Trabalho escravo – Sinait participou de oficina no Piauí

Na quinta e sexta-feiras da semana passada, 30 de junho e 1º de julho, aconteceu em Teresina a Oficina "Trabalho decente e a coletivização do processo", organizada pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae e pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí. A oficina faz parte das ações do 2º Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e deverá acontecer em todos os Estados, para sensibilizar os operadores do Direito para a compreensão e enfrentamento do trabalho escravo. Participaram da oficina juízes, procuradores, Auditores-Fiscais do Trabalho, professores da rede pública de ensino, servidores da Justiça do Trabalho, integrantes da Comissão Pastoral da Terra e cidadãos em geral.

Vítor frisa que ainda há muito resistência no interior das instituições do Estado para compreender o fenômeno, ultrapassando a visão anacrônica da necessidade de coerção física individual para caracterização do trabalho análogo ao escravo. “A redação do artigo 149 do Código Penal é instrumento importante no processo de sensibilização dos agentes de Estado, pois sua tipologia é literal e torna as formas de submissão à condição análoga suficientes per si, combinadas ou não”, concluiu.