Acidentes de trabalho – TV mostra falhas de segurança na construção civil

Os flagrantes foram feitos em Sorocaba (SP) e exibidos em reportagem do Jornal da Globo. Gerente Regional reclama da falta de Auditores-Fiscais do Trabalho para atender a demanda

O descumprimento às normas de segurança na construção civil e os acidentes de trabalho foram retratados em matéria veiculada pelo Jornal da Globo nesta segunda-feira, 18. A matéria evidencia a falta de Auditores-Fiscais do Trabalho para fiscalizar o cumprimento dessas normas na Região de Sorocaba, São Paulo, onde dois trabalhadores da construção civil morreram soterrados há poucos dias.

Os acidentes de trabalho na construção civil têm ocorrido em todo o País, e têm aumentado, em particular em São Paulo, onde vários acidentes foram noticiados pela imprensa especializada nos últimos meses. Porém, a maioria não chega ao conhecimento da população, pois não são divulgados pela grande mídia. É como se fossem invisíveis, mas engrossam estatísticas de trabalhadores mortos, mutilados, afastados do trabalho. Quem arca com os custos dessa tragédia é o Estado, que gasta milhões de reais em pagamentos de benefícios variados.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Vitório Cattai, Gerente Regional da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Sorocaba (SP), a fiscalização na área da construção civil hoje atende praticamente somente a denúncias, cuja maioria vem do Ministério Público do Trabalho - MPT. Ele lamenta que as fiscalizações de rotina, que identificam onde está o risco, não estejam sendo realizadas, em prejuízo dos trabalhadores. Cattai também considera que o sindicato que representa os trabalhadores do setor poderia ser mais atuante e colaborar com a fiscalização, pois os sindicalistas conhecem a realidade dos canteiros de obras.

Vitório disse à reportagem do Sinait que atualmente conta com 15 Auditores-Fiscais do Trabalho na sede, sendo apenas três especializados na área de segurança e saúde. O ideal, segundo ele, seria ter cerca de 50 em toda a jurisdição – que abrange em torno de 40 municípios –, contingente que existiu na década de 1980. “É humanamente impossível fiscalizar com um número tão pequeno de Auditores”, diz, frisando que alguns deverão se aposentar até 2012, inclusive ele próprio.

Os problemas da Gerência de Sorocaba alcançam também a área administrativa, que tem apenas 17 servidores em toda a região. Na sede são 11 servidores e a necessidade seria de pelo menos 20. Quanto à estrutura física o quadro é um pouco melhor, pois a Gerência está em um prédio novo e recebeu computadores do MPT, fruto de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs. Desta forma também conseguiram a reforma de uma caminhonete usada para viagens.

Como toda a categoria, Vitório Cattai bate na tecla da realização de concurso público para aumentar o número de Auditores-Fiscais do Trabalho. Sem a estrutura adequada, diz ele, a metodologia de projetos fica comprometida e afeta os resultados globais. Ele defende também a especialização dentro da carreira única, com capacitação de todos os Auditores-Fiscais do Trabalho para realizar mais tarefas, porém, resguardando o conhecimento específico.