Ministro Lupi declara na Paraíba que concursados do MTE serão nomeados
Edição: SINAIT
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Durante visita esta semana à Paraíba, onde esteve para inaugurar o novo prédio da Gerência Regional do Trabalho e Emprego – GRTE, em Campina Grande, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, reconheceu a necessidade de contratação de Auditores Fiscais do Trabalho.
26-4-2011 - Jornal O Norte (PB)
Arthur Araújo // [email protected] // Priscylla Meira // [email protected]
Para cada 14 mil trabalhadores registrados na Paraíba há apenas um auditor fiscal do trabalho para garantir a aplicação da legislação trabalhista e orientar empregadores e trabalhadores sobre o cumprimento desta Lei. Trata-se de uma demanda gigante que não consegue ser atendida pelo pequeno grupo de 41 profissionais que trabalham atualmente na fiscalização de mais de 80 mil estabelecimentos que existem nos 223 municípios da Paraíba. São necessárias as contratações de pelo menos mais 20 auditores para atender a demanda do Estado. Não há, entretanto, previsão para realização de concurso a cu rto prazo para suprir esse quadro.
De acordo com o chefe da seção de Inspeção do Trabalho, Abílio Correia Lima, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba recebe uma média de 200 denúncias por mês sobre abusos e irregularidades na contratação e segurança de empregados. Ontem, o ministro Carlos Lupi recebeu uma reivindicação sobre o problema e assumiu o compromisso de dar atenção ao problema. "As denúncias não surgem apenas dos próprios trabalhadores, mas vêm também dos sindicatos, Ministério Público e da Justiça do Trabalho, que solicita auditorias para averiguar as denúncias recebidas dos trabalhadores", explicou Abílio. Em 1996, quando foi realizado o último concurso público para a contratação de auditores, havia 71 fiscais do trabalho atuando na Paraíba.
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