Fiscalização do Trabalho – Jornalista relaciona descumprimento da legislação com falta de AFTs


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
25/04/2011


Os jornais continuam falando da Fiscalização do Trabalho. Desta vez a nota é da coluna do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, que também mantém um blog na internet. Destacando o descumprimento da legislação trabalhista que ensejou greves e revoltas de trabalhadores em obras como a Usina de Jirau e Porto do Açu – existiram outros casos, como a Usina de Santo Antônio e Refinaria de Pecém –, o colunista coloca o dedo na ferida e diz que há muito menos Auditores Fiscais do Trabalho no Brasil do que o recomendado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Bem informado, Gois diz aos leitores que existem 220 candidatos aprovados em concurso público que não são nomeados devido a decisão do governo de paralisar as contratações de servidores públicos, de forma geral. E ainda: que a situação crítica acontece em plena época de preparação para a Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, eventos que fazem multiplicar as obras oficiais e particulares. "

A observação feita pelo jornalista confirma o que temos denunciado reiteradamente: a fiscalização do trabalho precisa de mais Auditores", observa Rosângela Rassy, presidente do SINAIT. “ Talvez em uma coluna do jornal O Globo a visibilidade seja maior e a crítica chegue mais rápido onde é preciso chegar. Mas o fato, em si, denunciamos há muito tempo, dentro e fora do Brasil”, diz ela, referindo-se a denúncia apresentada à OIT em 2010.

O problema está presente nos informativos do SINAIT, desde há muito tempo. Exemplo mais recente é a matéria publicado no dia 8 de abril, com o título “Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 são motivos de preocupação” (veja em nosso arquivo).

Leia, a seguir, as notinhas da coluna de Ancelmo Gois:

21-4-2011 – O Globo / Blog do Ancelmo

Cadê a fiscalização?

Problema no trabalho

Os recentes conflitos nos canteiros de obras em Jirau, em Rondônia, e em Porto do Açu, no Rio, desnudam um velho problema nacional: o descumprimento da legislação trabalhista.

Vista grossa

No Brasil, há hoje cerca de 3 mil fiscais do trabalho, quando, segundo a Organização Internacional do Trabalho, deveria ter 6.800.

Segue...

Além disso, existe atualmente 220 candidatos aprovados para a função, mas o Ministério do Planejamento puxou o freio nas contratações. Logo agora, quando a preparação para a Copa de 14 e os Jogos de 16, faz os canteiros de obras crescerem a cada dia.

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