Grupo Móvel resgata dez trabalhadores em município do Maranhão
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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06/09/2011
6-9-2011 - Sinait
Uma denúncia de trabalho análogo ao de escravo feita por trabalhadores que fugiram de fazenda no município de São Mateus, no Maranhão, possibilitou o resgate, pelo Grupo Móvel de Fiscalização, de dez trabalhadores submetidos a condições degradantes. A operação de fiscalização ocorreu no dia 16 de agosto.
Há dois meses sem receber salário, os trabalhadores dividiam a água de um açude com os animais, nenhum dos dez trabalhadores tinha registro em Carteira de trabalho e não receberam equipamentos de proteção individual.
De acordo com o coordenador da ação, que é Auditor-Fiscal do Trabalho, a fazenda é reincidente na prática de trabalho escravo e descumpria o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho. O valor das verbas rescisórias pagas aos trabalhadores ficou acima de R$ 20 mil.
Abaixo, matéria do site do MTE:
Grupo Móvel liberta dez trabalhadores de situação análoga à escravidão no Maranhão
Ação resultou no pagamento em mais de R$ 20 mil em verbas rescisórias
Brasilia - 02/09/11 – Em ação ocorrida no dia 16 de agosto, o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou dez trabalhadores submetidos a trabalho degradante em uma fazenda no município de São Mateus, no Maranhão. Os resgatados estavam atuando no local há dois meses sem receber salários e ainda deviam ao proprietário da fazenda por conta de compras de alimentos para a própria subsistência, além de botas e ferramentas de trabalho.
A equipe, coordenada pelo auditor fiscal do Trabalho, Carlos Henrique Oliveira, constatou, ainda, que o grupo de trabalhadores que estava alojado em uma escola pública municipal desativada, consumia água retirada de um açude, sem nenhum tipo de tratamento, e que também era utilizada para saciar os animais da fazenda. Além disso, eles trabalhavam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), não tinham registro em carteira de trabalho e exerciam jornada de trabalho excessiva.
A ação foi decorrente de denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho, em Bacabal (MA), por cinco trabalhadores que conseguiram fugir do local. No mesmo dia da denúncia, o Grupo Móvel - que é formado por dois auditores fiscais do Trabalho, um procurador do Trabalho e dois policiais federais - foi ao local (distante aproximadamente 250 km de São Luís) e constatou a veracidade da denúncia, tendo efetuado o resgate dos trabalhadores.
De acordo com o coordenador da ação, o estabelecimento é reincidente nessa prática criminosa (já houve resgate de trabalhadores nessa fazenda em ação fiscal anterior) e o proprietário estava descumprindo o termo de conduta já firmado com o MPT.
Durante a operação, que resultou no pagamento de mais de R$ 20.000,00 em verbas rescisórias, foram lavrados 16 autos de infração e expedidas as guias de seguro-desemprego a resgatados.
Atuação – Nesse mês, no Maranhão, os fiscais do Grupo Móvel resgataram um total de 16 trabalhadores submetidos à situação de trabalho análoga à escravidão. Os outros seis foram regatados em operação realizada no início do mês, no município de Santa Luzia do Tide.
A equipe, coordenada pelo auditor fiscal do Trabalho, Carlos Henrique Oliveira, constatou, ainda, que o grupo de trabalhadores que estava alojado em uma escola pública municipal desativada, consumia água retirada de um açude, sem nenhum tipo de tratamento, e que também era utilizada para saciar os animais da fazenda. Além disso, eles trabalhavam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), não tinham registro em carteira de trabalho e exerciam jornada de trabalho excessiva.
A ação foi decorrente de denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho, em Bacabal (MA), por cinco trabalhadores que conseguiram fugir do local. No mesmo dia da denúncia, o Grupo Móvel - que é formado por dois auditores fiscais do Trabalho, um procurador do Trabalho e dois policiais federais - foi ao local (distante aproximadamente 250 km de São Luís) e constatou a veracidade da denúncia, tendo efetuado o resgate dos trabalhadores.
De acordo com o coordenador da ação, o estabelecimento é reincidente nessa prática criminosa (já houve resgate de trabalhadores nessa fazenda em ação fiscal anterior) e o proprietário estava descumprindo o termo de conduta já firmado com o MPT.
Durante a operação, que resultou no pagamento de mais de R$ 20.000,00 em verbas rescisórias, foram lavrados 16 autos de infração e expedidas as guias de seguro-desemprego a resgatados.
Atuação – Nesse mês, no Maranhão, os fiscais do Grupo Móvel resgataram um total de 16 trabalhadores submetidos à situação de trabalho análoga à escravidão. Os outros seis foram regatados em operação realizada no início do mês, no município de Santa Luzia do Tide.
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