Em solenidade, Lupi diz que AFTs fazem sua parte na prevenção de acidentes
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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29/04/2011
29-4-2011 – SINAIT
O ministro Carlos Lupi, nesta quinta-feira, 28, em solenidade alusiva ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, disse que os Auditores Fiscais do Trabalho – AFTS fazem sua parte na prevenção a acidentes, mas que os empresários também precisam cumprir a sua. Ele anunciou o lançamento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho que terá a participação do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. O decreto será assinado pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias.
O Tribunal Superior do Trabalho, por seu presidente ministro João Orestes Dalazen, disse que no dia 3 será lançado o Programa Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho e será uma campanha educativa em nível nacional, prevendo peças publicitárias na TV e no rádio e ações pedagógicas nos locais de trabalho.
Para o SINAIT, o ministro Lupi fez justiça ao reconhecer o trabalho desenvolvido pelos AFTs especializados em segurança e saúde do trabalho, mas faltou dizer que eles são muito poucos – menos de 600 em todo o país – e que há necessidade de expandir esse quadro com a realização de concursos direcionados para a área. Assim, a Fiscalização do Trabalho poderá agir de forma mais eficiente na prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
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28-4-2011 - MTE
Lançada Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Ministro Carlos Lupi apresenta plano durante solenidade em memória às vítimas de acidentes de trabalho
Brasília, 28/04/2011 – O Dia Mundial em memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, 28 de abril, foi lembrado em solenidade no Ministério do Trabalho e Emprego, na manhã desta quinta-feira (28). Participaram da homenagem representantes do Ministério da Previdência Social, da Saúde, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), além autoridades e servidores dos órgãos.
Em seu discurso, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse que o Ministério do Trabalho e Emprego busca coibir, através de seus auditores fiscais, as práticas que podem vitimar trabalhadores, mas que empresários também precisam fazer sua parte.
“Os fiscais fazem a sua parte, mas falta a participação de muitos empresários, que não fornecem equipamentos de proteção e condições adequadas aos seus trabalhadores, para que os acidentes de trabalho sejam evitados. Estamos em busca de conscientizar empresários e trabalhadores sobre os acidentes”, ressaltou o ministro.
Lupi também apresentou o Decreto que a presidente Dilma Rousseff irá assinar sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).
“É uma política pública tripartite desenvolvida entre governo, representando pelos ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência, e trabalhadores e empregadores voltada para a prevenção de acidentes. Queremos chamar a atenção do Brasil para o problema porque normalmente as pessoas só se preocupam quanto tem algum familiar envolvido. Não se pode economizar esforços naquilo que significa vida e saúde do cidadão brasileiro”.
Já o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Orestes Dalazen, mencionou em sua participação que o TST tem se preocupado com a questão e vai lançar campanha para ajudar na prevenção de futuros acidentes. “Necessitamos urgentemente de políticas voltadas para enfrentarmos esse problema. Não podemos medir esforços entre os poderes. A melhor forma de homenagear as vítimas é agindo. Vamos lançar uma campanha na próxima semana para alertar trabalhadores e empresários sobre a real necessidade em evitar acidentes de trabalho. Temos que zelar pela vida e dignidade das pessoas”, afirmou o presidente do Tribunal.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio de sua diretora, Laís Abramo, apresentou material impresso, em forma de cartazes e apostilas que a organização está lançamento mundialmente em três idiomas (português, inglês e espanhol) para prevenir os acidentes de trabalho. “É nossa contribuição para alertar sobre a saúde e segurança do trabalhador e pode ser aplicado em todos os setores da economia”.
Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) - A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.
São responsáveis diretos pela implementação e execução da PNSST os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social. Os princípios que norteiam a política são a precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação; universalidade; integralidade; e diálogo social.
Entre as diretrizes do novo plano estão a inclusão dos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde; a estruturação de rede integrada de informações em saúde do trabalhador; e a adoção de medidas especiais para atividades laborais de alto risco.
A Data - Denominado Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o dia 28 de abril é celebrado mundialmente. No Brasil, denominada pela Lei 11.121/2005 como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a data é lembrada desde 2005.
28-4-2011 – Agência Brasil
Governo vai criar Política Nacional de Segurança no Trabalho, diz Carlos Lupi
Lourenço Canuto
Governo vai criar Política Nacional de Segurança no Trabalho, diz Carlos Lupi
Lourenço Canuto
O governo vai criar a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho para diminuir o número de acidentes nas atividades laborais. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a política será instituída por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff. "O aumento na geração de empregos no país não está acompanhando as medidas de segurança no trabalho e isso é muito preocupante", disse Lupi, durante solenidade na manhã de hoje (28) no auditório do ministério, para lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, informou que a corte vai lançar na próxima terça-feira (3) uma campanha para a prevenção e redução dos acidentes do trabalho e da ocorrência de doenças profissionais no país. A campanha vai ser feita com inserções no rádio, TV e na internet.
Ainda não há dados atualizados sobre o índice de ocorrências em 2010, segundo o presidente do TST. "A precariedade das informações e a demora do conhecimento dos dados impede a implementação de medidas mais eficazes de prevenção."
Dalazen teme que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) agravem as estatísticas de acidentes, pois a Construção Civil é o setor campeão de casos, segundo as estatísticas. Em seguida, está o setor elétrico, o metalúrgico e o de transportes.
Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2009 demonstram que ocorre em média um acidente de trabalho a cada três minutos. No Brasil foram 78.564 acidentes ocorridos no trajeto para o trabalho; 20.756 casos de doenças decorrentes do trabalho; 414.785 acidentes ligados à profissão; Estima-se que cerca de 30% dos acidentes atinjam mãos, dedos e punhos.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho e são registadas mais de 160 milhões de doenças profissionais a cada ano. Esses acidentes e doenças profissionais causam, anualmente, mais de 2,2 milhões de mortes e provocam uma redução de 4% no Produto Interno Bruto (PIB) mundial.
Texto: Lourenço Canuto/Repórter da Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, informou que a corte vai lançar na próxima terça-feira (3) uma campanha para a prevenção e redução dos acidentes do trabalho e da ocorrência de doenças profissionais no país. A campanha vai ser feita com inserções no rádio, TV e na internet.
Ainda não há dados atualizados sobre o índice de ocorrências em 2010, segundo o presidente do TST. "A precariedade das informações e a demora do conhecimento dos dados impede a implementação de medidas mais eficazes de prevenção."
Dalazen teme que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) agravem as estatísticas de acidentes, pois a Construção Civil é o setor campeão de casos, segundo as estatísticas. Em seguida, está o setor elétrico, o metalúrgico e o de transportes.
Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2009 demonstram que ocorre em média um acidente de trabalho a cada três minutos. No Brasil foram 78.564 acidentes ocorridos no trajeto para o trabalho; 20.756 casos de doenças decorrentes do trabalho; 414.785 acidentes ligados à profissão; Estima-se que cerca de 30% dos acidentes atinjam mãos, dedos e punhos.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho e são registadas mais de 160 milhões de doenças profissionais a cada ano. Esses acidentes e doenças profissionais causam, anualmente, mais de 2,2 milhões de mortes e provocam uma redução de 4% no Produto Interno Bruto (PIB) mundial.
Texto: Lourenço Canuto/Repórter da Agência Brasil
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