29º Enafit – Oficinas finalizam propostas de revisão da nova metodologia da fiscalização


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
14/09/2011


Auditores-Fiscais do Trabalho finalizaram as propostas de revisão da Portaria 546, que instituiu a nova metodologia da fiscalização. Sinait e SIT deverão ter uma reunião técnica para tratar das sugestões  


Na tarde de terça-feira e na manhã de quarta-feira, 12 e 13 de setembro, Auditores-Fiscais do Trabalho que participam do 29º Enafit discutiram a nova metodologia da Fiscalização do Trabalho e elaboraram propostas para sanar o que foi detectado como problemas do atual modelo.

 

Cinco grupos trabalharam, separadamente, os temas Capacitação e participação; Gestão de pessoas; Planejamento e gestão; Organização e procedimentos trabalhistas; e Avaliação e controle. Os grupos foram monitorados por uma equipe de consultores especializados em planejamento e avaliação participativos da empresa Matres Gestão Socioambiental, que também conduziu a primeira etapa das oficinas, realizada em Brasília, de 9 a 12 de agosto.

 

O ponto de partida para os debates foi justamente o relatório gerado pelas oficinas regionais de Brasília. A discussão neste Enafit aprofundou o debate na tarde de terça-feira, com participação de um grupo maior de Auditores-Fiscais do Trabalho, que analisaram as primeiras propostas e ampliaram com novas proposições.

 

Na manhã de quarta-feira, num segundo momento, todos os grupos se reuniram e as propostas foram apresentadas e submetidas à apreciação da plenária.

 

Conversa com a SIT

O último momento foi uma conversa com o Auditor-Fiscal do Trabalho Renato Bignami, representante da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. Rosângela Rassy, presidente do Sinait, resgatou a memória de como as oficinas foram construídas. Desde a publicação da Portaria 546 o Sinait recebeu muitas reclamações de colegas de todo o país e constituiu um grupo de trabalho que estudou os vários aspectos da portaria e enviou sugestões à SIT. A ideia de ampliar o debate amadureceu e culminou na realização das oficinas. Primeiro foram feitas oficinas regionais e depois esta grande oficina na programação do Enafit.

 

O Sinait, esclareceu Rosângela, não propõe a revogação da nova metodologia nem é contra o modelo, por si só. Apenas deu oportunidade à discussão da nova metodologia que, de certa forma, foi imposta a toda a categoria, e que até o presente momento, não foi objeto de avaliação por iniciativa da Administração. Um rico material foi recolhido e agora será entregue à SIT.

 

Andrea Zimmermann, da Matres, explicou a metodologia utilizada e os resultados obtidos. 219 Auditores-Fiscais do Trabalho participaram das oficinas nos cinco grupos de trabalho. Foram identificados 79 problemas e 195 soluções. Ela observou que para alguns problemas detectados houve dificuldades de apontar soluções. O relatório final será entregue ao Sinait na semana que vem.

 

Renato Bignami disse que gostaria de conhecer imediatamente os problemas e soluções apontados. Ele acredita que para muitas questões a SIT já tenha respostas, mesmo sem conhecer o documento. Ele não considera que a metodologia utilizada seja uma ruptura com o momento anterior, mas uma evolução natural para melhorar a eficácia, eficiência e efetividade da Fiscalização do Trabalho, para fazer diferença nas relações do trabalho. Segundo ele, muitos colegas contribuíram para a construção dessa forma de trabalhar e os projetos já existiam em muitas Superintendências, de forma que a novidade foi uniformizar os procedimentos. O conceito é de uma fiscalização mais preventiva do que de atendimento a denúncias. A Administração, disse ele, quer atingir os principais focos de irregularidades com planejamento.

 

Bignami ressaltou que a SIT está investindo e acreditando em capacitação e aproveitando o potencial dos colegas que desenvolvem os sistemas que estão sendo absorvidos pela Administração. O objetivo é adotar um sistema único para facilitar o trabalho de todos. A SIT, fez questão de frisar, é uma secretaria técnica, apesar de lidar com questões políticas também, e está sempre procurando melhorar as condições de trabalho.

 

A opinião dos Auditores-Fiscais do Trabalho

Em seguida às falas de Rosângela e Bignami, representantes dos grupos de trabalho expuseram, brevemente, suas impressões sobre o trabalho e o que esperam da SIT.

 

Mônica Duailibi disse que percebeu que muitas questões levantadas como problemas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho são, na realidade, particularidades da gestão das chefias, que podem ser resolvidas em âmbito local. Ela afirmou que espera que a SIT trate os problemas e soluções levantados com transparência e diálogo e que, no caso de não atendimento das demandas, justifique de forma consistente, qualificada e coerente, afastando-se da negativa apenas baseada na hierarquia e autoridade.

 

A valorização da base na construção das normas foi a reivindicação de Humberto Melo, reivindicando o diálogo e a criação de um espaço regular para discutir metodologia e metas. Na opinião dele a capacitação deveria ser tratada como um projeto e também ter metas a cumprir.

 

Capacitação dos gestores foi o destaque de Crisóstomo Basílio, ressaltando que essa carência já foi explicitada antes. Ele afirmou que é muito difícil assumir chefias sem ferramentas adequadas de gestão e que isso dificulta o bom andamento dos projetos.

 

Ênio Soares sublinhou a dicotomia entre qualidade e quantidade, cuja solução, em seu entendimento, não é de fácil solução, nem a curto prazo. O modelo de fiscalização por projetos, para os Auditores-Fiscais do Trabalho da área de segurança e saúde, disse, não é novidade, pois em muitos estados já se trabalhava assim. O que é preciso agora é corrigir erros e desperdícios e definir de forma mais clara a função do coordenador, que considera vaga.

 

Em nome da SIT, Bignami afirmou que a forma de trabalho da Secretaria não centralizada, mas em equipe e que todos são Auditores-Fiscais do Trabalho ocupando temporariamente cargos internos. Disse que o diálogo com os coordenadores é constante, reconheceu que existem problemas, concordou que a capacitação de gestores é importante e afirmou que os recursos para isso estão sendo buscados, por exemplo, na cota dos repasses do Conselho Curador do FGTS para treinamento. Nesse ponto, em particular, ele frisou que a arrecadação do Fundo tem crescido com a uma ação direcionada e intensificada, e que é preciso continuar assim, para garantir a contrapartida aos recursos liberados para a fiscalização.

 

Ele discordou que haja dicotomia entre qualidade e quantidade no atual modelo, ressaltando que ambos são importantes. As ferramentas de informática, segundo Renato, estão sendo modernizadas justamente para melhorar essa relação.

 

Para fechar, Rosângela agradeceu a participação dos Auditores-Fiscais do Trabalho que se envolveram com a discussão nas oficinas e que compreenderam o objetivo do Sinait de proporcionar o debate, de elaborar um documento, registrar e ter um projeto sobre esse tema. “É uma ferramenta produzida com o esforço de todos, tem valor, pois representa o pensamento e as necessidades de quem está na base, colocando em prática a metodologia”, disse a presidente.

 

O documento será apresentado à SIT e, por sugestão de Renato Bignami será marcada uma reunião técnica para tratar o assunto. O Sinait, afirmou Rosângela, vai acompanhar, reivindicar e trabalhar pela absorção das propostas. “O objetivo como Sindicato é defender esse trabalho dos filiados”.

 

O relatório completo será divulgado em nosso site, na área restrita, tão logo seja disponibilizado pelos monitores.

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