Boletim Semanal Nº 82 - 18 a 29 de abril


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
29/04/2011



 


Ministro Lupi declara na Paraíba que concursados do MTE serão nomeados


Durante visita esta semana à Paraíba, onde esteve para inaugurar o novo prédio da Gerência Regional do Trabalho e Emprego – GRTE, em Campina Grande, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, reconheceu a necessidade de contratação de Auditores Fiscais do Trabalho. Lupi disse que solicitará ao Ministério do Planejamento que se analise a demanda para que se autorize as contratações. "A quantidade de profissionais não é suficiente para atender a demanda. Precisamos reforçar isso", afirmou.

 

O vice-presidente Adjunto do SINAIT, Marcelo Menezes e diretores do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho na Paraíba – SAFIT/PB participaram do evento. Foram apresentados os números que demonstram a real necessidade de que sejam efetivadas novas contratações. Os presentes cobraram ainda o não contingenciamento das verbas destinadas à Fiscalização do Trabalho e o Ministro assegurou que não haverá cortes nas diárias para atender a Fiscalização.

 

SINAIT faz reivindicações à Secretária de Inspeção do Trabalho

 

Durante um encontro dos AFT que atuam no Pará com a Secretária de Inspeção do Trabalho, do MTE, Vera Albuquerque, em Belém, a presidente do SINAIT, Rosângela Rassy fez várias reivindicações sobre temas de interesse dos auditores. A reunião foi realizada no dia 18 de abril. A presidente pediu providências sobre a capacitação dos AFT, principalmente para os que assumiram cargos de coordenação de projetos; regulamentação específica para remoção dos AFT nos estados; que sejam promovidos debates sobre a avaliação de desempenho; criação da especialidade em Segurança e Saúde no Trabalho e uma definição quanto ao levantamento do débito do FGTS, oriundo de Acordos Judiciais.

 

Rosângela também deu ênfase para a questão da necessidade do aumento do número de AFT. São 2.994 para atender as demandas de todo o país. A secretária informou que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho se comprometeu com o MTE a contratar todos os candidatos previstos no edital do concurso. Sobre as outras reivindicações, Vera destacou que vai estudá-las e tomar as providências cabíveis.

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Presidente do SINAIT faz denúncia em audiência que discutiu a segurança de juízes federais

 

A presidente do SINAIT Rosângela Rassy denunciou a impunidade e pediu que a justiça priorize o julgamento dos acusados do Crime de Unaí, durante audiência pública realizada no dia 28 de abril, no Senado, para discutir a segurança dos juízes no Brasil. A audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH debateu as ameaças que juízes federais e suas famílias vêm sofrendo por parte de organizações criminosas.

 

“Assim como os juízes federais, os AFT, enquanto agentes públicos, também sofrem com a falta de segurança no trabalho”, disse Rosângela Rassy. Ela foi solidária com os juízes e explicou que mesmo depois do crime de Unaí, ocorrido, em janeiro de 2004, quando foram assassinados três AFT e um motorista do MTE, nada mudou com relação a segurança da fiscalização. “Os AFT trabalham sob tensão, porque até hoje não temos a segurança devida. Até agora também não conseguimos regulamentar o porte de armas”. Ela citou, ainda, que os coletes usados pelos AFT, nas operações de fiscalização, também não são a prova de bala, o que deixou os juízes perplexos.

 

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Chacina de Unaí – Recursos contestam decisões do STJ

 

Os réus do processo da Chacina de Unaí e seus advogados usam de todas as manobras para recorrer das decisões que lhes são desfavoráveis. Todos os recursos apresentados desde 2005 até agora foram negados. No Superior Tribunal de Justiça – STJ os recursos de Hugo Alves Pimenta, José Alberto de Castro e Norberto Mânica foram negados, e a defesa, mais uma vez, tenta recorrer das decisões. “Essa sucessão de recursos, mesmo com todos os resultados negativos das decisões anteriores, mostra que os réus têm a nítida intenção de protelar o julgamento”, comenta Rosângela Rassy, presidente do SINAIT, para quem, o “ânimo protelatório” dos acusados é como uma confissão de culpa.

