Cooperação Sinait / OIT – oficina sobre trabalho escravo em Cuiabá


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
11/07/2011


11-7-2011 – Sinait

 

Acontece de hoje, 11, a quarta-feira, 13 de julho, uma Oficina de Capacitação sobre trabalho escravo, em Cuiabá (MT), atividade desenvolvida dentro do Projeto de Qualificação – Ação Integrada, que já é uma ação do Acordo de Cooperação firmado entre o Sinait e a Organização Internacional do Trabalho, formalizado há poucos dias.

 

Durante os três dias de trabalho os participantes apresentarão a “complexidade da escravidão rural contemporânea no Brasil, com ênfase nas ações voltadas à sua erradicação. Serão apresentadas as ações empreendidas pelo Governo, pela sociedade civil e pelo setor privado, a saber: o trabalho desenvolvido pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), a "lista suja", a Pesquisa sobre a Cadeia produtiva do Trabalho Escravo e o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Ao final, serão apresentados outros aspectos do trabalho escravo contemporâneo, especialmente relacionados a questões culturais, para além das motivações econômicas, que impulsionam a busca por trabalho em terras distantes e resultam em um ciclo de endividamento, ocasionando a reincidência do trabalhador em situações de trabalho análogas à escravidão e dificultando sua reinserção social e profissional.”

 

A Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo (GO), representando o Sinait, vai relatar a realidade do combate ao trabalho escravo, e a professora Patrícia Costa fará a contextualização histórica sobre o tema.

 

Confira a programação do evento:

 

PROGRAMAÇÃO

Primeiro dia – 11-7-2011:

– Apresentação da turma: nome e envolvimento com ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo;

– Definição de Trabalho Escravo;

– Legislação pertinente: convenções internacionais e leis nacionais;

– Características do Trabalho Escravo: condições degradantes e o cerceamento da liberdade;

– Rotas da Escravidão no Brasil;

– Perfil da vítima;

– Determinantes do Trabalho Escravo Contemporâneo: causas econômicas, históricas, culturais e sociais;

– Respostas ao problema: ações do Governo (Grupo Especial de Fiscalização Móvel; O Pagamento de Indenizações trabalhistas e o Seguro-Desemprego aos trabalhadores resgatados).

 

Segundo dia – 12-7-2011:

– Respostas ao problema: ações do Governo (A ‘Lista Suja’);

– Respostas ao problema: ações da sociedade civil e do setor privado (A Pesquisa sobre a Cadeia Produtiva do Trabalho Escravo e o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo);

– Estratégias de Prevenção do Trabalho Escravo: Campanhas Publicitárias, ‘Escravo, nem Pensar!’, a iniciativa do Instituto Carvão Cidadão – ICC);

– Debate dirigido: A Ação Integrada e as outras estratégias de prevenção (semelhanças, diferenças, intercâmbio de experiências);

– Outros aspectos do Trabalho Escravo contemporâneo: a viagem como rito de passagem e o desenraizamento social.

 

Terceiro dia – 13-7-2011:

– A contextualização histórica da construção do projeto em Mato Grosso;

– As fases do desenvolvimento do projeto piloto até a presente data;

– Metodologia de abordagem e encaminhamento;

– A construção de parcerias;

– Plano de trabalho 2011/2012.

 

Bibliografia Base:

COSTA, Patricia Trindade Maranhão. Combatendo o Trabalho Escravo Contemporâneo: o exemplo do Brasil. International Labour Ofice; ILO Office in Brazil – Brasília: ILO, 2010.

COSTA, Patricia Trindade Maranhão. “A construção da masculinidade e a banalidade do mal: outros aspectos do trabalho escravo contemporâneo”. In: PISCITELLI, Adriana & VASCONCELOS, Márcia (orgs.) Cadernos Pagu – Trânsitos (31), 2008, pp. 173-198.

 

Textos de Apoio:

– Convenção 29 da OIT;

– Convenção 105 da OIT;

– Artigo 149 do Código Penal Brasileiro;

– Portaria 540/2004 do Ministério do Trabalho e Emprego;

– O Processo de Aliciamento.

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