Governo não apresenta proposta de reajuste salarial e nega aumento linear


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
21/07/2011


O Governo Federal não apresentou, mais uma vez, nenhuma proposta ou índice de reajuste salarial para o Grupo de Entidades que negocia com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) em nome de cerca de 30 categorias de servidores públicos. Os representantes das entidades, entre elas, o Sinait, manifestaram frustração durante a reunião com o secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, realizada nesta quinta-feira, 21.


Duvanier argumentou que o índice geral de reajuste apresentado pelas entidades para 2011, de 14,67% - que leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Produto Interno Bruto (PIB) – geraria um impacto de R$ 40 bilhões aos cofres do Governo.

 

De acordo com ele, no segundo mandato do ex-presidente Lula, R$ 38 bilhões em reajustes foram repassados aos servidores. “Portanto, não há disponibilidade para atender a reivindicação”, afirmou o secretário.

 

Além de manifestarem a frustração pelo fato de o governo não ter apresentado nenhuma posição concreta sobre política salarial, os dirigentes das entidades argumentaram que há recursos para atender as reivindicações, porém estão sendo destinados para pagamento da dívida pública. Os sindicalistas questionaram quais os recursos que estariam disponíveis para o reajuste geral e afirmaram que a posição do governo sugere a possibilidade de uma política de congelamento dos salários dos servidores públicos.

 

Duvanier respondeu que não há nenhum sinal de política de congelamento, pois todas as carreiras tiveram reajustes durante as duas gestões do Governo anterior. 

 

Pautas Específicas

Duvanier propôs que as negociações econômicas fossem deslocadas da mesa geral para as mesas específicas com o objetivo de, caso a caso, extrair uma pauta prioritária. Ele alega que isso é necessário por conta do prazo curto, até 31 de agosto, para a entrega do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso Nacional.

 

“Não é o momento de concedermos aumento linear, porque manterá as distorções. Nas mesas específicas, haverá condições operacionais, técnicas e políticas para identificar as prioridades”. Ele informou também que o MP pretende concluir o trabalho de reestruturação de todas as carreiras do serviço público federal.

 

Pelo Sinait, participaram da reunião o vice-presidente de Política de Classe, Carlos Alberto Teixeira Nunes e o vice-presidente de Normatização Técnica e Assuntos Legais, Sylvio Barone.

 

Frente Salarial

Nas mesas específicas, o Sinait faz parte da Frente da Campanha Salarial Conjunta, que também é composta pelo Sindifisco Nacional, Anfip, Fenadepol, ACPF, ADPF e Unafe, representando, respectivamente, os Auditores-Fiscais do Trabalho, Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Delegados e Peritos da Polícia Federal e Advogados da União. Nesta sexta-feira, 22, às 17h30, está marcada a quinta reunião da Frente com o secretário Duvanier Paiva.

 

O Sindicato espera que esta reunião possa finalmente abrir a negociação propriamente dita com o Ministério do Planejamento não só da reestruturação salarial como para outras reivindicações da categoria como o andamento da Lei Orgânica do Fisco (LOF) e a indenização para localização de difícil provimento.

 

 

 

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