Trabalho escravo – Em bate-papo on line, deputado defende a aprovação da PEC 438
Edição: SINAIT
O deputado Domingos Dutra (PT/MA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, participou, na tarde desta terça-feira, 30, de um bate-papo on line sobre trabalho escravo com internautas. Ele respondeu a vários questionamentos e não se furtou a dizer quais são os motivos, em seu entendimento, para que a votação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 438/2001 ainda não tenha sido concluída na Câmara dos Deputados. Para ele, a formação do Congresso Nacional hoje é conservadora e há muitos políticos envolvidos com casos de trabalho escravo, nas três esferas da Administração Pública.
Questionado se o envolvimento de parlamentares não justificaria a cassação, ele afirmou que sim. “Porém, até o momento, nenhum partido e nenhuma entidade da sociedade civil provocou a Câmara e o Senado a respeito da quebra de decoro, o que é lamentável, já que pessoas físicas e parlamentares individualmente não podem requerer a cassação de colegas”, afirmou.
Boicote
Dutra classificou de absurdo o caso das lojas Zara, que recentemente foram denunciadas por trabalho escravo. “Essas empresas aumentam seus lucros por meio da forma mais degradante de exploração humana, que é o trabalho escravo. Ainda bem que ela foi flagrada pelo Estado, sendo punida pecuniariamente, porém a melhor punição deve ser da sociedade, rejeitando os seus produtos”, disse.
O internauta Mineiro citou outras empresas acusadas de utilizar trabalho escravo, como Ecko, Tyrol e Cobra D´Água, e questionou o deputado sobre qual a melhor punição nesses casos.
O deputado citou também as Casas Pernambucanas e disse que a punição mais efetiva “deverá ser a perda da propriedade e dos bens nelas encontrados, conforme estabelece a PEC 438/01. Por isso, até o momento a proposta está enganchada e não é votada no Plenário da Câmara”.
A PEC já foi aprovada pelo Senado e pela Câmara, em primeiro turno, mas aguarda a segunda votação em segundo turno na Câmara desde agosto de 2004.
Dilma
Perguntado sobre o que a frente parlamentar poderia fazer pela aprovação da PEC, Dutra disse que está solicitando audiência à presidente Dilma Rousseff, para pedir que ela oriente a sua base na Câmara a votar a proposta. “Já conversamos com o presidente Marco Maia, e ele garantiu que neste ano pautará a PEC. Estamos mobilizando a sociedade civil para pressionar a Câmara e o governo e vou sugerir à executiva da frente que, se a PEC não entrar na pauta, façamos greve de fome”, acrescentou.
O internauta Rodrigo questionou o deputado sobre a razão pela qual os governos do PT (Lula e Dilma) não aprovaram essa proposta há muito mais tempo.
Em resposta, Dutra disse que, “no Governo Lula, a PEC foi aprovada no Senado e teve a primeira votação na Câmara, empacando na segunda votação. As causas são muitas, mas a principal é a composição conservadora do Congresso”.
O deputado observou que o presidente da República pode muito, mas não pode tudo, em razão da autonomia dos Poderes. “A situação estaria melhor se o eleitor, ao votar em um presidente progressista, escolhesse também um Congresso progressista. Infelizmente, a maioria do Congresso ainda é atrasada e acaba impedindo avanços legislativos e chantageando o Poder Executivo. Dilma está começando, enfrentando dificuldades, como o combate à corrupção. Acho que ela é forte e que vai nos ajudar a aprovar a PEC”, disse.
O internauta José Tomaz questionou o deputado sobre a postura da presidente da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), “que insiste em negar a existência da escravidão contemporânea”.
Dutra afirmou que “a senadora é dinossaura e continua com a mentalidade dos portugueses que importaram negros da África para serem escravos em suas fazendas”, além de ser “cega pelo agronegócio e pelos lucros”.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- SINAIT convida filiados a participarem de enquete para construção da programação técnica do 42º ENAFIT
- Trabalho parlamentar - SINAIT atua no Senado pela inclusão da carreira na PEC dos Quinquênios
- MTE atualiza “lista suja” do trabalho escravo e cadastro chega a 613 empregadores
- Em reunião, Mosap articula ações para acabar com a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público
- Prova de vida - confira novos esclarecimentos sobre a regularização dos aniversariantes de janeiro que não fizeram a prova de vida
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT