Abertura do 29º Enafit destaca avanços da Inspeção do Trabalho em 120 anos


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
12/09/2011


A passagem pelos 120 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil deu o tom na noite de abertura do 29º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Enafit. O Encontro volta a acontecer em Alagoas, terra do autor do Decreto que cria a Inspeção do Trabalho no país, o Marechal Deodoro da Fonseca.

 

Para abrir os trabalhos o presidente da Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Alagoas - Afiteal, José Heleno Barros, lembrou que o decreto criou as bases da atividade que evoluiu muito e hoje é imprescindível para o desenvolvimento do Brasil. Para ele, o Enafi,t acima de tudo, é um espaço para troca de informações a respeito da atividade e a proposta do evento este ano é debater e continuar defendendo as ideias de respeito ao trabalhador construídas pelo seu conterrâneo há 120 anos.

 

De acordo com a secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, a comemoração dos 120 anos da Inspeção do Trabalho torna o 29º Enafit especial: um momento de discutir a evolução e construir o futuro que a categoria deseja. Vera falou do uso continuado da tecnologia para a evolução da atividade e lembrou que os Auditores-Fiscais do Trabalho estão capacitados para desenvolver ferramentas que fazem a fiscalização avançar cada vez mais. A secretária falou ainda de um problema que preocupa tanto o Sinait como toda a categoria: a expectativa de nomeação dos aprovados no concurso de 2010 e a possibilidade de realização de novo certame em 2012.    

 

Em seguida, foi a vez do representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Giuseppe Casali, que afirmou que a Fiscalização do Trabalho no Brasil é referência para outros países e deve ser compartilhada pelos demais países membros da Organização. “A experiência e a boa prática brasileira devem ser adotadas por países que querem assegurar mais respeito e dignidade a seus trabalhadores”, finalizou.

 

O frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra – CPT, falou da sua admiração não só pela categoria como também pela profissão de Auditor-Fiscal. “A CPT e a Auditoria-Fiscal do Trabalho têm muita coisa em comum, principalmente o compromisso com pessoas mais frágeis na legislação trabalhista, tentando estabelecer o certo, o justo e o direito”, observou.

 

Mudança no quadro

O deputado federal e também Auditor-Fiscal do Trabalho, Taumaturgo Lima, iniciou sua fala com uma homenagem a Eduardo Valverde, Auditor-Fiscal eleito deputado federal em 2002, falecido em um acidente de carro em março deste ano. Taumaturgo lembrou que o colega lutou muito por justiça social como parlamentar e como Auditor.

 

O deputado citou a comemoração pelos 120 anos da Inspeção do Trabalho, lembrando da evolução da fiscalização no período e fez duras críticas ao futuro da atividade com o número cada vez mais reduzido de Auditores-Fiscais e a falta de estrutura administrativa. “Foram muitos avanços conquistados, inclusive com sangue derramado de alguns companheiros. O desafio que nos espera é maior porque o Brasil está crescendo, a economia acelerada, com baixo índice de desemprego, o que mostra o trabalho do governo, mas também tem a marca do Auditor-Fiscal que atua diariamente em favor dos direitos do trabalhador. Por isso precisamos de mais Auditores, mais apoio administrativo, mais espaço e mais conforto nas Superintendências Regionais”, cobrou.

 

Taumaturgo Lima acrescentou que reconhece o avanço conquistado com o uso da tecnologia, ações da SIT e do ministro Lupi, mas cobrou uma mudança de postura do Ministério do Trabalho em relação à fiscalização. “Precisamos avançar mais. As Superintendências precisam de mais estrutura, as instalações são antigas e insuficientes para abrigar o trabalhador. Elas devem ter um padrão em todo o Brasil e não ser de um jeito diferente em cada estado. Os problemas são os mesmos e as necessidades dos Auditores e dos trabalhadores também são as mesmas em todo o país”, concluiu.  

 

Valorização e respeito ao trabalhador

A também deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB/AL) falou da importância do Auditor-Fiscal na inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Ela se disse feliz em saber que o Encontro acontece em Alagoas no ano em que a Inspeção do Trabalho comemora 120 anos. “Com certeza é por meio do trabalho de vocês que o trabalhador brasileiro tem seus direitos assegurados”.

 

A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, encerrou as falas da noite de abertura com um discurso que contou a trajetória da fiscalização nestes 120 anos, com seus avanços e suas fragilidades. Ela disse que ao longo da semana o Enafit “vai permear as discussões sobre o presente e o futuro da Instituição que a nossa categoria ajudou a construir, e à qual dedicamos todos os nossos esforços para que seja reconhecida, respeitada pela sociedade e possa cumprir seu dever com efetividade”.

 

Rosângela falou da aprovação do novo estatuto do Sinait, construído em conjunto com a categoria. “No âmbito organizacional, os Auditores-Fiscais do Trabalho ousaram aprovar uma nova estrutura sindical para integrar a base, fortalecer a categoria e ampliar os espaços e oportunidades de participação. Significa, também, modernização, compartilhamento, democracia. Enfim, é um grande passo, no presente, para garantir um futuro seguro, independente e autônomo”.

 

Outro assunto tratado pela presidente do Sinait foi a necessidade de aumentar o quadro de Auditores-Fiscais. “O crescimento do mercado de trabalho é inversamente proporcional ao que acontece no quadro da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Somos poucos, e a cada dia vemos com um misto de satisfação e preocupação a publicação das aposentadorias no Diário Oficial da União”, lamentou.

 

CLIQUE AQUI e leia o discurso na íntegra.

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