Turquia sedia o 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho da OIT


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
14/09/2011



Começou no último domingo, 11, o 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Istambul, capital da Turquia. Até o dia 15 (quinta-feira), os mais de três mil participantes – entre autoridades especialistas, dirigentes da indústria e sindicalistas de mais de 100 países - irão debater como a cultura de segurança e saúde no trabalho pode ser fortalecida diante da atual crise econômica internacional.

Outro objetivo do evento é avançar as discussões sobre a Declaração de Seul, estabelecida em junho de 2008, que define que um ambiente seguro e saudável de trabalho deveria ser reconhecido como um direito humano. De acordo com o documento Tendências Mundiais e Desafios da Saúde e Segurança Ocupacionais, elaborado para a preparação do 19º Congresso, de 2003 até 2008, as mortes por doenças e acidentes ligados ao trabalho aumentaram de 2,31 milhões para 2,34 milhões no mundo.

Só em 2008, 900 mil pessoas morreram por exposição a substâncias perigosas. Ainda segundo o documento, os acidentes não fatais, que provocaram quatro ou mais dias de afastamento, representaram em 2008, cerca de 850 mil lesões diárias.

Mesmo com os números significativos, o documento ressalta que “na maioria dos países, vastos números de acidentes, fatalidades e doenças relacionadas ao local de trabalho não são reportados e nem registrados”. Por conta disso, recomenda que, apesar da adoção das práticas de saúde e segurança no trabalho, o tema precisa ser tratado como “desafio real” em todos os países porque os índices são considerados “inaceitavelmente altos”. Outra recomendação é o tratamento prioritário na área para os migrantes e empregados do setor informal.

O Sinait defende as recomendações da OIT. Durante o 29º Encontro nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Enafit) que está sendo realizado em Maceió, um dos temas mais recorrentes é a importância da especialização em Saúde e Segurança no Trabalho na Auditoria Fiscal do Trabalho.

Para a presidente da entidade, Rosângela Rassy, a especialização e a realização de mais concursos públicos para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho poderá intensificar a prevenção de acidentes de trabalho. “Com o contingente maior, será possível ampliar a fiscalização e assegurar a defesa da vida desses trabalhadores, especialmente aqueles que ficam mais expostos a riscos”, defende Rosângela.

Leia as matérias divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela ONG Repórter Brasil.

Ministério do Trabalho e Emprego

Começa na Turquia o 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho da OIT

O 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho da OIT, a Organização Internacional do Trabalho, a maior reunião de especialistas sobre o tema em nível mundial, começou nesta segunda com o objetivo de fortalecer o compromisso global em favor de uma cultura de segurança e saúde no trabalho em meio aos desafios que gerados pela incerteza econômica pela qual passa o mundo.

A reunião cuja abertura oficial foi ontem (11) durará cinco dias e congregará mais de 3 mil autoridades, especialistas, dirigentes da indústria e sindicalistas provenientes de mais de 100 países em Istambul, a maior cidade da Turquia.

A conferência tratará de avançar sobre o estabelecido na Declaração de Seul sobre Segurança e Saúde do Trabalho, adotada em junho de 2008 pouco antes do início da crise financeira mundial.

A Declaração de Seul tem como compromisso, entre os seus signatários, tomar a iniciativa de promover uma cultura em matéria de segurança e saúde e priorizar as agendas nacionais sobre o tema.

13/09/2011 - Repórter Brasil

Aumenta número de mortes por doença relacionada ao trabalho

Relatório elaborado para congresso mundial sobre saúde e segurança no trabalho, na Turquia, mostra que as enfermidades mortais vinculadas ao trabalho cresceram de 1,95 milhão, em 2003, para 2,02 milhões, em 2008

Por Repórter Brasil

As mortes por doenças e por acidentes relacionados ao trabalho cresceram no mundo de 2,31 milhões, em 2003, para 2,34 milhões, em 2008. Em média, foram registrados, durante o período, 6,3 mil óbitos diários ligados ao trabalho. Os dados fazem parte do relatório "Tendências Mundiais e Desafios da Saúde e Segurança Ocupacionais", documento de preparação para o XIX Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, evento promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) que começou no domingo (11) e se encerrará na quinta (15), em Istambul, na Turquia.

