SRTE do Mato Grosso vai apresentar resultados do combate ao trabalho escravo na Assembleia Legislativa
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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27/06/2011
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Mato Grosso foi convidada a apresentar resultados sobre o resgate de trabalhadores análogos a escravos na Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado na próxima quinta-feira, 30. O órgão tem fechado parcerias com empresas locais para inserir as vítimas de trabalho escravo no mercado de trabalho. A iniciativa é considerada pioneira.
O superintendente, Auditor-Fiscal do Trabalho Valdiney Arruda, esteve em audiência com o presidente da Comissão, deputado Emanuel Pinheiro (PR), com o objetivo de pedir apoio da Casa Legislativa para ampliar projetos como cursos profissionalizantes para adultos e menores aprendizes e para políticas públicas de combate ao trabalho escravo. O parlamentar se mostrou bastante interessado no assunto e pediu à Superintendência que apresente os principais dados sobre os temas aos deputados.
Também participaram da audiência a coordenadora do Projeto Ação Integrada de Egressos de Trabalho Escravo e Infantil, Alda Atilio e a superintendente substituta, Monica Amaral.
De acordo com Valdiney, os casos de trabalho escravo no Mato Grosso estão ligados ao fato do Estado ser uma fronteira agrícola. Também apontou que a incidência não é exclusiva da zona rural, pois ocorre em áreas urbanas. Para ele, o combate ao crime deve envolver o Governo do Estado e o Poder Legislativo.
Mais informações na matéria do Expresso MT.
22/06/2011
Expresso MT
Superintendência pede apoio ao deputado Emanuel Pinheiro
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e ao Adolescente, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), recebeu em seu gabinete a visita do Superintendente Regional de Trabalho e Emprego, Valdiney de Arruda, da Coordenadora do Projeto Ação Integrada de Egressos de Trabalho Escravo e Infantil, Alda Atilio e Monica Amaral, Superintendente Substituta.
O grupo expôs ao presidente da comissão a luta que foi travada para combater o trabalho escravo em Mato Grosso. "Nossa luta é grande, já desenvolvemos vários projetos que já estão em prática, como cursos profissionalizantes para adultos e menores aprendizes, porém, ainda precisamos de apoio para massificar esse trabalho", explanou o superintendente convidando Emanuel Pinheiro para ingressar na causa.
De acordo com o superintendente o Estado está exatamente no arco de desenvolvimento amazônico, e por isso essa região é mais propícia à utilização do trabalho escravo. É o maior estado da região Centro-Oeste e uma das principais fronteiras agrícolas do país.
Alda informou que os trabalhadores escravizados são geralmente pessoas humildes, com poucos anos de estudo.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera o Brasil uma referência internacional no combate ao trabalho escravo, por reconhecer a existência do problema e adotar políticas para combater a prática.
"É um desafio, nosso estado vem ganhando essa batalha, mas realmente é necessário o envolvimento do governos do Estado, do Legislativo e da sociedade nessa situação", disse Valdiney.
O superintendente esclareceu que trabalho escravo é quando o cidadão deixa parte da sua vida, chegando ao estado de degradância; jornada extrapolada; não há reposição de energia e alimentação; os funcionários são obrigados a pagarem por necessidades básicas como comer, vestir e dormir.
Ainda de acordo com Valdiney, 99% dos casos de trabalho escravo envolve empresas terceirizadas, porém, quando são descobertos os donos de propriedades também são penalizados.
A coordenadora salientou que a maioria dos trabalhadores são levados da cidade para a zona rural. "Os casos se concentram na sua maioria na zona rural, mas na baixada cuiabana isso ainda acontece", ressaltou.
Emanuel Pinheiro ficou surpreso em saber que ainda acontece na cidade o trabalho escravo.
"Confesso que me surpreendi, não tenho vergonha de dizer que estava completamente por fora dessa realidade. A partir de agora vou interagir com o assunto, quero conhecer os índices, firmar parceria com a Superintendência de Trabalho e Emprego para juntos criarmos políticas públicas enérgicas a fim de combater a prática", frisou o parlamentar.
Pinheiro convidou a equipe para dia 30 de junho, na reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, apresentar os índices, trabalhos desenvolvidos e resultados a todos os membros da comissão e para a sociedade.
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