29º Enafit – Especialização na carreira: um tema em discussão


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
16/09/2011


A necessidade ou não de realizar concurso para áreas específicas dentro da Auditoria Fiscal do Trabalho foi tratada na Plenária de Política de Classe no início da noite de quinta-feira, 15 de setembro, no 29º Enafit. A discussão vem ganhando corpo por causa da diminuição dos Auditores-Fiscais do Trabalho na área de Segurança e Saúde do Trabalho. Hoje, em todo o Brasil, são 211 médicos e 521 engenheiros, e muitos estão em vias de se aposentar até o próximo ano.


 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Francisco Luis Lima e Marcos Miranda fizeram intervenções justificando a necessidade de realizar um concurso específico para a área. Durante as discussões foram explicitadas insatisfações com a falta de um Auditor que defendesse posição contrária, para garantir a democracia e o contraditório. A mesa corrigiu a falha, convidando Vítor Filgueiras para explicitar seu ponto de vista, compartilhado por mais Auditores-Fiscais presentes à plenária.

 

Ficou claro que todos reconhecem a necessidade de haver especialistas na carreira, porém, não necessariamente apenas médicos e engenheiros, mas também ergonomistas, contadores, técnicos em informática, entre outras profissões, pois a junção de vários saberes fortalece a Auditoria-Fiscal do Trabalho.

 

Não há consenso, entretanto, sobre a realização de um concurso público para admitir apenas médicos e engenheiros. Muitos Auditores-Fiscais defendem que o concurso seja direcionado pelo conteúdo e que os títulos sejam mais pontuados, o que, naturalmente, favoreceria os especialistas nas áreas. Quanto à possibilidade de realização de concurso por áreas de especialização, há possibilidade legal de fazê-lo, conforme demonstrou Marcos Miranda e também é o que aponta um parecer jurídico encomendado pelo Sinait.

 

O debate foi acalorado, mas, conforme disse Rosângela Rassy, presidente do Sinait, está apenas começando e o Sindicato quer ouvir a categoria. Por isso o tema foi levado à plenária de política de classe, como um primeiro espaço onde o tema fosse formalmente debatido. Ela propôs que o Sinait organize seminários regionais para ampliar o debate e firmar uma posição da categoria. Os seminários terão um formato para permitir a máxima participação dos Auditores-Fiscais que trabalham em gerências do interior dos Estados e o fechamento, poderá ser em uma plenária nacional, seguida de Assembleia Geral, instância soberana para decisões. A proposta foi levada à plenária final do Encontro e foi aprovada.

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