Cinco trabalhadores são resgatados pelos AFTs no RS
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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28/07/2011
Mais cinco trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Móvel de Fiscalização, coordenado pelos Auditores Fiscais do Trabalho. O resgate foi no município de São Jerônimo (RS), onde eles trabalhavam na extração de cascas de acácia, em local de difícil acesso. No grupo havia dois menores. Os AFTs também lavraram 14 autos de infração.
O empregador pagou R$ 14.282,68 em indenizações trabalhistas e R$ 14.282,68 em danos morais, penalidade aplicada pelo Ministério Público do Trabalho.
O AFT que coordenou a operação, Benedito Lima, disse que é comum encontrar trabalhadores na informalidade na cadeia produtiva da extração da casca de acácia, em total descumprimento da legislação trabalhista. Mas segundo ele, este quadro começa a mudar diante da intensificação de ações da fiscalização trabalhista.
Nos últimos dias, a Região Sul tem sido palco de vários resgates. Na semana passada os AFT resgataram em Santa Catarina vários trabalhadores em condições degradantes na extração da erva-mate. Os empregados eram obrigados a tomar banho frio sob baixas temperaturas, não tinham a Carteira de Trabalho assinada e nem Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Também na semana passada o Ministério Público Federal em Santa Catarina entrou com ação penal contra dois proprietários que foram flagrados explorando crianças e adolescentes em plantação de fumo. A ação é decorrente de constatação da fiscalização realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho no Estado que concluiu que os menores estavam submetidos a condições degradantes de trabalho, análogas à de escravos.
As crianças e adolescentes, entre 11 e 15 anos, trabalhavam até 12 horas por dia, sujeitos a todo tipo de intempéries e expostos à ação nociva de agrotóxicos. A ação foi noticiada pelo Sinait e pela Ong Repórter Brasil.
Mais detalhes sobre o resgate dos trabalhadores na plantação de acácia no Rio Grande do Sul na matéria abaixo.
Fiscalização resgata trabalhadores no interior de São Jerônimo (RS)
Entre os cinco empregados flagrados em condições degradantes de trabalho havia menores
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou cinco trabalhadores, entre os quais dois menores, que trabalhavam na extração de cascas de acácia no interior do município de São Jerônimo (RS). Todos estavam alojados em situação degradante. A ação ocorreu no dia 13 de julho e terminou na última segunda-feira, quando o empregador pagou os trabalhadores.
Na frente de trabalho, localizada no distrito de Morrinhos, os auditores fiscais encontraram os trabalhadores retirando casca de acácia, destinada à fabricação de tanino, alojados em uma casa onde não havia água potável nem instalações sanitárias em funcionamento. Além disso, o empregador não forneceu camas, colchões e roupa de cama, levando os empregados a dormirem sobre pedaços de espumas, no chão. A água e as refeições consumidas eram levadas pelos empregados e o pagamento era feito com base na produção individual.
Não era utilizado fogão à gás para elaboração das refeições, levando os trabalhadores a utilizarem fogões à lenha. “A inexistência de chaminés fazia com que a fumaça invadisse a casa e saturasse o ar com gases prejudiciais à saúde”, informou o coordenador da força-tarefa, o Auditor Fiscal do Trabalho Benedito Lima.
Os trabalhadores resgatados foram aliciados no município de Montenegro e, juntamente com outros cinco que vinham diariamente da cidade de Butiá, retiravam a casca de acácia em local de difícil acesso.
O empregador pagou R$ 14.282,68 em indenizações trabalhistas e R$ 14.282,68 em danos morais, penalidade aplicada pelo Ministério Público do Trabalho. Já a fiscalização do Ministério do Trabalho, além de efetuar o resgate, lavrou 14 autos de infração para o empregador. “O combate às condições degradantes encontradas no corte da acácia no Rio Grande do Sul está sendo uma das prioridades do Ministério do Trabalho neste ano, ressalta Benedito de Lima.
A cadeia produtiva na extração da casca de acácia, segundo Lima, propicia a existência de frentes trabalho informais com o total descumprimento da legislação trabalhista. “Queremos mudar este quadro, mostrando que não vamos tolerar a utilização de trabalhadores sem registro e sem o cumprimento das normas de registro e segurança.”, afirmou.
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