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Rosângela Rassy será entrevistada no Programa Canal do Trabalhador da TV Brasília

 

A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, será entrevistada pelo Programa Canal do Trabalhador da TV Brasília, que vai ao ar a partir das 12:30 deste domingo, dia 1º de maio. Entre os temas que serão tratados na entrevista, os 120 anos da Inspeção do Trabalho, as medidas de corte no orçamento que atingiram a Fiscalização do Trabalho e aumento do número de AFT. Não perca!

 

Entidades discutem cronograma de negociação com Planejamento

 

Cerca de 30 entidades representativas de servidores de várias categorias do funcionalismo público federal, entre elas o SINAIT, se reuniram com o secretário de Relações Trabalhistas do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva no dia 18 de abril. As reivindicações dos servidores serão discutidas num cronograma de reuniões com o MP durante o mês de maio.

 

No dia 13 de abril, mais de 12 mil servidores fizeram uma manifestação na Esplanada dos Ministérios e conseguiram forçar uma audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para iniciar as negociações. No dia 28 de abril, servidores públicos federais participam do Dia Nacional de Mobilização nos Estados. A atividade fez parte das atividades do calendário de lutas da campanha salarial e envolveu diversas categorias de trabalhadores.

 

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Atrasados da Progressão – SINAIT define estratégias com AFTs que ingressaram na carreira após 2004

SINAIT impetrará ação judicial para cobrar o pagamento dos atrasados referentes à progressão funcional garantida pela Lei nº 11.269/2010 aos Auditores Fiscais do Trabalho que ingressaram na carreira a partir de 2004. Apesar do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ter concedido aos Auditores Fiscais do Trabalho os efeitos retroativos a maio de 2007, em razão de um intenso trabalho político desenvolvido pelo SINAIT, em muitos Estados os cálculos sequer foram realizados e em outros foram elaborados de maneira incorreta.

A diretoria do SINAIT e os representantes dos AFTs de diversos Estados decidiram pelo ajuizamento imediato da ação judicial. O SINAIT está enviando correspondência  aos filiados da entidade que fazem jus  aos valores retroativos, encaminhando procuração para ser preenchida por aqueles de tiverem interesse em fazer parte do feito.

 

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Conversão de tempo de serviço especial – SINAIT apela ao TRF

 

Em 2008 o SINAIT obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal – STF em Mandado de Injunção que buscava a conversão do tempo de serviço especial para efeito de aposentadoria. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, ciente da decisão, no entanto, não implementou as medidas necessárias para cumprir o determinado pelo STF.

 

O SINAIT tomou o caminho da Justiça e ajuizou Ação de Cumprimento de Mandado na Justiça Federal, que se manifestou no sentido de que, se a decisão foi do STF, a corte deveria se manifestar também neste caso. A entidade não vai desistir e recorrerá a todas as instâncias necessárias para fazer cumprir o direito que já foi reconhecido pelo STF há quase três anos. Todas as providências jurídicas cabíveis foram e serão tomadas em defesa dos Auditores Fiscais do Trabalho.

 

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Projeto que prevê previdência complementar para servidor ainda não será votado

 

Um seminário sobre O PL 1992/07 que trata da Previdência complementar do servidor público foi realizado no dia 27 de abril, na Câmara dos Deputados. A discussão sobre o tema é um dos resultados da interferência dos servidores públicos, e da luta de entidades como o SINAIT, que juntamente com vários deputados têm trabalhado para retirar o PL de pauta.  O relator, deputado Silvio Costa PTB/PE, depois de ouvir os depoimentos, resolveu retirar a matéria de pauta e avaliar os pontos que geraram dúvidas e então decidir se há necessidade de modificar o relatório. Ainda não há data prevista para votação.

