Sindicalistas defendem a redução da jornada de trabalho em audiência pública no Senado
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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02/08/2011
Diante das críticas de que a reivindicação das Centrais Sindicais pela redução da jornada de trabalho para 40 horas significa “preguiça” por parte dos trabalhadores, os representantes defenderam que a medida vai gerar mais empregos para o país. As declarações foram feitas durante uma audiência pública que discutiu o tema na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
Segundo os representantes das Centrais Sindicais, essa visão de que a redução seria um comportamento de aversão ao trabalho é semelhante como foi vista a abolição da escravatura, quando se pensava que, com o fim da escravidão, o Brasil poderia quebrar economicamente.
Os sindicalistas defenderam que, além de gerar mais empregos, ao invés de impactos como alguns setores divulgam, a redução da jornada será importante também para os trabalhadores terem tempo para capacitação, lazer e dedicação à família.
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais está sendo discutida no Congresso há 15 anos.
Mais informações na matéria da Agência Senado.
Agência Senado - 01/08/2011
Sindicalistas condenam associação de jornada menor a "preguiça" e projetam mais empregos com carga de 40 horas
Representantes das centrais sindicais reagiram em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira, 1º, contra a difusão de comentários que buscam desqualificar com argumentos morais a redução da carga de trabalho semanal, de 44 para 40 horas, considerada como solução para a criação de mais de 2 milhões de novos postos de trabalho no país. Os sindicalistas citaram a tática de associar a antiga reivindicação a comportamento de indolência ou aversão ao trabalho.
De acordo com o diretor-executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio Lisboa, isso é parte de visão ideológica arraigada e manipulada com força no passado contra a abolição da escravatura.
Durante a escravidão, salientou ainda Lisboa, havia também o argumento de que o país iria quebrar se os escravos fossem libertados. Hoje, afirmou, os opositores da jornada de 40 horas apelam para semelhante argumento ao dizer que as empresas do país não vão suportar os impactos da redução da carga de trabalho.
O sindicalista citou o caso de um deputado que, em pronunciamento, afirmou que a redução da jornada só serviria para o trabalhador ter mais tempo para frequentar bares e beber.
- O deputado esqueceu que um trabalhador tem direito, como qualquer cidadão que paga imposto, de ir aonde quiser - disse Lisboa.
Horas-extras
Tadeu Moraes, vice-presidente da Força Sindical, salientou que os padrões de produtividade atuais oferecem condições para jornada de menor duração, medida já adotada por muitos países.
- Há motivos técnicos para querermos reduzir a jornada e não porque sejamos preguiçosos e não queiramos trabalhar - disse Moraes.
Novas vagas no mercado poderiam ser também geradas a partir de regulamentação mais restritiva para as horas-extras. A favor da redução da jornada de 40 horas, os sindicalistas citaram ainda a importância de mais tempo para os trabalhadores dedicarem a atividades de capacitação, família e lazer.
O tema já vem sendo discutido pelo Congresso há 15 anos, por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) de autoria do então deputado e agora senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). O senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH, foi um dos subscritores da PEC. Eleito senador, Paim também apresentou à Casa proposta com o mesmo objetivo.
Paim observou que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicou a redução da carga semanal para 40 horas desde 1995. No Brasil, a jornada atual de 44 horas foi fixada pela Constituição de 1988. Antes, o teto era 48 horas.
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