A despeito do recuo no número de acidentes de trabalho fatais (de 358 mil, em 2003, para 321 mil, em 2008), a quantidade de falecimentos causados por doenças vinculadas ao exercício de atividade econômica saltou de 1,95 milhão, em 2003, para 2,02 milhões, em 2008. Quanto aos tipos de enfermidades que levaram à morte de trabalhadoras e trabalhadores no referido intervalo, aparecem com destaque no levantamento os casos de câncer (29%), doenças infecciosas (25%) e doenças circulatórias (21%).

Além disso, mais de 900 mil pessoas perderam suas vidas por conta da exposição a substâncias perigosas no trabalho, em 2008. Trata-se de um índice bem superior aos 651 mil mortos pelo mesmo motivo, em 2003. De acordo com os autores do relatório, porém, o crescimento pode ser menor por conta da atualização dos critérios usados para o cálculo desse índice.

O número de acidentes não-fatais que causaram afastamento de quatro ou mais dias atingiu 317 milhões em 2008, o que representa uma média de cerca de 850 mil lesões diárias que exigem esse tipo de afastamento.

"Na maioria dos países, vastos números de acidentes, fatalidades e doenças relacionadas ao local de trabalho não são reportados e nem registrados. Existem provisões em nível internacional e em âmbito nacional para registrar e notificar acidentes e doenças: contudo, a subnotificação persiste como prática frequente em muitos países do mundo", destaca o documento. Estimados, os números globais são considerados, portanto, inferiores ao quadro real. 



Estudos complementares citados no relatório revelam que os migrantes tendem proporcionalmente a sofrer mais com as consequências. Levantamento feito nos Estados Unidos revelou, por exemplo, que os trabalhadores de origem hispânica constituíam 15% da mão de obra da construção civil no ano de 2000, mas eram vítimas de 23,5% dos acidentes fatais.



"Apesar do que já foi conquistado até o momento, a promoção da saúde e segurança ocupacionais permanece como um desafio real para todos os países, especialmente naqueles em que a recessão econômica domina a agenda do emprego", pontua o documento. "Embora alguns trabalhadores estejam desfrutando de padrões elevados de saúde e segurança no trabalho, outros enfrentam riscos ocupacionais significantes e o pesado fardo global dos acidentes e doenças relacionados ao trabalho permance inaceitavelmente alto. Para reverter essas tendências, os esforços em curso para criar uma cultura da saúde e segurança preventivas precisam ser melhor direcionados e revitalizados", complementa o relatório de preparação.

Grupos vulneráveis - como migrantes e empregados do setor informal - devem continuar sendo considerados prioritários no que diz respeito a políticas públicas governamentais de conscientização e garantia de diretos, sinaliza o trabalho. Grandes empresas também podem dar suas contribuições, emenda, com ações voltadas para as suas respectivas cadeias produtivas.



Evento

O XIX Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho reúne cerca de 3 mil autoridades executivas, especialistas, dirigentes de indústrias e sindicalistas provenientes de mais de 100 países. Serão discutidas as repercussões do que se estabeleceu na Declaração de Seul sobre Segurança e Saúde no Trabalho, firmada durante a Cúpula sobre Segurança e Saúde realizada no marco da edição anterior do mesmo evento, em junho de 2008.



Os signatários da Declaração de Seul se comprometem a "tomar a iniciativa na promoção de uma cultura em matéria de segurança e saúde e a dar prioridade nas agendas nacionais à segurança e saúde no trabalho". A Declaração de Seul define ainda, pela primeira vez, que o direito a um ambiente seguro e saudável deveria ser reconhecido como um direito humano.

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