Campanha Salarial – MP antecipa por jornal que não haverá reajuste linear para o funcionalismo
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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19/07/2011
19-7-2011 – Sinait
Às vésperas de realizar reuniões com setores do funcionalismo, marcadas para esta quinta-feira, 21, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, Duvanier Paiva, deu declarações ao jornal Correio Braziliense divulgando que o governo não concederá reajustes aos servidores. A manchete é “Governo nega aumento de R$ 40 bi a servidores”.
O Sinait participará de duas reuniões com Paiva na quinta-feira. A primeira, às 15 horas, é do grupo geral de entidades, em que dezenas de categorias estão representadas. A segunda, às 19 horas, é da Frente pela Campanha Salarial Conjunta, que reúne os Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil, Advogados da União e Delegados e Peritos da Polícia Federal. Todos aguardam a contraproposta prometida pelo Secretário nos últimos encontros, não só às demandas econômicas, mas a toda a pauta de reivindicações apresentada. Pelo visto, o MP, com a matéria publicada hoje, quis afastar a possibilidade de aumento geral para todos os servidores.
“Estamos com mobilização marcada para o dia 28, referendada pela categoria em Assembleia Geral Extraordinária. As declarações do secretário Duvanier Paiva confirmam que será preciso muita luta para conseguirmos obter êxito na proposta apresentada pelas carreiras que integram a Frente . Além do reajuste salarial, que é imprescindível, a pauta reivindicatória está composta, também, do aumento do quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho e de melhorias das condições de trabalho”, diz Rosângela Rassy, presidente do Sinait. "As carreiras que integram a Frente da Campanha Salarial apresentaram uma proposta de reajuste salarial específica e aguardam que na reunião da próxima quinta-feira o Governo dê início à negociação sobre o que foi proposto", complementou Rosângela.
Veja a matéria publicada nesta terça-feira no jornal Correio Braziliense:
19-7-2011 – Correio Braziliense
GOVERNO NEGA AUMENTO DE R$ 40 BI A SERVIDORES
NÃO AO AUMENTO DE R$ 40 BILHÕES
Cristiane Bonfanti
Sindicalistas apresentaram a fatura ao Ministério do Planejamento. No total, as reivindicações que esperam ver atendidas no ano que vem vão custar R$ 40 bilhões aos cofres públicos. Mas se depender da proposta do Orçamento da União de 2012 que o Planalto está prestes a concluir, os servidores federais não vão ver a cor desse dinheiro. Preocupado em cumprir a meta de ajuste fiscal, o Executivo fez cálculos preliminares e chegou ao seguinte resultado: mesmo sem qualquer aumento ao funcionalismo, já faltarão R$ 25 bilhões para fechar as contas em 2012. A razão é simples: o governo terá de arcar com um rombo de R$ 23 bilhões maior nos cofres da Previdência Social para bancar a correção de 14% do salário mínimo a partir de janeiro próximo. Por isso, já avisou aos sindicatos que, na melhor das hipóteses, atenderá apenas a algumas demandas pontuais. Reajuste linear, nem pensar.
Apesar das pressões e das ameaças de greve do funcionalismo federal, o governo manterá a categoria à míngua no ano que vem. Prestes a fechar a proposta do Orçamento da União de 2012, o primeiro feito na administração de Dilma Rousseff, o Ministério do Planejamento se deparou com uma fatura de R$ 40 bilhões apresentada por representantes dos servidores ao secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira. Com o caixa apertado e ciente de que sequer conseguirá cumprir a meta de ajuste fiscal no ano que vem, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o Executivo já avisou aos sindicatos que, na melhor das hipóteses, atenderá a algumas demandas específicas. Reajuste linear, nem pensar.
“Os servidores apresentaram uma pauta geral e várias específicas. Pedimos para que ponderassem, pois precisamos fazer um balanço das prioridades”, disse Duvanier ao Correio. Na avaliação da equipe econômica, certamente o aumento da folha de salários não está entre os itens prioritários. Nos cálculos preliminares do Ministério da Fazenda, sem qualquer aumento ao funcionalismo, já faltarão R$ 25 bilhões para fechar as contas em 2012. A razão é simples: o governo terá de arcar com um rombo R$ 23 bilhões maior nos cofres da Previdência para bancar a correção de 14% do salário mínimo a partir de janeiro próximo.
“Os servidores apresentaram uma pauta geral e várias específicas. Pedimos para que ponderassem, pois precisamos fazer um balanço das prioridades”, disse Duvanier ao Correio. Na avaliação da equipe econômica, certamente o aumento da folha de salários não está entre os itens prioritários. Nos cálculos preliminares do Ministério da Fazenda, sem qualquer aumento ao funcionalismo, já faltarão R$ 25 bilhões para fechar as contas em 2012. A razão é simples: o governo terá de arcar com um rombo R$ 23 bilhões maior nos cofres da Previdência para bancar a correção de 14% do salário mínimo a partir de janeiro próximo.
