Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas - SRTE/AM resgataram 42 pessoas que laboravam em regime de escravidão no município de Boca do Acre. A ação foi realizada no período de 12 e 22 de Julho.
Além do resgate, que resultou no pagamento de indenizações trabalhistas, os AFTs formalizaram os contratos de trabalho de outros cinco empregados.
No Amazonas, de janeiro a junho deste ano a atuação da fiscalização trabalhista foi responsável pela formalização de 6.144 trabalhadores e pelo recolhimento de mais de R$ 3, 3 milhões de FGTS.
Mais detalhes sobre o resgate dos trabalhadores na matéria abaixo.
03/08/2011
Resgatados 42 trabalhadores de situação análoga a de escravo no Amazonas
Ao todo, grupo que atuava em fazendas na área rural de Boca do Acre, recebeu R$ 396,1 mil em indenizações
Amazonas, 03/08/2011 - Em ação fiscal realizada entre os dias 12 e 22 de Julho, no município de Boca do Acre, localizado a cerca de 1000 km de Manaus, no amazonas, auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM) resgataram 42 trabalhadores de trabalho análogo à escravidão.
A ação resultou no pagamento, por parte dos fazendeiros, de um total de R$ 255.560 mil aos resgatados, sendo R$ 140.560 mil em verbas rescisórias e R$ 115.000 mil por danos morais individuais. Outros cinco trabalhadores alcançados pela mesma ação tiveram seus respectivos contratos de trabalho regularizados, com a devida assinatura da carteira de trabalho, recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuição previdenciária.
O grupo, que atuava em duas propriedades rurais e estava alojado de forma precária, não tinha acesso a instalações sanitárias, água potável nem a alimentação adequada.
Ao falar sobre a ação fiscal da SRTE/AM o auditor e coordenador de Fiscalização Rural na SRTE/AM, Henrique Gouvêa, ressaltou que o combate à informalidade, seja no meio urbano ou rural é considerada uma ação essencial para o Ministério do Trabalho e Emprego. “Além disso, zelar pelas mínimas condições de trabalho a todos os empregados torna-se vital em virtude do combate que o governo se propôs a fazer à escravidão moderna”, observou Gouvêa.