 

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Presidente do SINAIT reúne-se com relator do PL 447/11

 

A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, se reuniu no dia 26 de abril com o relator do Projeto de Lei 447/2011, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), para explicar a importância da matéria e pedir seu apoio no sentido de dar celeridade à sua tramitação. O PL prevê a integração das autoridades da inspeção do trabalho às demais autoridades em exercício no porto organizado. 

Um projeto de mesmo teor, de autoria do deputado Luiz Sérgio (PT/RJ), o PL 4221/08, teve pareceres favoráveis nas Comissões de Viação e Transporte (CVT) e do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara. Porém, foi arquivado no início desta nova legislatura e o autor, por ter assumido a Secretaria de Relações Institucionais do Governo Dilma Roussef, ficou impedido de desarquivá-lo.

 

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29º ENAFIT – Informações no site e pesquisa de opinião

 

Os AFT’s interessados em participar do 29º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, de 11 a 16 de setembro, em Maceió (AL), podem acessar o site do SINAIT (www.sinait.org.br), clicar no banner no canto direito da tela, e encontrar informações sobre o evento, além de um formulário com uma pesquisa de opinião onde os filiados darem suas sugestões para a programação do Encontro. Assim que as inscrições iniciarem todos serão avisados. A empresa responsável pela realização do Enafit é a MEP Eventos e Turismo, de Alagoas. Qualquer informação sobre pacotes para o evento está sendo fornecida pela MEP. O telefone de contato é: (82) 3231-1335/8238.

 

Deputada Rosinha da Adefal participará do 29º Enafit

 

A deputada federal Rosinha da Adefal (PT do B/AL) vai participar da 29ª edição do Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Enafit), em Alagoas, de 11 a 16 de setembro. Ela será uma das debatedoras do painel “A Inspeção do Trabalho como instrumento de cidadania” e abordará o tema sob prisma dos trabalhadores portadores de deficiência. Rosinha é presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência. Ela contraiu poliomielite aos dois anos de idade e perdeu o movimento das pernas. A atuação política e sua luta pelos direitos das pessoas com deficiência começou na Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal). 

AFT destaca pontos importantes nas alterações da NR 18

A Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de Pernambuco – AFITEPE divulgou em seu informativo mensal matéria em que aborda as mudanças promovidas na Norma Regulamentadora nº 18, que dispõe sobre as Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

A Auditora Fiscal do Trabalho Joseline Carneiro Leão esclareceu os principais pontos alterados na NR e destacou as melhorias que irão beneficiar os trabalhadores do setor da construção. garantindo mais segurança a uma das atividades que mais apresentam riscos.

 

Leia o texto na íntegra aqui.

 

28 de abril: Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho

 

Os setores da Construção Civil e de Transportes são responsáveis pela maior parte dos acidentes de trabalho no Brasil. Em 2009, o Ministério da Previdência Social registrou 2.496 mortes por acidentes de trabalho e mais de 13 trabalhadores ficaram incapacitados de exercer suas funções.

 

Os Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs têm ligação direta com segurança e saúde no trabalho. Somente este ano, mais de 31 mil ações de fiscalização foram realizadas, sendo a maioria delas no comércio e na construção civil. No dia 28 de abril, várias programações marcaram a data pelo país. Os SINAIT prestou homenagem às vítimas com a divulgação de várias matérias sobre o tema no site da entidade.

 

Lei que institui Programa na área de direitos humanos poderá se chamar “Eduardo Valverde”

 

O projeto de lei (4575/09), do Poder Executivo, que prevê a criação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ). O projeto original era de autoria do ex-deputado Eduardo Valverde (PT/RO), que morreu em um acidente de carro em março deste ano. O deputado Luiz Couto (PT/PB), relator do projeto na CCJ, sugeriu que, quando sancionada, a lei se chame “Eduardo Valverde”. O ex-deputado, que era Auditor Fiscal do Trabalho, foi um grande defensor dos direitos humanos, trabalhistas e ambientais no Congresso Nacional. O SINAIT apoia a iniciativa.

