Orçamento – governo conseguiu desagradar a todos
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
06/09/2011
6-9-2011 – Sinait
O Sinait e as entidades que compõem a Frente da Campanha Salarial Conjunta acompanham atentamente a repercussão e os desdobramentos do envio Orçamento Anual para 2012 ao Congresso Nacional. O reajuste para servidores públicos, que não contempla todas as carreiras, é um dos temas que tem levantado mais polêmicas, especialmente quanto ao Judiciário, que pleiteia reajuste do teto para os ministros do Supremo Tribunal Federal e reajustes que chegam a até 56% para os servidores.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) afirma que não é possível conceder reajustes, defendendo a posição do Ministério do Planejamento. O relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), adota posição contrária ao reajuste para apenas uma parcela dos servidores e de um só Poder, enquanto os demais amargam perdas. Para o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), o ideal seria, pelo menos, repor as perdas geradas pela inflação para todo o funcionalismo.
O Sinait salienta que, depois de oito anos em que os servidores buscaram instaurar um processo de negociação e implantação de uma política permanente de reposição das perdas e reajustes, o governo não respondeu de forma satisfatória a este pleito. Uma política séria e clara não foi proposta e o diálogo foi interrompido bruscamente.
“Este não é o comportamento que esperávamos e que buscamos durante anos”, diz Rosângela Rassy, presidente do Sinait. Ela afirma que as carreiras que estão em campanha salarial conjunta farão uma avaliação em reunião após o 29º Enafit, ainda sem data definida.
Leia matéria da Agência Câmara sobre o assunto:
5-9-2011 – Agência Câmara
Líder conversará com servidores, mas diz que é inviável reajuste de 56% para Judiciário
Carol Siqueira
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que vai conversar com representantes dos servidores do Judiciário de todo o País no dia 21 de setembro sobre as propostas de aumento para os funcionários do Poder Judiciário e do Ministério Público (PLs 6613/09 e 6697/09).
Vaccarezza ressaltou, no entanto, que “não é possível” aprovar o aumento desejado por eles diante do cenário de crise internacional, que pede o controle dos gastos. As propostas preveem um reajuste médio de 56% para as categorias. “Nós não queremos fazer nenhum gasto que comprometa a administração do País. Os gastos permitidos são os investimentos em portos, aeroportos e aqueles relacionados à saúde, educação e aos projetos sociais”, disse Vaccarezza.
O relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também considera inviável o aumento. Ele disse que o impacto de R$ 7,7 bilhões causado pelo aumento dos salários prejudicaria a aplicação de recursos em outras áreas e o ajuste fiscal do governo. “O Congresso não está alheio à crise. A prioridade é o equilíbrio fiscal”.
Na opinião do relator, o reajuste beneficiaria apenas uma parcela dos servidores públicos. “Não vejo possibilidade de beneficiar um só Poder com todo este montante”, disse Chinaglia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou que o ideal seria que todas as categorias tivessem o poder de compra recuperado com o reajuste da inflação, mas até isso parece estar distante dos funcionários do Judiciário. “Não sei se nós teríamos condições hoje de reajustar [os salários] de acordo com a inflação, porque o valor é astronômico”. No ano passado a inflação foi 5,9%.
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