Mais uma operação do Grupo Móvel resulta em resgate de trabalhadores escravizados em Goiás


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
22/09/2011


                                                                                                                                                                  Fotos: SRTE/GO

 

Encerrada nesta quarta-feira (21) ação do Grupo Móvel de Fiscalização realizada em duas carvoarias do município goiano de Itajá, que resultou no resgate de 19 trabalhadores de condições precárias.

 

Instalados em barracos de lona, sem água potável e instalações sanitárias, a situação configurava o trabalho análogo ao de escravo, segundo o Auditor-Fiscal do Trabalho Roberto Mendes, que coordenou a operação. Os carvoeiros foram conduzidos de volta a Minas Gerais e devem receber do Governo Federal nos próximos meses, três parcelas do Seguro-desemprego especial no valor de um salário mínimo cada.

 

Resgates

Há uma semana 16 trabalhadores foram resgatados de outro município goiano. Este ano já foram resgatados, somente em Goiás, 233 trabalhadores de condições análogas a de escravoem olarias, carvoarias e corte de eucaliptos.

 

 Abaixo, matéria sobre os resgates:

 

21-9-2011 - MTE

Fiscais resgatam 19 trabalhadores em Itajá (GO)

 

Ação realizada em conjunto com o MPT e com apoio do Batalhão Ambiental de Jataí (GO) resultou na autuação dos responsáveis e no pagamento de R$ 135 mil em verbas rescisórias aos resgatados

 

Brasília, 21/09/2011 – Ação fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e apoio de policiais do Batalhão de Polícia Ambiental de Jataí (GO), realizada em Itajá - município do sudoeste goiano - possibilitou o resgate de 19 trabalhadores da condição de escravos. A operação, iniciada na última semana, se encerrou nesta quarta-feira (21), com o pagamento do montante de R$ 135 mil de verbas rescisórias aos resgatados.

 

O grupo encontrado em duas carvoarias instaladas em uma grande fazenda de produção de gado foi aliciado pelos chamados “gatos” na cidade de Bom Despacho, em Minas Gerais.  Segundo o auditor fiscal responsável pela ação, Roberto Mendes, o que configurou a situação como sendo de trabalho análogo ao de escravo foram as péssimas condições de trabalho e moradia dos carvoeiros flagradas pela equipe fiscal.

“O grupo de trabalhadores morava em barracos de lona no meio do cerrado, sem acesso a água potável, instalações sanitárias, locais para banho. Em resumo, no local não havia a mínima estrutura que uma moradia deve garantir. Além disso, eles (os trabalhadores) laboravam de chinelos e bermudas, expostos ao calor, à fumaça dos fornos e a vários outros fatores de riscos inerentes ao desmatamento e à produção artesanal e arcaica de carvão em fornos conhecidos com rabo-quente”, completou Mendes.

 

Durante a operação os auditores fiscais do trabalho efetuaram os encaminhamentos para o pagamento do Seguro Desemprego aos resgatados, emitiram 31 autos de infração e autuaram a empresa produtora de carvão e o fazendeiro, que poderão responder a processo criminal com base no artigo 149 do Código Pena. O proprietário da empresa produtora de carvão assumiu o pagamento das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores e os custos com o retorno dos mesmos para o estado de origem.  

 

Números - Este ano, em Goiás, os auditores fiscais do MTE já resgataram 233 trabalhadores de condição análoga à de escravo atuando em olarias, carvoarias e corte de eucaliptos.

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