A situação está tão difícil que emissários do Palácio do Planalto negociam com o Congresso a possibilidade de se abater gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida), que cairá 0,5 ponto percentual, para 2,6% do PIB. “Não há espaço para novas despesas no orçamento do governo”, disse Felipe Salto, economista da Consultoria Tendências. Segundo ele, se mantivesse, em 2012, a política de reajuste médio dos servidores dos últimos quatro anos da gestão do ex-presidente Lula, a folha de pessoal já daria um salto de R$ 20,6 bilhões.
“A cada R$ 1 de aumento, são gastos R$ 300 milhões adicionais. A estratégia do governo de postergar gastos, como o que foi feito no caso do salário mínimo (em 2010, não houve ganho acima da inflação), não é sustentável. Agora, o Executivo precisará se esforçar para honrar seus compromissos”, ressaltou. “O governo, de fato, tem um grande desafio pela frente. Além dos reajustes, a inflação preocupa”, acrescentou o economista da Austin Rating Leonardo dos Santos.
O primeiro sinal das dificuldades enfrentadas pelo governo para entrar em acordo com servidores já foi dado. A reunião marcada entre o secretário de Recursos Humanos do Planejamento e as entidades sindicais para a última sexta-feira foi adiada.
Sob o argumento de que não teve tempo hábil para formular a previsão orçamentária para reajustes, o ministério remarcou o encontro para esta quinta-feira.
Os sindicatos, que esperam discutir não apenas os valores, mas também as áreas que serão priorizadas, estão preocupados por causa do prazo para enviar o Projeto da Lei Orçamentária Anual para o Congresso, que se encerra em 31 de agosto.
Duvanier justificou que, no governo passado, entre 2007 e 2008, foram realizados 48 acordos que reorganizaram a estrutura remuneratória do Executivo e que, agora, é necessário fazer um balanço das mudanças e das prioridades do funcionalismo antes de definir reajustes. “O funcionalismo sabe muito bem o que foi feito. Dizem que (a negociação) está demorando. Mas esse não é um processo simples. Os servidores precisam conciliar a pauta geral com as específicas para chegar a um acordo”, afirmou.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, disse que, antes de fechar a pauta de reivindicações, é necessário conhecer o montante disponível para a negociação. “O governo não sabe nem o que tem e está arrumando desculpas para protelar os reajustes. Enxergamos muita dificuldade, mas, se quiser, o Planejamento conseguir cumprir o prazo para fechar o Orçamento”, afirmou. A categoria mantém a promessa de entrar em greve em todo o Brasil a partir de agosto caso não tenha respostas concretas.
“A cada R$ 1 de aumento, são gastos R$ 300 milhões adicionais. A estratégia do governo de postergar gastos, como o que foi feito no caso do salário mínimo (em 2010, não houve ganho acima da inflação), não é sustentável. Agora, o Executivo precisará se esforçar para honrar seus compromissos”, ressaltou. “O governo, de fato, tem um grande desafio pela frente. Além dos reajustes, a inflação preocupa”, acrescentou o economista da Austin Rating Leonardo dos Santos.
O primeiro sinal das dificuldades enfrentadas pelo governo para entrar em acordo com servidores já foi dado. A reunião marcada entre o secretário de Recursos Humanos do Planejamento e as entidades sindicais para a última sexta-feira foi adiada.
Sob o argumento de que não teve tempo hábil para formular a previsão orçamentária para reajustes, o ministério remarcou o encontro para esta quinta-feira.
Os sindicatos, que esperam discutir não apenas os valores, mas também as áreas que serão priorizadas, estão preocupados por causa do prazo para enviar o Projeto da Lei Orçamentária Anual para o Congresso, que se encerra em 31 de agosto.
Duvanier justificou que, no governo passado, entre 2007 e 2008, foram realizados 48 acordos que reorganizaram a estrutura remuneratória do Executivo e que, agora, é necessário fazer um balanço das mudanças e das prioridades do funcionalismo antes de definir reajustes. “O funcionalismo sabe muito bem o que foi feito. Dizem que (a negociação) está demorando. Mas esse não é um processo simples. Os servidores precisam conciliar a pauta geral com as específicas para chegar a um acordo”, afirmou.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, disse que, antes de fechar a pauta de reivindicações, é necessário conhecer o montante disponível para a negociação. “O governo não sabe nem o que tem e está arrumando desculpas para protelar os reajustes. Enxergamos muita dificuldade, mas, se quiser, o Planejamento conseguir cumprir o prazo para fechar o Orçamento”, afirmou. A categoria mantém a promessa de entrar em greve em todo o Brasil a partir de agosto caso não tenha respostas concretas.
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