 

Inspetores do Trabalho Colombianos visitam o SINAIT

Os inspetores do trabalho colombianos Luz Stella Veira, Diretora Geral de Inspeção e Vigilância Central; Gustavo Gomes Aveira, Inspetor Territorial e Francisco Méfia, Inspetor do Trabalho visitaram a sede do SINAIT em Brasília, no início de abril, para conhecer a organização sindical dos Auditores Fiscais do Trabalho no Brasil. Eles foram recebidos pela presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, e demais diretores da entidade. Na oportunidade, a presidente do SINAIT convidou os colegas Inspetores a participarem do 29º ENAFIT, que será realizado em Maceió (AL), de 11 a 16 de setembro.

SINAIT participa da 2ª Conferência do FONACATE

 

A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy e dirigentes do SINAIT participaram da 2ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado realizada nos dias 12 e 13 de abril, auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento, que tinha como tema “O Estado, Democracia e Desenvolvimento”, foi promovido pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – FONACATE. 

 

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Associação do Amazonas tem nova diretoria

 

A Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho do Amazonas (AGITRA/AM) elegeu e deu posse à nova diretoria da entidade no dia 13 de abril. A AFT Francimary Oliveira Michiles foi reeleita para o cargo de presidente pela a chapa única “A Luta continua pela valorização da categoria”. Os colegas terão a missão de comandar a Associação pelo biênio 2011/2013. 

 

AFITEPE dá posse à nova Diretoria e Conselho Fiscal

 

Os membros da nova diretoria da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de Pernambuco - AFITEPE, eleitos para o biênio 2011/2013, tomaram posse no dia 15 de abril, no auditório Gentil Mendonça da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/PE.  O vice-presidente de Patrimônio e Execução Financeira do SINAIT, Hugo Carvalho Moreira representou a entidade na cerimônia. O AFT Beroaldo Maia foi reeleito para o cargo de presidente.

SINAIT participa da posse da nova Diretoria do SAFITEBA

 

A nova Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado da Bahia (SAFITEBA), eleitos para o biênio 2011/2013, tomou posse no dia 08 de abril. A solenidade realizada no auditório da SAEB, no Centro Médico Empresarial Garibaldi, em Salvador ,contou a presença de autoridades, convidados, Auditores Fiscais do Trabalho e da presidente do SINAIT, Rosângela Rassy. O presidente eleito é o AFT Carlos Roberto Dias.

 

Senado discute inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho

 

A baixa inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho foi discutida em audiência pública, no Senado, na última quinta-feira, 28. A fiscalização trabalhista foi apontada como um dos principais problemas que contribuem para que a cota não seja cumprida, pois há poucos Auditores Fiscais do Trabalho para atender à demanda.

 

O debate promovido pela Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, presidida pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), reuniu representantes dos portadores de deficiência, do empresariado do transporte, da indústria e do comércio.

 

Dos cerca de 43 milhões de brasileiros que estariam trabalhando formalmente, quase 289 mil seriam pessoas com deficiência, uma inclusão de apenas 0,67%, número baixíssimo em relação ao total de portadores de deficiência na população brasileira, que seria de 14%.

 

A AFT e representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE,   Fernanda di Cavalcanti,  afirmou que a pasta dispõe de 2.900 AFTs para todo o país, "quando o ideal, segundo os critérios como a População Economicamente Ativa (PEA) e as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seria um total de cinco mil AFTs”. Ela informou que os  concursos  que têm sido feitos para a área não repõem nem o pessoal que se aposenta.

 

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SIT publica IN para inibir aliciamento e transporte irregular de trabalhadores

 

A Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT publicou nesta sexta-feira, 29, a Instrução Normativa nº 90, que dispõe sobre o aliciamento de trabalhadores e o transporte para fora de municípios de origem. A IN prevê que quando uma empresa recrutar trabalhadores para trabalhar fora de seus municípios a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE deverá ser comunicada em formulário próprio constante do Anexo I. Aliciamento e transporte irregular, conforme esclarece a IN, são crimes previstos em lei.

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