Sinait participará de audiência pública no TST sobre terceirização
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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08/09/2011
AudienciaTST_08092011
A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, vai participar de uma audiência pública sobre terceirização no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 4 e 5 de outubro, em Brasília. Foram mais de 220 pedidos de inscrição e 49 especialistas foram habilitados pelo Tribunal para participar do debate. Entre eles, magistrados, juristas, pesquisadores, representantes de entidades de trabalhadores e patronais.
Segundo Rosângela, o TST pediu uma justificativa ao interessado com a razão do desejo de participar do debate na ficha de inscrição. O Sinait justificou que representa os Auditores-Fiscais do Trabalho, os responsáveis pela fiscalização da aplicação da legislação trabalhista, da formalização do vínculo empregatício, da garantia do pagamento de salários, concessão de descansos, controle da jornada de trabalho, proteção da saúde e segurança dos trabalhadores, recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo Serviço (FGTS), entre outros. “Os Auditores-Fiscais do Trabalho buscam a garantia do trabalho digno principalmente aos brasileiros que enfrentam realidades crueis. São os primeiros a se deparar com situações como trabalho análogo a escravidão, por exemplo”, destaca.
A presidente afirma que os Auditores-Fiscais do Trabalho têm constatado o crescimento da terceirização e são testemunhas da precarização das relações de trabalho sob a prática. “Na maioria das vezes, são criados grupos diferenciados de empregados, uns com mais direitos em detrimento de outros, que executam as mesmas tarefas, em condições de trabalho totalmente desiguais e desfavoráveis”, informa Rosângela. Ela completa que habitualmente os Auditores lavram autos de infração nos setores que contratam serviços terceirizados.
Os filiados do Sinait podem enviar sugestões para o Sindicato apresentar durante a audiência pública no TST. “Pedimos, especialmente, relatos da realidade encontrada pelos Auditores-Fiscais nas ações que envolvem serviços terceirizados”, ressalta a presidente. As manifestações devem ser enviadas pelo email: [email protected].
Entre os participantes da audiência pública estão o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann; o professor especializado em relações do trabalho, José Pastore; o jurista, Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado e presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Nelson Mannrich; o ex-Auditor-Fiscal d Trabalho Rodrigo Carelli; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique; o deputado Sandro Mabel (PR/GO), presidente da Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado na Câmara dos Deputados; o deputado Vicentinho (PT/SP), que compõe a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP), o jornalista Carlos Alberto Sardenbergh, comentarista de economia na Rádio CBN e na TV GloboNews; representantes da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
Leia a matéria sobre a audiência publicada no site do TST.
6-9-2011 - TST
Terceirização: 49 especialistas participarão da audiência pública no TST
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou hoje (6) a lista com os nomes de 49 especialistas escolhidos para participar da audiência pública sobre terceirização de mão de obra que o Tribunal realizará nos dias 4 e 5 de outubro. A lista inclui juristas, acadêmicos, magistrados, representantes de entidades de classe patronais e de empregados. Entre eles estão os professores José Pastore, Márcio Pochmann, Nelson Mannrich e Ricardo Antunes, os deputados federais Sandro Mabel e Vicentinho e o procurador do trabalho Sebastião Vieira Caixeta.
Confira aqui a lista completa dos participantes.
Tendo em vista o grande número de pedidos de inscrição (221) e a impossibilidade de ha bilitar a todos, a Presidência do TST, responsável pela seleção, circunscreveu a participação a um número razoável de representantes. “A seleção pautou-se pelo critério central de garantir, tanto quanto possível, a participação equilibrada dos diversos segmentos da sociedade a que a questão está afeta e, sobretudo, a participação paritária de representantes do capital e do trabalho”, explica o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, que lamentou não ser possível permitir intervenções sobre “outros e múltiplos desdobramentos do tema, também relevantes, mas alheios ao objeto do edital de convocação”.
A audiência pública ocorrerá nos dias 4 e 5 de outubro, das 9 às 12h e das 14 às 18h, no Plenário do edifício-sede do TST. Cada participante terá 15 minutos para sua intervenção, e deverá limitar-se estritamente ao tema ou questão em debate. Só o presidente do TST poderá fazer apartes. A audiência será transm itida pela Internet. A abertura será transmitida ao vivo pela TV Justiça.
Confira aqui a lista completa dos participantes.
Tendo em vista o grande número de pedidos de inscrição (221) e a impossibilidade de ha bilitar a todos, a Presidência do TST, responsável pela seleção, circunscreveu a participação a um número razoável de representantes. “A seleção pautou-se pelo critério central de garantir, tanto quanto possível, a participação equilibrada dos diversos segmentos da sociedade a que a questão está afeta e, sobretudo, a participação paritária de representantes do capital e do trabalho”, explica o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, que lamentou não ser possível permitir intervenções sobre “outros e múltiplos desdobramentos do tema, também relevantes, mas alheios ao objeto do edital de convocação”.
A audiência pública ocorrerá nos dias 4 e 5 de outubro, das 9 às 12h e das 14 às 18h, no Plenário do edifício-sede do TST. Cada participante terá 15 minutos para sua intervenção, e deverá limitar-se estritamente ao tema ou questão em debate. Só o presidente do TST poderá fazer apartes. A audiência será transm itida pela Internet. A abertura será transmitida ao vivo pela TV Justiça.
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“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
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“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
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