Zara Brasil Ltda., e Jesus Echeverria, diretor corporativo, estiveram nesta quarta-feira, 21/9, na Assembleia Legislativa para falar na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), sobre as investigações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego que resultaram na autuação da empresa.
A comissão ouviu também o auditor fiscal Luiz Alexandre de Faria, que integra a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego responsável pelas autuações nas oficinas de costura paulistas. Segundo Faria, em maio, operações de auditoria feitas em Americana, cidade do polo têxtil e de confecção paulista, flagraram oficinas que exploram mão de obra de imigrantes, sobretudo bolivianos, em condições de trabalho degradantes. O auditor mostrou aos membros da comissão imagens que revelam ambientes de trabalho degradados, sem ventilação, mal iluminados, sem cuidados sanitários, onde trabalhadores produzem em jornadas de 14 a 16 horas diárias e vivem com suas famílias, inclusive crianças. Em geral, são imigrantes indocumentados que se sujeitam a essas condições em razão de sua extrema vulnerabilidade socioeconômica e legal, sendo inclusive submetidos ao cerceamento da liberdade.
O auditor fiscal disse que as oficinas visitadas produziam peças para diversas grifes de renome. Duas delas destinavam mais de 50% da produção para a Zara. Notas técnicas demonstram, segundo o auditor, que a empresa ditava todas as condições em que as peças deveriam ser produzidas: a padronagem, os tecidos, as cores, o estilo, as tendências e os tipos de costura. Foram identificadas 33 oficinas que produziam para a empresa espanhola. Todas elas empregam trabalhadores bolivianos, grande parte sem vínculo formal de trabalho. Uma particularidade ressaltada por Faria nessas oficinas é que quanto mais vendiam para a Zara, mais reduzido se tornava o número de empregados formalizados ao longo do tempo.
Ninguém sabia
Enrique Huerta González alegou que nenhuma pessoa da empresa tinha conhecimento do que acontecia nas oficinas irregulares. Segundo ele, estas foram subcontratadas por um de seus fornecedores, a empresa AHa, que provê 5% do total adquirido pelo grupo Inditex no Brasil. As oficinas irregulares fabricavam, segundo González, um número reduzido de roupas, tendo em vista que a empresa espanhola contrata no país cerca de 50 fornecedores têxteis, que produzem mais de 5 milhões de peças e contratam mais de 7 mil trabalhadores.
As explicações do executivo espanhol não convenceram os parlamentares. Carlos Bezerra (PSDB), que é autor de um pedido de CPI para investigar o trabalho escravo em São Paulo, disse que os executivos espanhóis deveriam saber, pelo menos, qual foi o lucro gerado pelas 5 milhões de peças. "Não lhes causou espanto ter constatado que o significativo aumento dos lucros se deu com base na diminuição do número de trabalhadores formais? Não é possível que alguém da Zara não estivesse atento a isso."
Já o deputado Marco Aurélio (PT) perguntou se as auditorias feitas pela empresas não acusaram nenhuma dessas irregularidades tornadas públicas pelo Ministério do Trabalho. O diretor corporativo Jesus Echeverria disse que deposita grande confiança no sistema de auditoria da empresa e emendou: "trabalhamos para que fatos como esses não aconteçam e lamentamos não tê-los percebido a tempo".
O deputado Adriano Diogo quis saber se a Zara já havia recebido alguma denúncia ou reclamação de algum sindicato, igreja ou organização social. Enrique Huerta González disse categoricamente que não: "Realmente não tinha conhecimento". Sindicalistas que representam os comerciários e trabalhadores do setor de confecção rebateram o presidente da empresa espanhola dizendo que tanto as práticas de exploração do trabalho nas oficinas de costura como no setor de varejo são bem conhecidas.
Medidas
O auditor Luis Alexandre Faria informou que o atendimento às vítimas da exploração do trabalho é até o momento inexistente. Segundo ele, estes receberam apenas R$ 9 mil, a título de indenização de natureza trabalhista, mas não lhes foi prestada nenhuma assistência pela empresa espanhola. Além disso, a suspensão dos contratos com as oficinas investigadas resultou na eliminação de postos de trabalhos, essenciais para a sobrevivência dos trabalhadores afetados.
Como explicou o diretor corporativo Jesus Echeverria, a Zara ofereceu empregos na área logística e comercial, mas somente três trabalhadores aceitaram mudar de atividade. Além dessa, outras medidas tomadas pela empresa foram mencionadas, como, por exemplo, o fortalecimento do sistema de monitoramento no processo de produção dos fornecedores, a implementação de programa de capacitação para fornecedores e manual de boas práticas para a indústria, a criação de sistema de pré-avaliação dos fornecedores, acordo com a Associação Nacional de Migrantes Estrangeiros para ajudar na tarefa de regularizar a situação de trabalhadores bolivianos e de outras nacionalidades e a criação de um disque-denúncia para abusos cometidos na cadeia produtiva da Zara.
"O que foi feito é muito pouco. Todas as explicações feitas aqui são na direção do futuro, de pactos a serem formados. Mas, e estes trabalhadores. O que será deles? Como serão indenizados?", questionou Carlos Bezerra. O deputado sugeriu que o lucro auferido com a superexploração do trabalho seja revertido para os trabalhadores prejudicados.
A sessão foi encerrada com um desafio para a Zara. O auditor Luiz Alexandre Faria propôs ao grupo espanhol que utilize sua força econômica para dar início a um plano piloto para capacitar as 33 oficinas de costura que contrata em São Paulo, tornado-as fornecedoras diretas da rede, sem intermediação de outras empresas. Segundo Faria, essa seria uma forma de garantir emprego, renda e direitos trabalhistas e de fazer a reparação das más práticas de exploração do trabalho observadas na sua cadeia produtiva.
Ninguém sabia
Enrique Huerta González alegou que nenhuma pessoa da empresa tinha conhecimento do que acontecia nas oficinas irregulares. Segundo ele, estas foram subcontratadas por um de seus fornecedores, a empresa AHa, que provê 5% do total adquirido pelo grupo Inditex no Brasil. As oficinas irregulares fabricavam, segundo González, um número reduzido de roupas, tendo em vista que a empresa espanhola contrata no país cerca de 50 fornecedores têxteis, que produzem mais de 5 milhões de peças e contratam mais de 7 mil trabalhadores.
As explicações do executivo espanhol não convenceram os parlamentares. Carlos Bezerra (PSDB), que é autor de um pedido de CPI para investigar o trabalho escravo em São Paulo, disse que os executivos espanhóis deveriam saber, pelo menos, qual foi o lucro gerado pelas 5 milhões de peças. "Não lhes causou espanto ter constatado que o significativo aumento dos lucros se deu com base na diminuição do número de trabalhadores formais? Não é possível que alguém da Zara não estivesse atento a isso."
Já o deputado Marco Aurélio (PT) perguntou se as auditorias feitas pela empresas não acusaram nenhuma dessas irregularidades tornadas públicas pelo Ministério do Trabalho. O diretor corporativo Jesus Echeverria disse que deposita grande confiança no sistema de auditoria da empresa e emendou: "trabalhamos para que fatos como esses não aconteçam e lamentamos não tê-los percebido a tempo".
O deputado Adriano Diogo quis saber se a Zara já havia recebido alguma denúncia ou reclamação de algum sindicato, igreja ou organização social. Enrique Huerta González disse categoricamente que não: "Realmente não tinha conhecimento". Sindicalistas que representam os comerciários e trabalhadores do setor de confecção rebateram o presidente da empresa espanhola dizendo que tanto as práticas de exploração do trabalho nas oficinas de costura como no setor de varejo são bem conhecidas.
Medidas
O auditor Luis Alexandre Faria informou que o atendimento às vítimas da exploração do trabalho é até o momento inexistente. Segundo ele, estes receberam apenas R$ 9 mil, a título de indenização de natureza trabalhista, mas não lhes foi prestada nenhuma assistência pela empresa espanhola. Além disso, a suspensão dos contratos com as oficinas investigadas resultou na eliminação de postos de trabalhos, essenciais para a sobrevivência dos trabalhadores afetados.
Como explicou o diretor corporativo Jesus Echeverria, a Zara ofereceu empregos na área logística e comercial, mas somente três trabalhadores aceitaram mudar de atividade. Além dessa, outras medidas tomadas pela empresa foram mencionadas, como, por exemplo, o fortalecimento do sistema de monitoramento no processo de produção dos fornecedores, a implementação de programa de capacitação para fornecedores e manual de boas práticas para a indústria, a criação de sistema de pré-avaliação dos fornecedores, acordo com a Associação Nacional de Migrantes Estrangeiros para ajudar na tarefa de regularizar a situação de trabalhadores bolivianos e de outras nacionalidades e a criação de um disque-denúncia para abusos cometidos na cadeia produtiva da Zara.
"O que foi feito é muito pouco. Todas as explicações feitas aqui são na direção do futuro, de pactos a serem formados. Mas, e estes trabalhadores. O que será deles? Como serão indenizados?", questionou Carlos Bezerra. O deputado sugeriu que o lucro auferido com a superexploração do trabalho seja revertido para os trabalhadores prejudicados.
A sessão foi encerrada com um desafio para a Zara. O auditor Luiz Alexandre Faria propôs ao grupo espanhol que utilize sua força econômica para dar início a um plano piloto para capacitar as 33 oficinas de costura que contrata em São Paulo, tornado-as fornecedoras diretas da rede, sem intermediação de outras empresas. Segundo Faria, essa seria uma forma de garantir emprego, renda e direitos trabalhistas e de fazer a reparação das más práticas de exploração do trabalho observadas na sua cadeia produtiva.
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